Guilherme Nucci

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Guilherme Nucci
Nome completo Guilherme de Souza Nucci
Nascimento 1962 (55 anos)
São Paulo
Nacionalidade Brasil Brasileiro
Alma mater Universidade de São Paulo
Ocupação Professor universitário e desembargador

Guilherme de Souza Nucci (São Paulo, 1962)[1] é um jurista e magistrado brasileiro, conhecido por sua obra voltada ao direito penal e ao direito processual penal. É professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

Formação e carreira[editar | editar código-fonte]

Guilherme Nucci formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1985. Na mesma universidade, especializou-se em processo em 1989.[2]

Pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tornou-se mestre em 1996, doutor em 1998 e livre-docente em 2004.[2][3]

É professor da PUC-SP desde 1996.[2]

Ingressou na magistratura paulista como juiz de Direito em 1988 e foi promovido a desembargador do TJ-SP em 2014.[1]

No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores na área do Direito Penal brasileiro. Já realizou vários lançamentos de livros, inclusive no Espaço Cultural STJ.[4] Durante o julgamento da Ação Penal 470 ("mensalão"), suas teses foram citadas tanto pelo Procurador-Geral da República na acusação como pelas defesas em suas sustentações, bem como pelos próprios ministros do Supremo Tribunal Federal.[5]

Tem em seu currículo diversas obras publicadas nas áreas de Direito Penal, Direito Processual Penal e respectivas leis extravagantes, destacando-se por sua advocacia doutrinária em favor dos empreendimentos sexuais e pela descriminalização de fatos típicos relacionados às publicações, objetos e atos obscenos (pornografia) e à exploração sexual.

Livros publicados[editar | editar código-fonte]

  • Crimes contra a Dignidade Sexual. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Prática Forense Penal. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Código de Processo Penal Militar Comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado – Em busca da Constituição Federal das Crianças e dos Adolescentes. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Habeas Corpus. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Prisão e Liberdade. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. vol. 1.
  • Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. vol. 2.
  • Código Penal Militar Comentado. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Tribunal do Júri. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Individualização da Pena. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Manual de Direito Penal. Parte geral. Parte especial. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Código Penal Comentado. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Manual de Processo Penal e Execução Penal. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
  • Prostituição, Lenocínio e Tráfico de Pessoas. São Paulo: Ed. RT, 2013.
  • Organização Criminosa. Comentários à Lei 12.850 de 02 de agosto de 2013. São Paulo: Ed. RT, 2013.
  • Dicionário Jurídico. São Paulo: Ed. RT, 2013.
  • Código Penal Comentado – versão compacta. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013.
  • Crimes Contra a Dignidade Sexual. 4. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013.
  • Direito Penal – Parte Especial. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2012. Esquemas & Sistemas. vol. 2.
  • Direito PenalParte Geral. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013. Esquemas & Sistemas. vol. 1.
  • Direito Processual Penal. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013. Esquemas & Sistemas. vol. 3.
  • Princípios Constitucionais Penais e Processuais Penais. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013.
  • Provas no Processo Penal. 3. ed. São Paulo: Ed. RT, 2013.
  • Doutrinas Essenciais. Direito Processual Penal. Organizador, em conjunto com Maria Thereza Rocha de Assis Moura. São Paulo: Ed. RT, 2012. vol. I a VI.
  • Tratado Jurisprudencial e Doutrinário. Direito Penal. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 2012. vol. I e II.
  • Tratado Jurisprudencial e Doutrinário. Direito Processual Penal. São Paulo: Ed. RT, 2012. vol. I e II.
  • Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: Ed. RT, 2011. vol. I a IX.
  • Crimes de Trânsito. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
  • Júri – Princípios Constitucionais. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
  • O Valor da Confissão como Meio de Prova no Processo Penal. Com comentários à Lei da Tortura. 2. ed. São Paulo: Ed. RT, 1999.
  • Tratado de Direito Penal. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millenium, 1999. vol. 3.
  • Tratado de Direito Penal. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Millenium, 1999. vol. 4.
  • Tratado de Direito Penal. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. vol. 1.
  • Tratado de Direito Penal. Frederico Marques. Atualizador, em conjunto com outros autores. Campinas: Bookseller, 1997. vol. 2.
  • Roteiro Prático do Júri. São Paulo: Oliveira Mendes e Del Rey, 1997.

Referências