João Lyra Filho

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João de Lyra Tavares Filho ou João Lyra Filho (1906 - 1988), como era conhecido, foi o fundador/precursor do direito desportivo brasileiro,[1] jurista, escritor, professor universitário, dirigente esportivo e homem de estado.

Filho do Senador João de Lyra Tavares e de Rosa Amélia da Silva Tavares, nasceu na capital da Paraíba, atual João Pessoa, em 24 de abril de 1906. Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (hoje UFRJ), onde se formou em 1926, tornou-se professor da Universidade do Estado da Guanabara, atual UERJ, da qual também foi reitor,[2] período em que construiu seu campus e que hoje leva o seu nome no pavilhão central.[3] Como seu pai, seguiu carreira na área das finanças públicas, tendo exercido o cargo de ministro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, chegando à vice-presidência desta corte entre 1951 e 1952.[4] Foi Presidente do Botafogo de Futebol e Regatas entre 1941 e 1942 e o grande nome do Estado Novo na área da gestão esportiva. Foi nomeado pelo então presidente Getúlio Vargas como primeiro presidente do Conselho Nacional de Desportos - CND - e foi o principal responsável pela redação da legislação esportiva pioneira no Brasil[5],[6] após a edição do Decreto-lei n° 3.199, de 1941.[7] Autor de dezenas de livros, notabilizou-se como autor da obra mater do Direito Desportivo no Brasil: "Introdução ao Direito Desportivo".[8]

João Lyra Filho é hoje reconhecido como Patrono do Direito Desportivo no Brasil. Morreu em 30 de novembro de 1988.

Referências

  1. «Valed Perry, um dos ícones do direito desportivo». Universidade do Futebol. 14 de agosto de 2003. Consultado em 13 de agosto de 2016 
  2. «UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro». www.uerj.br. Consultado em 13 de agosto de 2016. Arquivado do original em 27 de agosto de 2016 
  3. «Pavilhão João Lyra Filho». www.sigaassetas.uerj.br. Consultado em 13 de agosto de 2016 
  4. «Presidentes do TCE-RJ - Internet - TCE/RJ». www.tce.rj.gov.br. Consultado em 13 de agosto de 2016 
  5. Camargos, Wladimyr (2017). Constituição e Esporte no Brasil. Goiânia - GO: Kelps. 200 páginas 
  6. «Política Nacional de Esporte». Centro Esportivo Virtual. Consultado em 13 de agosto de 2016 
  7. «Del3199». www.planalto.gov.br. Consultado em 13 de agosto de 2016 
  8. «Morre Valed Perry, autoridade em Direito esportivo no Brasil». 29 de junho de 2015. Consultado em 13 de agosto de 2016