Orientação sexual egodistônica
Orientação sexual egodistônica | |
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Egodistônico (ego= eu ; distônico = em conflito) significa estar em conflito consigo mesmo. | |
Especialidade | psiquiatria, psicologia |
Classificação e recursos externos | |
CID-10 | F66.1 |
CID-9 | 302.0 |
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Orientação sexual egodistônica é um diagnóstico de saúde mental altamente controverso que era incluído no Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria (APA) de 1980 a 1987 (sob o nome de homossexualidade ego-distônica) e na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 1990 a 2019. Descreve uma condição egodistônica caracterizada por um indivíduo ciente de sua orientação sexual e que deseja uma diferente por causa de transtornos psicológicos e comportamentais associados, em alguns casos chegando a procurar tratamento para alterá-la.[1]
O dicionário de saúde mental da OMS, CID-10, ressalta que homossexualidade, bissexualidade e transexualidade não são transtornos nem doenças; o que caracteriza esse distúrbio está restrito ao sofrimento e ansiedade do indivíduo em lidar com seus próprios desejos sexuais.[2] Cabe aos profissionais de saúde ajudar o indivíduo a se conhecer melhor e entender os reais motivos causadores de suas angustias e sofrimentos interiores.
Causa[editar | editar código-fonte]
Ainda não há consenso sobre o que causa atração sexual diferente da heterossexual, mas é consenso entre o conselho de psicólogos americanos que não é causada por famílias disfuncionais, nem por abuso sexual na infância ou distúrbios psicológicos.[3]
Prevalência[editar | editar código-fonte]
É estimado que cerca de 6 a 10% da população tenham uma orientação diferente da heterossexual.[4] Sendo aproximadamente 3 vezes mais comum entre o sexo masculino do que entre o sexo feminino. A dificuldade em aceitar a atração sexual diferente da "normal" depende da cultura, sendo mais difícil em sociedades mais conservadoras e mais fácil em sociedades mais liberais. Logo em sociedades conservadoras quase a totalidade dos LGBT sofrem durante o processo de aceitação.[5]
Tratamento[editar | editar código-fonte]
Compreende um conjunto de métodos que visam eliminar a orientação sexual homossexual de um indivíduo. Essas terapias podem incluir técnicas comportamentais, cognitivo-comportamentais e psicanalíticas, além de abordagens médicas, religiosas e espirituais. Estes tipos de procedimentos têm sido fonte de intensa controvérsia nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países.
No Brasil, uma decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho da 14ª Vara do Distrito Federal foi proferida em relação à ação popular movida pela psicóloga Rozângela Alves Justino, questionando a Resolução 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a qual proíbe os psicólogos de oferecerem terapia de reorientação sexual. O magistrado declarou que o CFP não pode “privar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura, preconceito ou descriminalização”.
Nesse sentido, defere “em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de Psicologia que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual”.[6]
Porém, em Abril de 2019 a Ministra Cármen Lucia do STF revogou a decisão, reestabelecendo a Resolução do CFP.[7]
Médico[editar | editar código-fonte]
O Código de Ética Médica proíbe ao médico:[8]
- Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
- Art. 24. Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.
Logo o tratamento médico deve ajudar o paciente a se sentir melhor consigo mesmo e a tratar transtornos psiquiátricos como depressão maior e disfunção sexual que estejam ligados ao quadro. O tratamento pode incluir prescrever terapias hormonais, cirurgia para mudança de sexo e aprovar a mudança de nome no caso de pacientes que se revelem transexuais.[9]
Psicológico[editar | editar código-fonte]
A recomendação dos CFP são:[6]
- Art. 1° - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.
- Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
- Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
- Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
- Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.
O psicólogo deve ajudar o paciente a se sentir bem consigo mesmo.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ New directions in sex therapy : innovations and alternatives. Peggy J. Kleinplatz. Philadelphia: Brunner-Routledge. 2001. OCLC 45446317
- ↑ http://www.cppc.org.br/textos/boletins/Classificacao_Internacional.htm
- ↑ «AGLP Gay and Lesbian Fact Sheets». American Psychiatric Association. Consultado em 6 de dezembro de 2022. Arquivado do original em 3 de janeiro de 2009
- ↑ «Manual MSD Versão Saúde para a Família». Manual MSD Versão Saúde para a Família. Consultado em 6 de dezembro de 2022
- ↑ Mott, Luiz. «Por que os homossexuais são os mais odiados dentre todas as minorias?» (PDF). Núcleo de Estudos de Gênero Pagu. Consultado em 6 de dezembro de 2022. Arquivado do original (PDF) em 12 de março de 2014
- ↑ a b http://www.acidigital.com/noticias/o-que-realmente-diz-decisao-judicial-sobre-tratamento-psicologico-para-homossexuais-67625/
- ↑ «Cármen Lúcia suspende ação que liberou terapia 'cura gay' a pedido do paciente». G1. Consultado em 16 de novembro de 2021
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- ↑ New directions in sex therapy : innovations and alternatives. Peggy J. Kleinplatz. Philadelphia: Brunner-Routledge. 2001. OCLC 45446317