Constituição de Weimar: diferenças entre revisões
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Revisão das 01h58min de 18 de março de 2021
Este artigo resulta, no todo ou em parte, de uma tradução do artigo «Weimar Constitution» na Wikipédia em inglês, na versão original. |
A Constituição de Weimar (em alemão: Weimarer Verfassung) ou, na sua forma portuguesa, Veimar, oficialmente Constituição do Império Alemão (alemão: Verfassung des Deutschen Reichs) foi o texto constitucional que vigorou durante a curta República de Weimar (1919-1933). Foi elaborada por uma Assembleia Constituinte que se reuniu na cidade de Weimar, sendo aprovada em 31 de julho de 1919 e assinada em 11 de agosto de 1919.
Elaborada após a derrota do Império Alemão na Primeira Guerra Mundial, a Constituição de Weimar declarou a Alemanha como uma república democrática parlamentar. Ela permaneceu em vigor durante toda a existência do Terceiro Reich, de 1933 a 1945,[1] apesar de ter sido suspensa, não se realizando mais eleições nem sendo respeitados os direitos fundamentais ao longo desse período.
O título da Constituição era o mesmo da Constituição Imperial que a precedeu. A palavra alemã Reich é traduzida geralmente como “império”. O termo persistiu mesmo após o fim da monarquia em 1918. O nome oficial do Estado alemão era Deutsches Reich até 1943, quando foi adotado o termo Großdeutsches Reich (Grande Alemanha), que perdurou até a derrota alemã em 1945.
A Constituição de Weimar representa o auge da crise do Estado Liberal do século XVIII e a ascensão do Estado Social do século XX. Foi o marco do movimento constitucionalista que consagrou direitos sociais, de segunda geração/dimensão (relativos às relações de produção e de trabalho, à educação, à cultura, à previdência) e reorganizou o Estado em função da Sociedade e não apenas do indivíduo.
A Constituição de Weimar de 1919, não abolia formalmente o Império Alemão, mas lhe dava uma nova fisionomia, democrática e liberal. A nova constituição substituiu a personalidade do Imperador ou Kaiser pela do Presidente Imperial ou Presidente do Império, que era eleito democraticamente pelo povo, que por sua vez, nomeava o Chanceler do Império, que não mais respondia ao Imperador (neste caso, ao Presidente) e sim ao Parlamento (alemão: Reichstag).
Em termos de direito comparado, a Constituição de Weimar é conhecida como uma das primeiras no mundo que garantiram direitos dos trabalhadores, junto a Constituição soviética de 1918 e a Constituição mexicana de 1917.
Referências
Ligações externas
- «Deutsche Welle - Constituição de Weimar era assinada há 90 anos na Alemanha»
- «Texto original da Constituição de Weimar»