Oi Fibra

Oi Velox (antigo Velox) é um serviço de acesso à Internet de alta velocidade baseado na tecnologia ADSL (Asymmetric Digital Subscriber Line), transmitido via linha telefônica da operadora de telecomunicações Oi Fixo (antiga Telemar) e mais recentemente em fibra ótica.

Atualmente as velocidades do Oi Velox são comercializadas nas versões de 300 ou 600 Kbps (ambos com 150 Kbps de upload), 1 Mbps (300 Kbps de upload), 2 ou 5 ou 10 Mbps (todos com 500 Kbps de upload) e 15 Mbps (1 Mbps de upload).

As velocidades de 100 e 200 Mbps estão disponíveis em fase de testes para alguns bairros das cidades do Rio de Janeiro e Belo Horizonte. A tecnologia utilizada é fibra óptica..

A enorme disparidade nas velocidades e nos preços comercializados em capitais brasileiras, em contraste com as demais cidades da região de atuação, se constituiu numa prática comercial questionada na justiça..

A Oi oferece as modalidades residencial ou empresarial da Banda Larga Velox em ADSL, além de serviços para o mercado corporativo que fazem uso desta mesma tecnologia.

Regulamentação da Anatel

O Oi Velox é prestado conforme a Resolução nº 272/2001 da ANATEL (Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia).

Em função de uma norma do Ministério das Comunicações (Norma 04/95 aprovada pela Portaria MC 148/1995), a ANATEL exige que os clientes possuam um provedor de acesso à Internet para poder utilizar o serviço de banda larga Oi Velox. Sem o provedor de acesso o cliente não possui o usuário e senha necessários para o login na rede, apesar desses dados também poderem ser fornecidos pela própria prestadora.

Em suma, apesar do serviço de acesso à Internet ser provido exclusivamente através da rede IP da Oi, a mesma requer que usuários do serviço façam uma assinatura com um provedor de acesso à Internet ou ISP, conforme entendimento da ANATEL, no qual uma operadora de telecom não deve ser um provedor de conteúdo, outorga dada apenas a ISPs.

Interessante observar que esse entendimento não consta em nenhuma lei e que a Norma 04/95 acima se aplica apenas a ""Rede Pública de Telecomunicações"" (telefonia fixa ou STFC, para uso de acesso discado Dial-up), sendo que o Serviço de Comunicação Multimídia, banda larga fixa, é totalmente privado, não usando rede pública alguma.

A exigência de provedor é vista por muitos usuários e autoridades como venda casada. Alguns usuários já conseguiram decisões judiciais no sentido da ilegalidade deste modelo, obrigando as empresas de telecomunicações a oferecer o serviço de acesso à Internet em banda larga sem a necessidade de provedor. Além disso, a exigência de provedor era feita apenas a pessoas físicas, isto é, na modalidade empresarial essa exigência não era feita para as empresas, o que violaria o princípio da isonomia, de índole constitucional (art. 5° da Constituição), devido à desigualdade de tratamento entre ambos os usuários.

Oi Velox e Oi Fixo

A Oi também exigia que para adquirir o Oi Velox, o consumidor obrigatoriamente deveria contratar o serviço Oi Fixo, para que possua uma linha telefônica residencial. Tecnicamente a ausência do serviço Oi Fixo não impede a instalação do Oi Velox, visto que bastaria habilitar a linha telefônica, sem a mesma conter um número fixo atrelado. Esta prática era (e ainda é) comum entre todas as companhias de telecomunicações, porém vários consumidores a questionam também sobre a questão judiciária da venda casada, tendo sido recentemente reiterado pela própria Anatel a proibição desta prática.

Concorrência e preços

Comparada com as demais operadoras de internet banda larga no mercado brasileiro, a Oi Velox possuía as maiores distorções nas velocidades e nos preços, com características variando enormemente, inclusive entre cidades vizinhas.

A alegação da Oi Velox para a divergência dos valores seria a de que: ^{[carece de fontes]}

"O portfólio e os preços se baseiam no fato que a cobertura de Velox, mesmo em localidades contíguas, incorre num custo de infraestrutura (DSLAM, transmissão, fibra óptica, centrais com topologia, concentração e capacidade distintas, entre outros) médio maior do que o observado nas capitais, Belo Horizonte e Rio de Janeiro.

Sendo à mesma cabível readequar os valores cobrados do cliente a essa realidade de custos e em casos específicos restringir o portfólio de produtos, quando ela entendesse que o preço readequado tornaria o produto inviável comercialmente. E que por ser o Oi Velox um serviço prestado em regime privado estaria em tese facultado à mesma determinar os preços praticados.

Ainda informa que o custo da prestação do serviço também poderia variar em função de algumas características objetivas da rede externa que é heterogênea, a saber: distância entre a casa dos clientes e as centrais da Oi; inexistência de ponto de presença na localidade; esgotamento da capacidade da rede e maior redundância da rede nas capitais (a rede de telecomunicações nas capitais estaria mais sedimentada, possibilitando melhores condições para implantação de novos serviços e tecnologias).

E que a inexistência de capacidade instalada e a existência de custos diferenciados para a prestação do mesmo serviço constituiriam em um ambiente de liberdade de precificação e realização de investimentos."

Porém, a falta de concorrência é apontada como principal fator para a enorme divergência entre os valores praticados pela Oi no serviço de banda larga.

A posição da Anatel é a de que a Oi teria obrigação legal de praticar um valor único em todas as localidades em que presta o serviço de banda larga, por constar no art. 45 do Regulamento do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que "o serviço deve ser prestado em condições não discriminatórias a todos os assinantes localizados na área de prestação especificada no termo de autorização", e ainda que na própria Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que garante a "liberdade de preços, livre iniciativa e ampla competição", é previsto que os usuários também tem o direito de não serem discriminados quanto às condições de acesso e fruição de serviços.

Velox Check-up

Velox Check Up é, segundo a operadora Oi, um software especial para fazer o diagnóstico da sua conexão à internet e correção de algumas falhas básicas de acesso, além de agilizar o Atendimento através de um código, específico para cada situação, gerado pelo aplicativo e conhecido pelo Help Desk. Alguns usuários do serviço alegam que este é utilizado como forma de coletar informações dos usuários do serviço de banda-larga de forma indevida, o que leva a considerar tal serviço como spyware, o que atentaria contra a privacidade dos usuários do serviço. [1]. A Operadora por sua vez nega que a ferramenta seja Spyware, e informa que os dados coletados são apenas os de registro de uso do software após o aceite do usuário.

Cobertura

Atualmente, o serviço de banda larga da operadora é oferecido em todos os estados brasileiros, exceto São Paulo onde está disponível apenas a tecnologia 3G.

Ver também

• GVT
• NET Virtua
• TIM
• Speedy
• Anatel
• Global Crossing
• Telcomp

Ligações externas

• Oi Velox Página Oficial do Velox
• Oi Página da empresa Oi, que oferece o serviço Velox
• Velox Checkup - Página oficial do Velox Checkup