Fator previdenciário: diferenças entre revisões
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'''Fator previdenciário''', em [[Previdência Social]], é um fator multiplicativo aplicado ao valor dos benefícios previdenciários que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do segurado e a expectativa de vida. Criado durante o governo [[Fernando Henrique Cardoso]], tem por finalidade desestimular aposentadorias precoces. |
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== Cálculo == |
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Nos termos do parágrafo 11 do artigo 32 do Decreto 3048/99, o fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado a se aposentar, mediante a fórmula: <ref>[http://www.previdencia.gov.br/conteudoDinamico.php?id=182 Previdência Social]</ref> |
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<math>{f} = \left( \frac{T_c \cdot a}{E_s} \right) \cdot \left( 1 + \frac{I_d + T_c \cdot a}{100} \right)</math> |
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Sendo: |
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* f = fator previdenciário |
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* E<sub>s</sub> = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria |
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* T<sub>c</sub> = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria |
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* I<sub>d</sub> = idade no momento da aposentadoria |
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* a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31 |
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== Críticas == |
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A aplicação dos cálculos, associada à revisão anual feita pelo IBGE da expectativa de vida dos brasileiros, em ascensão, causa um aumento contínuo da idade mínima necessária para a obtenção do valor integral para as aposentadorias, resultando em acusações de que o mesmo visa reduzir o valor dos benefícios.<ref>[http://www.sinprocampinas.org.br/?q=node/6371 Sinpro]</ref> |
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Segundo o anuário da Previdência, quando o Fator foi introduzido, em 1999, um homem que tivesse começado a trabalhar aos 18 anos de idade precisaria contribuir por 39 anos para aposentar-se integralmente. Em 2011, seriam necessários 42 anos. |
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A Lei do Fator Previdenciário introduziu uma fórmula para cálculo da aposentadoria que não permite ao segurado conhecer antecipadamente sua situação porque a expectativa de sobrevida de cada idade é variável, anualmente calculada pelo IBGE.<ref>[http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=797:catid=28&Itemid=23]</ref> |
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A Lei do Fator Previdenciário introduziu uma fórmula para cálculo da aposentadoria que não permite ao segurado conhecer antecipadamente sua situação porque a expectativa de sobrevida de cada idade é variável, anualmente calculada pelo IBGE <ref>[http://www.ipea.gov.br/desafios/index.php?option=com_content&view=article&id=797:catid=28&Itemid=23]</ref> |
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== Referências == |
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<references/> |
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{{DEFAULTSORT:Fator Previdenciario}} |
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[[Categoria:Equações]] |
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[[Categoria:Seguridade social]] |
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