Orientação sexual egodistônica

Orientação sexual egodistônica
Egodistônico (ego= eu ; distônico = em conflito) significa estar em conflito consigo mesmo.
Especialidade	psiquiatria, psicologia
Classificação e recursos externos
CID-10	F66.1
CID-9	302.0
Leia o aviso médico

Orientação sexual egodistônica é um diagnóstico de saúde mental altamente controverso que era incluído no Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria (APA) de 1980 a 1987 (sob o nome de homossexualidade ego-distônica) e na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 1990 a 2019. Descreve uma condição egodistônica caracterizada por um indivíduo ciente de sua orientação sexual e que deseja uma diferente por causa de transtornos psicológicos e comportamentais associados, em alguns casos chegando a procurar tratamento para alterá-la.

O dicionário de saúde mental da OMS, CID-10, ressalta que homossexualidade, bissexualidade e transexualidade não são transtornos nem doenças; o que caracteriza esse distúrbio está restrito ao sofrimento e ansiedade do indivíduo em lidar com seus próprios desejos sexuais. Cabe aos profissionais de saúde ajudar o indivíduo a se conhecer melhor e entender os reais motivos causadores de suas angustias e sofrimentos interiores.

Causa

Ainda não há consenso sobre o que causa atração sexual diferente da heterossexual, mas é consenso entre o conselho de psicólogos americanos que não é causada por famílias disfuncionais, nem por abuso sexual na infância ou distúrbios psicológicos.

Prevalência

É estimado que cerca de 6 a 10% da população tenham uma orientação diferente da heterossexual. Sendo aproximadamente 3 vezes mais comum entre o sexo masculino do que entre o sexo feminino. A dificuldade em aceitar a atração sexual diferente da "normal" depende da cultura, sendo mais difícil em sociedades mais conservadoras e mais fácil em sociedades mais liberais. Logo em sociedades conservadoras quase a totalidade dos LGBT sofrem durante o processo de aceitação.

Tratamento

Compreende um conjunto de métodos que visam eliminar a orientação sexual homossexual de um indivíduo. Essas terapias podem incluir técnicas comportamentais, cognitivo-comportamentais e psicanalíticas, além de abordagens médicas, religiosas e espirituais. Estes tipos de procedimentos têm sido fonte de intensa controvérsia nos Estados Unidos, no Brasil e em outros países.

No Brasil, uma decisão do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho da 14ª Vara do Distrito Federal foi proferida em relação à ação popular movida pela psicóloga Rozângela Alves Justino, questionando a Resolução 001/1990 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), a qual proíbe os psicólogos de oferecerem terapia de reorientação sexual. O magistrado declarou que o CFP não pode “privar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura, preconceito ou descriminalização”.

Nesse sentido, defere “em parte, a liminar requerida para, sem suspender os efeitos da Resolução nº 001/1990, determinar ao Conselho Federal de Psicologia que não a interprete de modo a impedir os psicólogos de promoverem estudos ou atendimento profissional, de forma reservada, pertinente à (re)orientação sexual”.

Porém, em Abril de 2019 a Ministra Cármen Lucia do STF revogou a decisão, reestabelecendo a Resolução do CFP.

Médico

O Código de Ética Médica proíbe ao médico:

• Art. 23. Tratar o ser humano sem civilidade ou consideração, desrespeitar sua dignidade ou discriminá-lo de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.
• Art. 24. Deixar de garantir ao paciente o exercício do direito de decidir livremente sobre sua pessoa ou seu bem-estar, bem como exercer sua autoridade para limitá-lo.

Logo o tratamento médico deve ajudar o paciente a se sentir melhor consigo mesmo e a tratar transtornos psiquiátricos como depressão maior e disfunção sexual que estejam ligados ao quadro. O tratamento pode incluir prescrever terapias hormonais, cirurgia para mudança de sexo e aprovar a mudança de nome no caso de pacientes que se revelem transexuais.

Psicológico

A recomendação dos CFP são:

• Art. 1° - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.
• Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.
• Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
• Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
• Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

O psicólogo deve ajudar o paciente a se sentir bem consigo mesmo.

Ver também

• Homossexualidade
• Bissexualidade
• Travestismo
• Transexualidade