Formas de intermunicipalização na França

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Estrutura Data de criação Abrangência Sistema tributário próprio Deveres obrigatórios Modo de criação Deveres opcionais Modo de gestão Contagem
Distrito urbano[nota 1] Decreto do 5 de janeiro de 1959 Conurbações.[nota 2] De origem da zona urbana.

Estendido pela lei do 31 de dezembro de 1970 às zonas rurais.

Sim (obrigatório), votação dos impostos e seu recolhimento

Elegíveis à DGF[nota 3].

  • habitação
  • corpo de bombeiros e resgate
Parecido com os SIVOM[nota 4] Sim, com apreciação das comunas Conselho de delegados eleitos pelos conselhos das comunas membros com participação proporcional à população Definição arcaica desde 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999. Transformados em comunidades de comunas,[nota 5] em comunidade de conurbação[nota 6] ou comunidades urbanas.[nota 7]
Comunidade urbana[nota 7] (CU) Lei do 31 de dezembro de 1966 Bordeaux, Lille, Lyon e Strasbourg por decreto + 5 voluntárias: Dunkerque, Le Creusot-Montceau-les-Mines, Cherbourg, Le Mans e Brest (69-71)

Conurbações de médio e grande porte (50 000 habitantes), região unitária e sem enclaves. Atualizada pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 à 500 000 habitantes

Sim Inicialmente :
  • urbanismo
  • habitação
  • transportes
  • pavimentação e estacionamentos
  • água e saneamento
  • abatedouros

Estendidos pela lei de 12 de julho de 1999:

  • desenvolvimento e planejamento econômico-sócio-cultural da abrangência da comunidade
  • planejamento do território comunitário
  • equilíbrio social do habitat no território comunitário
  • política da cidade na comunidade
  • gestão dos serviços de interesse coletivo
  • proteção e valorização do meio-ambiente e políticas de qualidade de vida
Por decisão das comunas ou à iniciativa do estado. Sim, após uma convenção com o departamento, pode-se exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social. 16
Sindicato intermunicipal de vocação única[nota 8] (SIVU) Lei do 22 de março de 1890 Zona rural, comunas, mesmo não limítrofes Não: contribuição voluntária Só uma Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população Não Número igual de delegados por comuna (em geral 2) 12149
Sindicato intermunicipal de vocações múltiplas[nota 4] Decreto do 5 de janeiro de 1959 Comunal Não, contribuição voluntária Vários Deliberação de todas comunas relacionadas, ou após aviso do conselho geral e decisão do presidente com aprovação mínima de 2/3 das comunas representando a metade da população. Não 1501
Sindicato mixto[nota 9] Decreto de 20 de maio de 1955 Comuna(s) e pelo menos uma coletividade territorial (departamento, região, sindicatos intermunicipais). Geralmente concentradas na água, lixo e no turismo. 2749
Sindicato de conurbação nova[nota 10] Lei "Rocard" do 13 de julho de 1983 Inter-municipalização específica das novas cidades criadas nos anos 70. Comunas constituindo uma nova conurbação. Substitui uma estrutura precedente, o sindicato comunitário de planejamento[nota 11] de nova cidade. Sim
  • planejamento e investimento em urbanismo
  • habitação
  • transportes
  • redes diversas
  • criação de novas vias
  • desenvolvimento econômico
9 em 1984, 5 restando em 2007. Devem tornar-se, no futuro, comunidades de conurbação segundo a lei do 12 de julho de 1999
Sindicalismo à la carte[nota 12] 5 de janeiro de 1988
Comunidade de comunas[nota 5] Lei ATR de orientação do 6 de fevereiro de 1992 Zona rural, mas interessam à zona urbana. Descrito pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999, como tendo menos de

50 000 habitantes, com região unitária e sem enclaves.

Sim, elegível à DGF
  • planejamento do espaço
  • ações de desenvolvimento econômico
Pelo menos uma obrigação a ser escolhida entre:
  • meio ambiente
  • política da habitação e qualidade de vida
  • pavimentação
  • estrutura cultural, esportiva e escolar
  • todo ou parte do saneamento
  • ação social de interesse comunitário

Após uma convenção com o Departamento, pode exercer tudo ou parte de suas prerrogativas no domínio da ação social

2 393 em 2008 (aumentando regularmente devido à conversão dos antigos distritos)
Comunidade de cidades[nota 13] Lei do 6 de fevereiro de 1992 Várias comunas de uma conurbação com mais de 20 000 habitantes Sim Menos de 5 (Ambicioso, mas foi um desastre total, cancelado no dia 1º de janeiro de 2002 segundo a lei do 12 de julho de 1999)
Comunidade de conurbação[nota 6] Criado pela lei do Chevènement do 12 de julho de 1999 50 000 pelo menos, comuna principal com pelo menos 15 000 habitantes.

Região única e sem enclaves. O limite demográfico de 15 000 habitantes não é aplicável se a comunidade de conurbação compreende a sede administrativa do departamento ou a comuna que, excluindo a sede, é a comuna mais importante do departamento

Sim
  • desenvolvimento econômico e planejamento do espaço comunitário
  • equilíbrio social e políticas da cidade
A comunidade de conurbação é criada sem limite de duração. Ela pode se estender em um ou mais departamentos. O decreto de criação determina a sede da comunidade.[nota 14] Pelo menos 3 deveres no lugar dos deveres das comunas entre:
  • saneamento básico
  • proteção e valorização do meio ambiente e da qualidade de vida
  • planejamento
  • manutenção e gestão de vias e parques de estacionamento
  • construção de estruturas culturais e esportivas de interesse comunitário
  • ação social de interesse comunitário
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Notas[editar | editar código-fonte]

  1. (em francês) fr:District urbain
  2. (em francês) Agglomérations
  3. (em francês) fr:Dotation globale de fonctionnement - Designa a verba repassada pelo estado às comunidades territoriais (collectivités territoriales, ou seja comunas, departamentos, regiões, etc)
  4. a b (em francês) fr:Syndicat intercommunal à vocations multiples - sindicato intermunicipal de vocações múltiplas
  5. a b (em francês) fr:Communautés de communes
  6. a b (em francês) fr:communautés d'agglomération
  7. a b (em francês) fr:communautés urbaines
  8. (em francês) fr:Syndicat intercommunal à vocation unique
  9. (em francês) fr:Syndicat mixte
  10. (em francês) fr:Syndicat d'agglomération nouvelle (SAN)
  11. (em francês) Syndicat communautaire d'aménagement (SCA)
  12. (em francês) syndicalisme à la carte
  13. (em francês) fr:Communauté de villes
  14. O perímetro da comunidade não pode ser idêntico ao do departamento

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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