Forum shopping

Forum shopping é um termo coloquial usado para caracterizar a prática de litigantes que buscam ter seu processo recebido e analisado em um tribunal com maior probabilidade de lhe fornecer um julgamento favorável. Algumas jurisdições, por exemplo, tornaram-se conhecidas como "amigas do autor" e, portanto, têm atraído litígios mesmo quando há pouca ou nenhuma conexão entre as questões legais e a jurisdição na qual serão litigadas.

O termo também é adotado em um contexto mais amplo para descrever a atividade de procurar repetidamente um fórum para distribuir uma reclamação ou ação, até que encontrado algum em que haja maior possibilidade de vitória.

Em direito, outros termos atribuídos a práticas semelhantes são asylum shopping, jurisdiction shopping, race to the courthouse, libel tourism.

Em Relações Internacionais

Na teoria das relações internacionais (RI), o termo forum shopping descreve a situação em que um Estado é membro de duas ou mais organizações internacionais ou regionais diferentes que lidam com a mesma área política (regionalismo sobreposto), o que permite a ele escolher o fórum (organização) para abordar uma determinada questão da forma que melhor atenda aos seus interesses.^[1] Isso é particularmente importante no comércio internacional^[2] e em questões de segurança internacional.^[3]

Ver também

Asylum shopping

Referências

↑ Alter, Karen J., and Sophie Meunier. 2006. “Nested and Overlapping Regimes in the Transatlantic Banana Trade Dispute.” Journal of European Public Policy 13 (3): 362–82. https://doi.org/10.1080/13501760600560409.; Raustiala, Kal, and David G. Victor. 2004. “The Regime Complex for Plant Genetic Resources.” International Organization 58 (02). https://doi.org/10.1017/S0020818304582036.
↑ Busch, Marc L. 2007. “Overlapping Institutions, Forum Shopping, and Dispute Settlement in International Trade.” International Organization 61 (4): 735–61. https://doi.org/10.1017/S0020818307070257.
↑ Henneberg, Ingo, and Plank, Friedrich. 2019. "Overlapping Regionalism and Security Cooperation: Power-Based Explanations of Nigeria’s Forum-Shopping in the Fight against Boko Haram". International Studies Review (ISR). DOI: https://doi.org/10.1093/isr/viz027

[1] Alter, Karen J., and Sophie Meunier. 2006. “Nested and Overlapping Regimes in the Transatlantic Banana Trade Dispute.” Journal of European Public Policy 13 (3): 362–82. https://doi.org/10.1080/13501760600560409.; Raustiala, Kal, and David G. Victor. 2004. “The Regime Complex for Plant Genetic Resources.” International Organization 58 (02). https://doi.org/10.1017/S0020818304582036.

[2] Busch, Marc L. 2007. “Overlapping Institutions, Forum Shopping, and Dispute Settlement in International Trade.” International Organization 61 (4): 735–61. https://doi.org/10.1017/S0020818307070257.

[3] Henneberg, Ingo, and Plank, Friedrich. 2019. "Overlapping Regionalism and Security Cooperation: Power-Based Explanations of Nigeria’s Forum-Shopping in the Fight against Boko Haram". International Studies Review (ISR). DOI: https://doi.org/10.1093/isr/viz027

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