Ordália

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A prova da água (miniatura de 1513)

Ordálio ou ordália, também conhecida como juízo de Deus (judicium Dei, em latim), é um tipo de prova judiciária usado para determinar a culpa ou a inocência do acusado por meio da participação de elementos da natureza e cujo resultado é interpretado como um juízo divino.[1] O acusado submetia-se a torturas ou provas físicas que supostamente provariam a sua inocência caso não lhe causassem dano.[2]

De uso relativamente amplo em todo o mundo antigo, na Europa teve seu uso gradativamente diminuído, sobretudo por influência de advogados, teólogos e de figuras da Igreja. Pedro Cantor chamou a atenção para a o facto de que a exigência da ordália equivalia a procurar um milagre, e assim violava a injunção bíblica: "'não tentarás o Senhor teu Deus".[3]

Em 1157, a prova do ferro quente foi ordenada pelo Concílio de Reims para todos os suspeitos de heresia. Em 1210, o bispo Henrique de Estrasburgo ordenou esse tratamento para cerca de 100 hereges. [3]

Os Papas a condenaram em diversos momentos, notadamente pela ação de Estêvão VI, em 887/888, de Alexandre II, em 1063[4], e, mais prominentemente, de Inocêncio III, que no IV Concílio de Latrão em 1215 proibiu que o clero cooperasse com julgamentos por fogo e por água, substituindo-os pela compurgação (um misto de juramento e testemunho).[5]

História[editar | editar código-fonte]

Os mais antigos registros da aplicação da ordália encontram-se no Código de Hamurábi, no Código de Ur-Nammu e no livro judaico de Números.

Etimologia[editar | editar código-fonte]

A origem da palavra ordália é no latim ordalium ou, de acordo com Verstegan, do saxão, ordal e ordel, que, segundo Hicks, vem de Dael, julgamento, com o sentido de grande julgamento. Outros [Nota 1] derivam do franco ou teutônio Urdela, que significa julgar. Lye, no seu dicionário de Anglo-Saxão, deriva a palavra desta língua, significando um tipo de julgamento onde não existe interferência das pessoas, sendo feita uma justiça absoluta, uma prerrogativa de Deus.[6]

Na Judéia[editar | editar código-fonte]

A versão mais antiga da ordália é citada na Bíblia, na lei chamada de águas da amargura,[6] no livro de Números,[7] onde a mulher, suspeita de adultério, deverá beber uma água possivelmente contaminada, e, se ela for adúltera, morrerá, porém, se for fiel, sobreviverá e terá filhos:

«Tendo feito que ela bebesse a água, se for contaminada, e tiver cometido uma transgressão contra seu marido, a água que traz consigo a maldição entrará nela, tornar-se-á amarga, inchará o seu ventre, e consumirá a sua coxa. A mulher será por maldição entre o seu povo.» (Números 5:27)

«Se a mulher não for contaminada, porém for limpa; então será livre, e conceberá filhos.» (Números 5:28)

De acordo com Adam Clarke, a ordália, que foi praticada em diversas partes do mundo, tinha como origem possivelmente as águas da amargura.[6]

O autor cita como os rabinos descreveram a aplicação das águas da amargura na prática. A mulher era levada ao Sinédrio, onde tentava-se obter uma confissão, caso ela não confessasse, ela era vestida de preto, depois era despida da cintura para cima, e tinha que beber uma solução que fora feita com o papel onde havia sido escrita a lei, poeira do templo e alguma substância amarga.[6]

Não existe nenhum caso da aplicação da ordália durante o período da república dos hebreus, porque Deus havia feito esta lei tão terrível, que as pessoas conscientes do seu crime não apelavam para este julgamento, e, confessando o adultério, eram condenadas à morte.[6]

Na Pérsia e Índia[editar | editar código-fonte]

De acordo com o poeta persa Ferdusi, a ordália por fogo era usada pelos antigos persas; no seu poema épico Épica dos Reis é mencionado um caso.[6]

A ordália por fogo provavelmente, segundo Adam Clarke, se originou nos persas, porque, para eles, o fogo era um deus, ou a parte visível do Deus supremo; esta prática continuou comum entre os Hindus até os dias de hoje (sic).[Nota 2][6]

De acordo com Warren Eastings, que citou Ali Ibrahim Khan, juiz chefe em Benares, a ordália por fogo ainda era praticada entre os hindus. Havia nove tipos de ordália entre os hindus: pela balança, pelo fogo, pela água, por veneno, pela cosha, pelo arroz, por óleo fervente, pelo ferro incandescente e por imagens.[6]

Na Grécia e Roma[editar | editar código-fonte]

Na Antígona, de Sófocles, uma pessoa acusada por Creonte de um crime se oferece para provar sua inocência pegando em ferro incandescente ou andando sobre o fogo. De acordo com Virgílio, os sacerdotes de Apolo na em Soracte tinham o costume de andar sobre carvão em brasa e não se queimarem. Grotius menciona a ordália por água na Bitínia, Sardenha e outros lugares.[6]

Europa Medieval[editar | editar código-fonte]

O primeiro relato de ordália na Europa está associado ao Rei Ina, e foi composto por volta do ano 700, denominado decisão por ferro incandescente e água. Agobardo, bispo de Lião, escreveu contra a ordália sessenta anos antes. A ordália foi mencionada no concílio de Trevers, em 895. A ordália não era praticada na Normandia até sua conquista, e foi provavelmente introduzida na Inglaterra durante o tempo de Ina, sendo introduzida no cógido de leis de Athelstan e Ethelred. A ordália por fogo era para os homens e mulheres nobres, e a ordália por água para os servos.[6]

Vários papas produziram bulas papais contra a ordália, e Henrique III proibiu a ordália no terceiro ano do seu reinado, em 1219.[6]

A ordália por batalha, supostamente, veio dos lombardos, que, vindos da Escandinávia, varreram a Europa. Este modo foi instituído por Frotha III, rei da Dinamarca na época do nascimento de Cristo, que ordenou que cada controvérsia fosse resolvida pela espada. Esta prática continou até o reinado de Cristiano III, rei da Dinamarca, em 1535. A partir dos países escandinavos a prática chegou à Inglaterra, e continuava, nos dias de Adam Clarke, a servir como base para a detestável prática dos duelos, uma relíquia da superstição bárbara.[6]

Duelos como uma forma de ordália[editar | editar código-fonte]

Os duelos supostamente tiveram um grande crescimento em 1527, quando houve o rompimento de um tratado entre o imperador Carlos V e Francisco I. Após algumas mensagens insultosas, eles decidiram resolver a disputa em um duelo, porém não conseguiram chegar a um acordo sobre as condições do duelo. O exemplo de dois personagens ilustres influenciou várias pessoas na Europa a fazerem o mesmo.[6]

Conclusão de Adam Clarke[editar | editar código-fonte]

Adam Clarke conclui sua exposição da ordália citando Dr. Henry. Este menciona os vários casos medievais onde pessoas foram expostas a ordália, colocando os braços em água fervente, segurando bolas incandescentes de ferro, caminhando sobre carvão em brasa, sem sofrer nenhuma injúria, porém ele não atribui estes milagres à providência divina, mas a um conluio entre o acusado e o padre encarregado de organizar a cerimônia, para enganar a população crédula.[6]


Notas e referências

Notas

  1. Adam Clarke não especifica quem.
  2. Ou seja, 1831, quando Adam Clarke escreveu o texto.

Referências

  1. Dicionário Houaiss, verbete "ordálio".
  2. Dicionário da Língua Portuguesa. [S.l.]: Porto Editora. 2014. p. 1157 
  3. a b Innes, Brian (2016). The History of Torture. [S.l.]: Amber Books Ltd. p. 32 
  4. Denzinger, Henrici; Hünermann, Petrus (versão portuguesa brasileira em 2007), Enchiridion symbolorum, definitionum et declarationum de rebus fidei et morum (Compêndio dos símbolos, definições e declarações de fé e moral), ISBN 978-85-15-03439-0. Verifique |isbn= (ajuda), Paulinas, pp. 243, 250 (Denzinger-Hünermann [*670] e [*695])  Verifique data em: |data-publicacao= (ajuda)
  5. Vold, George B., Thomas J. Bernard, Jeffrey B. Snipes (2001). Theoretical Criminology. Oxford University Press.
  6. a b c d e f g h i j k l m n Adam Clarke, Commentary on the Bible (1831), Numbers 5 [em linha]
  7. Números 5:11-31