Miguel Matos

CCS promove audiência pública

Miguel da Silveira Matos (São Paulo, 19 de julho de 1974) é jornalista, advogado, escritor e fundador do Portal Jurídico Migalhas.

Atualmente, é Presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), órgão responsável por assuntos relacionados à comunicação e à liberdade de imprensa no âmbito das Casas Legislativas.

É casado com a magistrada Daniela Teixeira, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CCS - Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional  

Criado em 1991, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) tem a função de zelar pela liberdade de imprensa, pela pluralidade de opiniões e pela democratização da informação, atuando como um fórum de discussão e de formulação de pareceres sobre temas cruciais da comunicação social no país. A atuação do CCS é vital para a manutenção de um ambiente midiático saudável e democrático no Brasil. O conselho assegura que a legislação de comunicação seja constantemente atualizada e alinhada com os princípios democráticos e os avanços tecnológicos.

Em seu discurso de posse no Conselho, em 3 de maio de 2023, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, Miguel Matos observou que a instalação do Conselho se dava em data oportuna, e destacou a importância do órgão, "sobretudo neste momento em que o setor de comunicação se vê diante de desafios ímpares, cercados de uma profunda mudança em seu modelo de negócio".

Como Presidente do Conselho, Miguel Matos tem um papel significativo em assuntos relacionados à comunicação e à liberdade de imprensa no país, como, por exemplo, o uso de inteligência artificial nas eleições.

Nos últimos anos, o Conselho tem se debruçado sobre uma série de temas cruciais para a comunicação social. Estes debates refletem os desafios contemporâneos e as transformações tecnológicas que impactam o setor, tais como: Regulação das Redes Sociais, Fake News, Proteção de Dados Pessoais, Liberdade de Imprensa, Censura, Diversidade e Inclusão na Mídia, Educação Midiática e Digital, entre outros.

As deliberações do CCS têm como objetivo proteger a liberdade de expressão, garantir a veracidade das informações, promover a diversidade e assegurar a sustentabilidade dos meios de comunicação no Brasil.

Biografia

Carreira

Formado em direito pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), Miguel Matos possui especialização em Gestão da Comunicação pela Escola de Artes e Comunicação da USP (ECA-USP).  

Em 13 de novembro de 2000, fundou o jornal online Migalhas, primeiro veículo especializado na cobertura do Judiciário brasileiro. O portal é fomentador de notícias jurídicas do Broadcast Político da Agência Estado, além de ser referência para os operadores do Direito e fonte jurídica para os principais veículos de comunicação como, por exemplo, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, UOL, CNN, entre outros.

Em 2021, Miguel Matos publicou o livro "Código de Machado de Assis", que aborda a obra do escritor a partir de uma perspectiva inédita: sua relação com o Direito. Na leitura completa da obra machadiana, Miguel destacou a numerosa presença de advogados, desembargadores e bacharéis, entre outros diversos personagens do meio jurídico.

Ao focalizar o enredo pelo prisma desses personagens, Matos mostra que Machado de Assis era praticamente um jurista, valendo-se em diversas situações da linguagem jurídica. Como se não bastasse, Machado teria também lançado mão de institutos jurídicos como senhas para que pudéssemos decifrar seus enigmas, entre eles a famosa traição de Capitu.

A obra tem sido utilizada como fonte por pesquisadores e estudiosos, destacando-se como uma contribuição significativa à literatura. A apresentação do livro é assinada pelo ex-presidente José Sarney, membro da Academia Brasileira de Letras, e conta com prefácio do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Miguel Matos também é autor de uma coleção de quase duas dezenas de livros de aforismos de grandes autores da literatura brasileira e portuguesa, como Rui Barbosa, Machado de Assis, Euclides da Cunha, Eça de Queirós, Joaquim Nabuco, Aluísio Azevedo e Lima Barreto.