Henri Donnedieu de Vabres

Henri Donnedieu de Vabres
Henri Donnedieu de Vabres
Nascimento	8 de julho de 1880 Nîmes
Morte	14 de fevereiro de 1952 (71 anos) 6.º arrondissement de Paris, Paris
Cidadania	França
Filho(a)(s)	Jacques Donnedieu de Vabres, Jean Donnedieu de Vabres
Ocupação	jurista, magistrado, criminologista, pedagogo, professor universitário, juiz
Distinções	Oficial da Legião de Honra
Empregador(a)	Universidade de Paris
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Henri Donnedieu de Vabres nasceu no dia 8 de julho de 1880 em Nîmes e morreu no dia 14 de fevereiro de 1952 em Paris. Professor de direito francês, ele foi o presidente da Associação Internacional de Direito Penal e tambèm um dos quatro juízes dos Julgamentos de Nuremberga.

Até a Primeira Guerra Mundial

Henri Donnedieu de Vabres nasceu em Nîmes, em uma família protestante e burguesa. Seu pai foi proprietário de terras e advogado.

Estudou inicialmente a literatura na Universidade de Montpellier. Em seguida, estudou direito em Paris e, em 1905 recebeu o título de Doutor em Direito.

Em 1909, deixou Paris para lecionar na Faculdade de direito de Aix-en-Provence.

Em 1914, foi responsável de um curso de processo civil na Universidade de Montpellier .

Durante a Primeira guerra, Donnedieu de Vabres foi mobilizado por três anos, de 1915 a 1918, antes de retornar a Montpellier.

Entre as duas Guerras Mundiais

Em 1922, foi nomeado professor da Faculdade de Direito de Paris, onde ensinou o direito penal durante trinta anos.

Foi a partir dos anos 20 que o seu interesse pelo direito penal internacional se torna visível. Ele trabalhou para o nascimento e a consolidação jurídica de um Tribunal Penal Internacional, o que o levou a participar de várias reuniões à Paris, na Europa e nos Estados Unidos.

Em 1928, publicou um livro que marcou os espiritos, Les Principes modernes du droit pénal international . Esta obra foi republicada na França em 2005 em razão de sua "surpreendente atualidade". Em sua conclusão, escreveu :

"Somente a vinculação do direito penal a uma ideia de obrigação moral faz reconhecer a às suas prescrições um valor obrigatório para toda a humanidade... Somente uma lei superior ao Estado pode reivindicar o privilégio da universalidade...".

Durante a Segunda Guerra Mundial

Donnedieu de Vabres continuou a atuar como professor de direito na França de Vichy e também se tornou Diretor do Instituto de Criminologia de Paris.

Julgamentos de Nuremberga

Henri Donnedieu de Vabres foi um dos quatro juízes dos Julgamentos de Nuremberga. Ele representava a justiça francesa juntamente com seu juiz substituto Robert Falco, conselheiro do Tribunal de Cassação.

Antes, ele nunca havia ocupado o cargo de juiz. Qualquer juiz francês especializado em direito penal em 1945 havia exercido a profissão sob o regime de Vichy, tendo jurado fidelidade ao Marechal Pétain. Portanto, a nomeação de um professor de direito como juiz internacional permitiu que a França evitasse as críticas da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos.

Esta nomeação lhe possibilitou avançar em seu compromisso com o desenvolvimento do direito penal internacional. Sua autoridade no campo do direito penal era indiscutível e ele havia desenvolvido um sólido aparato teórico do que poderia ser a repressão internacional dos crimes em várias publicações. Por meio de sua participação em conferências internacionais, ele adquiriu uma grande experiência. Donnedieu de Vabres havia compreendido a importância da colaboração internacional e da solidariedade entre os estados no desenvolvimento do direito penal.

Durante os Julgamentos de Nuremberga, ele esteve especialmente preocupado com o rigor da delegação soviética e da delegação dos Estados Unidos, que dominavam o julgamento através de suas vontades políticas e graças aos seus recursos judiciais, financeiros e logísticos.

Donnedieu de Vabres se opôs ao uso da acusação de crime contra a paz, pois lhe parecia muito ampla e imprecisa para ser usada em um julgamento tão importante.

Ele também protestou veementemente contra a condenação de Alfred Jodl, afirmando que a condenação de um soldado de carreira sem lealdade ao Partido Nazista constituía um erro judiciário. Esta afirmação foi repetida pelo tribunal de desnazificação alemão em seu julgamento do dia 3 de março de 1953, permitindo que a viúva de Alfred Jodl obtenha uma pensão de viuvez, afirmando que Jodl não deveria ter sido condenado à morte nos Julgamentos de Nuremberga (esta decisão foi revogada no mesmo ano, porém a pensão continuou a ser paga à viúva) .

Donnedieu de Vabres sugeriu que um pelotão de fuzilamento seria uma modalidade de execução mais honrosa para os condenados à morte. Esta sugestão foi fortemente contestada pelo juiz americano Francis Biddle e pelo juiz soviético Iona Nikitchenko. A execução por enforcamento foi finalmente decidida.

Após a Segunda Guerra Mundial

Em 1946–1947, Donnedieu de Vabres é responsável devum curso no Instituto de criminologia de Paris, assim como na Academia Internacional da Haia, sobre os Julgamentos de Nuremberga.

Juntamente com Vespasian V. Pella e Raphael Lemkin (o professor de direito que criou e definiu o termo "genocídio" em seu livro Axis Rule in Occupied Europe publicado em 1944), ele foi consultado por John Peters Humphrey para preparar a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio da ONU.

Ele participou de maneira ativa aos trabalhos das comissões criadas no âmbito da ONU para o estabelecimento de um "código de crimes contra a paz e a segurança da humanidade" e para a criação de um tribunal penal permanente. Em 1947, Donnedieu de Vabres apresentaria novamente sua ideia ao Comitê das Nações Unidas para o Desenvolvimento Progressivo do Direito Internacional e sua Codificação. Ele era fortemente favorável à aplicação pelos tribunais nacionais de leis penais estrangeiras e ao reconhecimento do valor internacional das sentenças repressivas.

Suas contribuições e participações são múltiplas : ele é um dos fundadores e um dos principais apresentadores da Revue de science criminelle et de droit pénal comparé, membro do comitê executivo da Revue internationale de droit pénal, colaborador da revista Etudes criminologiques, vice-presidente da Société générale des prisons, presidente da Société de médecine légale, presidente da Société de patronage des prisonniers libérés protestants, presidente do Patronage des jeunes garçons en danger moral.

O seus trabalhos são também reconhecidos por autoridades civis e jurídicas que lhe solicitaram para assumir múltiplas responsabilidades. Foi-lhe assim confiada a presidência da comissão responsável pela revisão do código de processo penal .

Em 1949, Donnedieu de Vabres propôs um projeto de reforma do processo penal francês, que não teve sucesso.

Ele morreu em Paris dia 14 de fevereiro de 1952 aos 71 anos.

Família

Henri Donnedieu de Vabres é o avô de Renaud Donnedieu de Vabres, que atuou como Ministro da Cultura da França de 2004 a 2007.

Controvérsia

Laurence Leturmy e Michel Massé, da Universidade de Poitiers, criaram uma polêmica em 2020 criticando o livro Retour à Lemberg de Philippe Sands (2016) por fazer um paralelo entre a oposição de Donnedieu de Vabres à pena de morte para Hans Frank durante os Julgamentos de Nuremberga, e o fato de ter jantado com ele na companhia de Julius Streicher em 1935 . Hans Frank estava sendo julgado por seu papel como governador todo-poderoso do Governo geral da Polônia, onde funcionaram quatro dos piores centros de extermínio nazistas (Chelmno, Belzec, Sobibor e Treblinka). O segundo juiz francês nos Julgamentos de Nuremberga, Robert Falco, relatou que este jantar com Frank e Streicher criou uma situação que o próprio Donnedieu de Vabres, na época, considerou incômoda.

Publicações

• Traité élémentaire de droit criminel et de législation pénale comparée , Paris, 1937, Sirey, 1066 p.
• Introduction à l'étude du droit pénal international : essai d'histoire et de critique sur la compétence criminelle dans les rapports avec l'étranger , Paris 1922, Sirey 482 p.
• La justice pénale d'aujourd'hui (3e éd.), Paris, 1948, Armand Colin, 248 p.
• Les principes modernes du droit pénal international, Paris, 1928, Recueil Sirey, 470 p.
• Précis de droit criminel. Paris, Dalloz, 1953.
• Donnedieu de Vabres, H., & Hugueney, L. P. Les principaux aspects de la politique criminelle moderne : Recueil d’études en hommage à la mémoire du Professeur Henri Donnedieu de Vabres. Paris, Editions Cujas, 1960.