Região ultramarina (França)

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Coletividades ultramarinas
coletividade Sui generis
Região ultramarina
Território ultramarino
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Região ultramarina ou terra ultramarina[1] (em francês: pays d'outre-mer ou POM) é a nova designação para a coletividade de ultramar da Polinésia Francesa. A Polinésia Francesa anteriormente era um território ultramarino até a reforma constitucional de 28 de março de 2003, quando criou coletividades no exterior. Então, em 27 de fevereiro de 2004, foi aprovada uma lei dando a Polinésia Francesa a designação específica de país no exterior, recordando que pertencia à uma coletividade. No entanto, o Conselho Constitucional da França determinou que esta descrição era apenas uma designação e não um estatuto legal, como constitucional.

O novo status do território significou uma certa autonomia para a Polinésia Francesa e na sua região no Oceano Pacífico, que traduziu a transferência de novas áreas de responsabilidade legal (direito civil, direito comercial, direito do trabalho), protegendo sua autonomia em relação ao desenvolvimento , saúde, planejamento urbano e meio ambiente. Além disso, possui o poder de se opor à aplicação na Polinésia Francesa das leis votadas pelo Parlamento francês, que não respeitarem estas àreas de responsabilidades. Estabeleceu a cidadania polinésia com base em residência permanente, que é um requisito para o direito de voto nas eleições regionais. No entanto, a França mantêm o controle sobre a justiça, segurança, ordem pública, moeda, defesa e política externa.

A Nova Caledônia, é a única que possui o status de coletividade sui generis, também por vezes erradamente referida como um país no exterior. Pelo Acordo de Nouméa,assinado em 5 de Maio de 1998, é prevista uma maior autonomia ao arquipelágo. O último referendo sobre a questão do futuro institucional (ou manutenção da autonomia dentro da República Francesa) será realizado entre 2014 e 2018.[2]

Referências

  1. Pays é ambíguo em francês; veja The CIA World Factbook (em inglês) ou o Slovenian Ministry of Foreign Affairs (em inglês) para exemplos.
  2. «Sarkozy calls for dialogue over New Caledonia violence». France 24. 2011-08-26. Consultado em 2013-01-30. 

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