Mestre dos ofícios

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Soldo de Constantino (r. 306–337), provável criador do mestre dos ofícios

Mestre dos ofícios[1] [2] ou mestre de ofícios[3] (em latim: Magister officiorum; em grego: μάγιστρος τῶν ὀφφικίων; transl.: magistros tōn offikiōn) era um dos mais elevados cargos administrativos do Império Romano tardio e dos primeiros séculos do Império Bizantino, onde eventualmente foi transformado numa posição honorária, até desaparecer no século XII.


História e funções[editar | editar código-fonte]

Império Romano Tardio[editar | editar código-fonte]

Insígnia do mestre dos ofícios do Oriente, tal como exibida na Notitia Dignitatum: o codicilo de seu cargo sobre um suporte, escudos com os emblemas dos regimentos das escolas e diversas armas e armaduras atestando o controle dos arsenais imperiais.
Soldo de Justiniano (r. 527–565)

Embora alguns acadêmicos afirmem que o cargo teria sido criado durante o reinado do imperador Diocleciano (r. 284–305), o cargo pode ser estabelecido com certeza apenas durante o reinado de Constantino, em 320. Constantino provavelmente o teria criado como uma maneira de limitar o poder do prefeito pretoriano (em latim: praefectus praetorio), então o principal auxiliar administrativo do imperador. O magister supervisionava o secretariado palatino, dividido em quatro departamentos, os departamentos sagrados (sacra scrinia), cada um comandado por um respectivo magister: da memória (scrinium memoriae), das epístolas/cartas (scrinium epistularum), das petições (scrinium libellorum) e das epístolas gregas (scrinium epistolarum Graecarum).[4]

O primeiro departamento cuidava das decisões imperiais chamadas de annotationes, chamadas assim por consistirem de notas ("anotações") feitas pelo imperador aos documentos que lhe eram apresentados, e também cuidavam das respostas às petições feitas ao imperador. O segundo manuseava a correspondência com os potentados estrangeiros e com a administrações de províncias e cidades. O terceiro cuidava dos apelos dos tribunais e das petições daqueles que estavam envolvidos com eles. E o quarto dos documentos promulgados em grego e da tradução de documentos em latim para o grego.[5]

Outra função importante transferida para o cargo por Constantino foi a supervisão dos agentes nos assuntos, uma força de mensageiros fiáveis que também funcionavam como controladores da administração imperial.[6] Este controle, em particular, sobre os temidos agentes, ou magistrianos (magistriani), como eram conhecidos coloquialmente, dava ao cargo de mestre dos ofícios um grande poder.[7] O cargo rapidamente aumentou em importância; inicialmente classificado como tribuno, ao fim do reinado de Constantino já havia se tornado um conde.[8]

Os poderes do cargo foram aumentados ainda mais em 395, quando o imperador Arcádio, que reinou de 395 a 408, retirou a prerrogativa do curso público (em latim: cursus publicus; em grego: δημόσιος δρόμος; transl.: dēmósios drómos) da guarda do palácio (escola palatina) e dos arsenais (fabricae) imperiais das mãos do prefeito pretoriano e passou-as para o magister.[9] Estas últimas mudanças constam da Notitia Dignitatum, uma lista de todos os cargos compilada por volta de 400.[10] Em algum ponto no século V o magister oriental também assumiu a autoridade sobre os limítanes, a guarda de fronteira.[7]

Com o decorrer do tempo, o cargo também assumiu o controle das relações exteriores imperiais (já no fim do século IV os tradutores e intérpretes oficiais estavam sob a autoridade do mestre dos ofícios, por este motivo), e, no Oriente, os registrados da Notitia registram a presença de quatro secretários em cargo do chamado escritório dos bárbaros (em latim: scrinium barbarorum; em grego: σκρίνιον τῶν βαρβάρων; transl.: skrinion tōn barbarōn), sob a supervisão do mestre dos ofícios.[10] Um dos mais importantes detentores do cargo foi Pedro, o Patrício, que o ocupou de 539 a 565, e realizou diversas missões diplomáticas neste papel, a serviço de Justiniano (r. 527–565). O cargo foi mantido no Reino Ostrogótico, após a queda do Império Romano do Ocidente, e foi ocupado por diversos senadores romanos importantes, como Boécio e Cassiodoro.[11]

Império Bizantino[editar | editar código-fonte]

Follis de Leão VI, o Sábio (r. 886–912)
Soldo de Miguel III, o Ébrio (r. 842–867)

O cargo sobreviveu como uma função burocrática no Império Bizantino, mas durante o final do século VII ou início do VIII, a maior parte das funções do cargo foram removidas e ele foi convertido no título dignitário de magistro (em grego: μάγιστρος; forma feminina em grego: μαγίστρισσα , magistrissa).[7] [12] Pelo menos até o tempo de Leão VI, o Sábio (r. 886–912), porém, a forma completa do título ainda era lembrada: seu poderoso sogro, Estiliano Zautzes, é relatado como tendo sido um dia "mestre dos ofícios divinos"(em grego: μάγιστρος τῶν θείων ὀφφικίων).[13] [14] Em suas funções administrativas, o mestre dos ofícios foi substituído primordialmente pelo logóteta do dromo (logothetēs tou dromou), que supervisionava o correio e as relações exteriores,[15] enquanto que a guarda imperial foi transformada nas tagmas.

Até o reinado de Miguel III, o Ébrio (r. 842–867) parecia haver apenas dois magistros, dos quais o sênior era chamado de protomagistro (em grego: πρωτομάγιστρος , "primeiro magistro") e que era, novamente, um dos principais ministros de estado (sem funções específicas) e líder do Senado bizantino. A partir do reinado dele, o título passou a ser conferido a mais pessoas, efetivamente se tornado um status na corte, o mais alto na hierarquia bizantina até a introdução do proedro (proedros) na metade do século X.[16] O Cletorológio de Filoteu, escrita em 899, nos permite inferir que existiam 12 magistros, enquanto que durante o reinado de Nicéforo II Focas (r. 963–969), Liutprando de Cremona relata a presença de 24.[7] [15] O status continuou a existir depois disso, mas foi perdendo a importância. No final do século X e início do XI, ele era conferido junto com o título de vestas. Daí em diante, ele foi consideravelmente desvalorizado, especialmente durante o período da dinastia comnena, desaparecendo inteiramente em meados do século XII.[17]

Referências

  1. Monteiro 2009, p. 445
  2. Libera 1993, p. 226
  3. Kenny 2005, p. 38
  4. Kelly 2006, p. 188
  5. Bury 1911, p. 75
  6. Kelly 2006, p. 188-189
  7. a b c d Kazhdan 1991, p. 1267
  8. Kelly 2006, p. 189
  9. Kelly 2004, p. 208
  10. a b Notitia Dignitatum. [S.l.: s.n.], século V. p. IX; XI.
  11. Martindale 1980, p. 1257
  12. Bury 1911, p. 29-32
  13. Bury 1911, p. 30
  14. Tougher 1997, p. 99
  15. a b Bury 1911, p. 32
  16. Bury 1911, p. 32-33
  17. Kazhdan 1991, p. 1267; 2612

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Bury, John B.. The Imperial Administrative System of the Ninth Century: With a Revised Text of the Kletorologion of Philotheos. Londres: Oxford University Press, 1911.
  • Kazhdan, Alexander Petrovich. The Oxford Dictionary of Byzantium. Nova Iorque e Oxford: Oxford University Press, 1991. ISBN 0-19-504652-8
  • Kelly, Christopher. Ruling the later Roman Empire. [S.l.]: Harvard University Press, 2004. ISBN 9780674015647
  • Kelly, Christopher. The Cambridge Companion to the Age of Constantine. [S.l.]: Cambridge University Press, 2004. Capítulo: Bureaucracy and Government. , ISBN 978-0-52-152157-4
  • Kenny, Anthony. Uma nova história da filosofia ocidental - vol. II: Filosofia medieval. [S.l.]: Loyola, 2005.
  • Martindale, John R.; A. H. M. Jones; J. Morris. The Prosopography of the Later Roman Empire. [S.l.]: Cambridge University Press, 1980. vol. 2. ISBN 978-0521201599
  • Monteiro, João Gouveia; José Eduardo Braga. Vegécio. Compêndio da Arte Militar. [S.l.]: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2009. ISBN 978-989-8074-87-4
  • Tougher, Shaun. The Reign of Leo VI (886-912): Politics and People. [S.l.]: Brill, 1997. vol. 2. ISBN 978-9004097775