Gilles Cistac

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Gilles Cistac
Gilles Cistac
Nascimento 11 de novembro de 1961
Toulouse
Morte 3 de março de 2015
Maputo
Cidadania França, Moçambique
Ocupação constitutional lawyer, professor universitário
Prêmios
  • Cavalheiro da Ordem das Palmas Académicas (2009)
Empregador(a) Universidade Eduardo Mondlane

Gilles Cistac (Toulouse, França, 1961 — Maputo, Moçambique, 3 de março de 2015) foi um constitucionalista franco-moçambicano.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Gilles Cistac nasceu em 1961 na cidade francesa de Toulouse, onde estudou direito público e se doutorou.[1]

Mudança para Moçambique[editar | editar código-fonte]

Em 1993 exerceu as funções de conselheiro civil na embaixada francesa em Maputo e, entre outras entidades, trabalhou com a Universidade Eduardo Mondlane. Após um breve regresso a França, mudou-se em 1995 para Maputo. Desde então, trabalhou como docente universitário de Direito na universidade pública Eduardo Mondlane. Até à sua morte, exerceu o cargo de director-adjunto para Investigação e Extensão na Faculdade de Direito.[2] Em 2008 promoveu uma unidade universitária de investigação sobre a harmonização do Direito na SADC, o Centro de Estudos sobre a Integração Regional (CEDIR).

Em 2009 recebeu a ordem de mérito “Ordre des Palmes Académiques” pelo seu trabalho de descentralização de Moçambique. A “Ordre des Palmes Académiques” é a ordem francesa mais importante na área das ciências.[3] Em 2010 adoptou, como segunda nacionalidade, a nacionalidade moçambicana.[4]

Marcha em honra de Gilles Cistac em Maputo. Na fila em frente está Ivone Soares, líder do grupo parlamentar da RENAMO na Assembleia da República

Morte[editar | editar código-fonte]

Na manhã do dia 3 de março de 2015, Cistac ia tomar um táxi em frente de um café no bairro da Polana, quando foi atingido por três tiros de um carro que passava.[5] Poucas horas depois faleceu no Hospital Central de Maputo. O maior partido da oposição, a RENAMO, e alguns mídia culparam forças radicais do partido do governo, a FRELIMO, por ter assassinado o constitucionalista. O governo negou qualquer relações com o assassinato.[6] Dias depois da morte, várias marchas e manifestações em cidades moçambicanas honraram Gilles Cistac.[7] Diversas embaixadas, entre outras a da França, a da União Europeia e a dos Estados Unidos, condenaram o assassinato e exigiram uma investigação completa dos acontecimentos.[8][9][10]

A morte de Cistac é vista como mais um agravamento da crise política que lavra desde 2013 em Moçambique.[11][12]

Actividade pública[editar | editar código-fonte]

Cistac era conhecido como um crítico do partido do poder, a FRELIMO, apesar de ser independente e sem relação a um partido. Ele criticou várias vezes publicamente o governo por, entre outras fragilidades, a constante violação dos direitos humanos em Moçambique, a partidarização do estado moçambicano pela FRELIMO e um fraco Ministério Público.[13][14]

Depois das eleições parlamentares e presidenciais de 2014 o maior partido da oposição, a RENAMO, protestou contra os resultados das eleições. Em especial, a RENAMO exigiu poder governar as províncias em que ganhou a maioria dos votos, já que até agora é o governo central que nomeia os governadores provinciais. Além disso, o líder da oposição, Afonso Dhlakama, exigiu a criação de ele chamou de “Províncias autónomas”. Filipe Nyusi, o presidente do estado, negou a possibilidade de criação de tais províncias e chamou à ideia da RENAMO “anti-constitucional”.[15] Gilles Cistac contradisse Nyusi e explicou que sim era possível criar “Províncias autónomas”:

“ Para tal, pode-se evocar o número 04, do artigo 273 da Constituição da República, sobre as “categorias das autarquias locais”, que determina que “a lei pode estabelecer outras categorias autárquica superiores ou inferiores à circunscrição territorial do município ou da povoação”. E em vez de “regiões autónomas”, passariam a se denominadas “províncias autónomas”, que é a designação mais abrange no âmbito da lei em alusão. ”
 
— Gilles Cistac , Gilles Cistac prevê gestão autónoma das províncias onde a Renamo reclama vitória, A Verdade, 30 de Janeiro de 2015.

Depois da sua entrevista ao jornal A Verdade, vários mídia pró-governamentais criticaram Cistac.[16][17] O porta-voz da FRELIMO, Damião José, chamou os pronunciamentos de Cista “mentiras”, “não honestas”, chamou-o “hipócrita (..), ingrato e mal-agradecido à hospitalidade e ao acolhimento do povo moçambicano”.[18]

Obras (selecção)[editar | editar código-fonte]

Gilles Cistac publicou mais que 50 obras sobre o direito moçambicano, entre as quais:

  • O direito eleitoral moçambicano – Le droit électoral mozambicain (1994)
  • O tribunal administrativo de Moçambique (1997)
  • Aspectos jurídicos, económicos e sociais do uso e aproveitamento da terra (2003)
  • Turismo e desenvolvimento local (2007)
  • 10 anos de descentralização em Moçambique : os caminhos sinuosos de um processo emergente (2008)
  • Direito processual administrativo contencioso teoria e prática (2010)
  • Manual Prático de Jurisprudência Eleitoral (2011), ISBN 978-9896700263
  • Aspectos jurídicos da integração regional (2012), ISBN 978-9896700317

Referências

  1. ↑ Daniel Hourquebie (5 de março de 2015). «Gilles Cistac, «un homme de dialogue qui aimait la vie»». La Depêche (em francês). Consultado em 14 de março de 2015 
  2. ↑ «UEM exalta feitos do Professor Gilles Cistac em velório». Universidade Eduardo Mondlane. 11 de março de 2015. Consultado em 14 de março de 2015 
  3. ↑ «Professeur Gilles Cistac Chevalier de l'Ordre des Palmes Académiques» (em francês). Ambassade de France au Maputo. 27 de janeiro de 2010. Consultado em 14 de março de 2015 
  4. ↑ Elodie Lanfroy (5 de março de 2015). «Mozambique : l'avocat toulousain Gilles Cistac tué par balles en pleine rue». La Depêche (em francês). Consultado em 14 de março de 2015 
  5. ↑ Adrien Barbier (3 de março de 2015). «www.lemonde.fr/afrique/article/2015/03/04/un-avocat-critique-du-pouvoir-assassine-a-maputo_4587220_3212.html». Le Monde Afrique (em francês). Consultado em 14 de março de 2015 
  6. ↑ Nelson Carvalho (4 de março de 2015). «Afonso Dhlakama promete vingar assassinato de Gilles Cistac». Deutsche Welle. Consultado em 14 de março de 2015 
  7. ↑ Guilherme Correia da Silva (6 de março de 2015). «Moçambicanos de luto pela morte de Gilles Cistac». Deutsche Welle. Consultado em 14 de março de 2015 
  8. ↑ «Local statement following the assassination of Professor Gilles Cistac in Maputo on 3 March 2015 (03/03/2015)» (em inglês). Delegation of the European Union to the Republic of Mozambique. 3 de março de 2015. Consultado em 14 de março de 2015 
  9. ↑ «Déclarations du porte-parole : Assassinat de M. Gilles Cistac (3 mars 2015)» (em francês). Ambassade de France au Maputo. 3 de março de 2015. Consultado em 14 de março de 2015 
  10. ↑ «Declaração à Imprensa: Assassinato Gilles Cistac». U.S. Embassy in Maputo, Mozambique. 3 de março de 2015. Consultado em 14 de março de 2015 
  11. ↑ «Murder of prominent lawyer presents double threat to Mozambique's new president». Menas.co.uk (em inglês). 11 de março de 2015. Consultado em 14 de março de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015 
  12. ↑ Norman Taku (3 de março de 2015). «Press release: Centre calls for immediate and independent investigation into the tragic assassination and untimely death of Prof Gilles Cistac, esteemed human rights educator and activist» (em inglês). Centre for Human Rights / University of Pretoria. Consultado em 14 de março de 2015. Arquivado do original em 2 de abril de 2015 
  13. ↑ Raul Senda (20 de setembro de 2011). «Sobre os poderes na ditosa Pátria amada». The Delagoa Bay Review. Consultado em 14 de março de 2015 
  14. ↑ «Gilles Cistac: "Projecto da Frelimo é pouco substancial"». O País. 14 de outubro de 2011. Consultado em 14 de março de 2015 
  15. ↑ Emildo Sambo (30 de janeiro de 2015). «Gilles Cistac prevê gestão autónoma das províncias onde a Renamo reclama vitória». A Verdade. Consultado em 14 de março de 2015 
  16. ↑ Télio Chamuço (5 de fevereiro de 2015). «Os equívocos do Prof. Gilles Cistac». Jornal de Notícias. Consultado em 14 de março de 2015 
  17. ↑ Paul Fauvet (18 de fevereiro de 2015). «Dhlakama tenta explicar "províncias autónomas"». Rádio Moçambique. Consultado em 14 de março de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  18. ↑ «AINDA OS PRONUNCIAMENTOS DE CISTAC: Porta-voz da Frelimo deplora». Jornal de Notícias. 19 de fevereiro de 2015. Consultado em 14 de março de 2015 
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