Francisco Peçanha Martins
| Francisco Peçanha Martins | |
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| Ministro do Superior Tribunal de Justiça | |
| Período | 5 de fevereiro de 1991 a 13 de fevereiro de 2008 |
| Nomeação por | Fernando Collor de Mello |
| Antecessor(a) | Carlos Velloso |
| Sucessor(a) | Mauro Campbell Marques |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 14 de fevereiro de 1938 Salvador, BA |
| Falecimento | 24 de janeiro de 2011 (72 anos) São Paulo, SP |
| Esposa | Clara Peçanha Martins |
| Alma mater | Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
| Prêmios | Ordem do Mérito Militar[1] |
Francisco Peçanha Martins GOMM (Salvador, 14 de fevereiro de 1938 — São Paulo, 24 de janeiro de 2011)[2] foi um magistrado brasileiro, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cargo que ocupou de 1991 a 2008.
Carreira
[editar | editar código-fonte]Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde também concluiu o bacharelado, exerceu os cargos de oficial de gabinete do secretário de Interior e Justiça, diretor do Fórum Rui Barbosa, consultor jurídico da Secretaria de Agricultura e advogado do Fundo de Desenvolvimento Agro-Industrial do Estado da Bahia (Fundagro).[3]
Exerceu os cargos de conselheiro da OAB/BA por vários biênios e de conselheiro Federal da OAB. Advogou pela Petrobras, em novembro de 1962, no serviço jurídico (Sejur), carreira que encerrou para ocupar o cargo de ministro do STJ.[3]
Nomeado pelo presidente Fernando Collor de Mello, Francisco Peçanha Martins tomou posse como ministro da corte superior em 5 de fevereiro de 1991.[2]
No STJ foi membro da 2ª Turma (especializada em direito público), na qual foi presidente no biênio de 1999-2001; e da 1ª seção. Admitido à Ordem do Mérito Militar em 1992 por Collor no grau de Comendador especial, Martins foi promovido em 2002 por Fernando Henrique Cardoso ao grau de Grande-Oficial.[4][1]
Tornou-se vice-presidente do STJ e do CNJ, no período de 04/04/2006 a 13/02/2008, quando aposentou-se em idade compulsória.[2]
Como vice-presidente defendeu o julgamento em bloco dos processos que possuem o mesmo tema, cabendo ao relator verificar se os processos se identificam na questão suscitada.
Referências
- ↑ a b BRASIL, Decreto de 3 de abril de 2002.
- ↑ a b c «Ministro Francisco Peçanha Martins». Superior Tribunal de Justiça. Consultado em 15 de abril de 2018
- ↑ a b «Falecimento Ministro Francisco Peçanha Martins». Migalhas. Consultado em 15 de abril de 2018
- ↑ BRASIL, Decreto de 21 de julho de 1992.