Pesca em Portugal: diferenças entre revisões

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Revisão das 14h09min de 16 de fevereiro de 2012

A Pesca em Portugal é uma actividade económica que foi responsável pelo desembarque estimado de 170 053 toneladas de pescado em 2008.

Com uma costa de mar abundante em peixe, muitos estuários de rios e acidentes geográficos, como as rias Formosa e a de Aveiro, onde a pesca se apresentava fácil e de elevado retorno, é fácil aceitar que rapidamente o peixe se tornou um elemento primordial para a alimentação, e consequentemente factor de fixação das populações.

Esta actividade tornou-se de crucial importância económica, potenciando o comércio e as artes e saberes ligados à pesca como a cordoaria (fabrico de cordas e redes de pesca), a construção naval, a tanoaria a extracção de sal e tantas outras.

Esta especialização moldou as culturas e tradições não só locais, como nacionais, ritmando ao longo dos séculos a História, a Cultura e a Economia Portuguesa.

A consulta dos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) Português sugere que é um sector que tem vindo a perder peso relativo e absoluto na economia.

A poliítica de pescas da União Europeia reduziu a frota pesqueira em 20% numa década. Esta redução foi superior à média europeia poque a arqueação bruta de cada embarcação é superior à média europeia. A arqueação bruta portuguesa em 2008 era de 106,5 mil GT (medida internacional para medir a capacidade dos navios). Cada navio português tinha em média uma capacidade de carga de 12,4 GT, pouco mais de metade do que a média apurada para frota europeia como um todo, apesar de deter 10% da totalidade das embarcações registadas na União Europeia.

A relevância da Pesca em Portugal

Este tópico, cujo valor não ser deve medido em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), uma vez, que é um sector de grande importãncia para a subsistência das populações ribeirinhas, assim como, um sector estratégico no que concerne à alimentação e emprego dos portugueses.

Em termos de alimentação, Portugal, tem o maior consumo per capita de pescado da UE dos 25, cerca de 57 kg/ano/habitante, cujo consumo representa um valor aproximado de 25% na dieta alimentar dos portugueses. É um país com uma costa continental extensa (942 km), sendo a sua ZEE ainda mais expressiva (1 656 mil km²), o que em termos de emprego assume uma significativa importãncia, e ainda que o emprego no sector das pescas seja inferior a 1% da população activa, tendo mesmo vindo a diminuir, a percentagem de pessoas dependentes da actividade da pesca, é vastíssima.

Trata-se pois de uma actividade, que acaba por gerar muitos empregos em terra, em sectores tão diversos, como o do comércio de peixe fresco, das conservas, dos congelados, das farinhas, da construção/reparação naval, da cordoaria, dos transportes, da administração, da investigação, da formação, entre outros.^[1]

História

Apesar de a pesca ser uma actividade imemorial nas costa portuguesa, e das inúmeras referencias em documentos históricos, só em 1892 seria alvo pela primeira vez de um estudo compreensivo. O "Estado actual das pescas em Portugal", do comandante António Baldaque da Silva. Nesta obra o autor descreve exaustivamente a actividade piscatória (artes, espécies, quantidades, etc) que se realizava em Portugal de norte a sul, bem como sugere a adopção de novas práticas.

Os diferentes tipos de pesca em Portugal

Pesca local- As embarcações não excedem os 9 m, não podendo ultrapassar a área da capitania aque estão adstritas (mas também estão inseridas aquelas embarcações cuja actividade é efectuada nos rios, lagos, ou lagoas) e não podem ir além das 6 milhas (se o convés for aberto e a potência não superior a 60 cv ou 75 cv).

Pesca costeira- "Efectuada nas áreas definidas pelo art.64 do decreto regulamentar nº43/87 de 17 de Julho", as embarcações procedem à captura do pescado entre as 9 e as 12 milhas e as embarcações têm mais de 9 m de comprimento e tonelagem do motor não pode ser inferior a 35cv ou 25 Kw, apenas podem permanecer 24 horas no mar. Ocupa a "área limitada a norte pelo paralelo 48º norte, a Oeste pelo meridiano 14ºW, a sul pelo paralelo 30ºNorte e a leste pela costa Africana.

Pesca de arrasto -É um subtipo de pesca costeira em que as redes utilizadas têm a forma de funil que se vai arrastando e apanhando uma grande quantidade e variedade de pescado. Existem (em 2003) em Portugal cerca de 60 arrastões de peixe8 especialmente para pescada e carapau)e 30 de marisco.

Pesca de largo- São as embarcações grandes, com mais de 100 Gt, pescam além de 12 milhas e possuem mais de 8 dias de autonomia em pleno mar que pode ser prolongada até às duas semanas. Podem operar em qualquer área, excepto para dentro de 12 milhas de distância, a linha da costa Portuguesa, ou em alinhamento dos cabos da Roca, Espichel e Sines.

Peca longínqua- A pesca é praticada em águas internacionais, logo fora da ZEE, com barcos que são autênticas unidade industriais que procedem à captura, limpeza, armazenamentoe congelação do pescado, podendo estar longos meses afastados da costa.

No entanto, tendo como referência o tipo de embarcações utilizadas e as técnicas usadas nesta arte podemos distingir dois tipos de pesca, uma, artesanal ou tradicional, e a outra, industrial ou moderna. A Pesca tradicional ou artesanal e que é maioritária em Portugal caracteriza-se pela existência de meios tradicionais de captura com técnicas passadas de geração em geração, com linha e redes os barcos são de reduzidas dimensões e de fraca tonelagem, na maior parte das vezes sem motor. A tripulação é reduzida e as capturas não são significativas e como não dispõem de meios de conservação raramente permanecem no mar por muitas horas, sendo o apoio científico reduzido, bem como a produtividade. Predomina na pesca local ou costeira. O destino da produção é o autoconsumo ou a venda nos mercados locais.

A pesca industrial ou moderna é praticada por navios de grande GT, muito bem equipados com grandes redes e funcionam como autênticas unidades industriais uma vez que procedem a captura do peixe, seu tratamento e respectiva embalagem e congelação. A detecção do pescado é feita por satélite ou por sondas com dispositivos para detenção dos bancos de peixes a sua captura é realizada por arrasto ou aspiradores. Existe a montante um grande investimento no apoio científico e a produtividade é elevada, bom como a utilização de novas tecnologias. O destino da produção é o mercado.

Normas sanitárias e de higiene

Os países industrializados impõem medidas rigorosas de segurança alimentar e saúde animal e vegetal (sanitárias e fitossanitárias ou SPS) aos produtos importados de outros países. Por exemplo, para exportar peixe e produtos para a pesca para a UE, as embarcações devem possuir um certificado veterinário e as fábricas devem ser inspeccionadas e aprovadas por uma autoridade nacional competente acreditada pela UE.

Estas normas constituem geralmente um maior obstáculo ao comércio para os países em desenvolvimento do que as taxas e direitos alfandegários. As dificuldades que os países em desenvolvimento sentem para cumprir estas normas significam que o peixe poderá ser importado pela UE através de canais onde os controlos são menos rigídos, o que poderá também facilitar a importação de peixe capturado ilegalmente.isto e tudo uma aldrabice se quiserem saber ,mais vao ao spot do 8ºc

Balança Comercial de Produtos da Pesca em Portugal

As importações em peso estão estabilizadas, nos últimos 3 anos, nas 350.000 toneladas. As exportações de produtos de pesca são da ordem das 100.000 toneladas. O défice em peso é por isso, de 250.000 toneladas. A importação é de 1.000.000.000€ e as exportações estão um pouco abaixo dos 400.000.000€, sendo o défice de 600.000.000€.^[1]