Reforma Licence-Master-Doctorat

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A reforma Licence-Master-Doctorat designa um conjunto de medidas que modificaram o ensino superior francês a fim de adaptá-lo aos padrões europeus.

Ela estipula, principalmente, um sistema baseado em três graus: licence, master e doctorat; uma organização dos cursos em semestres e em unidades de ensino; a utilização dos créditos europeus e a entrega de um anexo descritivo do diploma.

Graus[editar | editar código-fonte]

Durante a existência da Universidade Imperial na França, três graus foram definidos: o baccalauréat, a licence e o doctorat. Entretanto, estas noções foram aos poucos desaparecendo.

Em 1999 criou-se o grau de mastaire, que é conferido aos titulares de um diploma de estudos especializados, de du diploma de engenheiro, ou de um diploma de estudos aprofundados. [1] Em 2001, cria-se a comissão encarregada, entre outras, de entregar o grau a certas escolas de negócios.[2]

Enfim, os textos de 2002 renomearam o mastaire e especificaram o sistema de quatro graus que fixam os principais níveis de referência do Espaço europeu do ensino superior:[3][4]

  • o baccalauréat;
  • a licence;
  • o master;
  • o doctorat.

A noção de ciclos universitários continuaria imutável até 2007, ano em que a lei LRU (libertés et responsabilités des universités)[nota 1] define que os graus de licence, master e doctorat são conferidos respectivamente ao primeiro, segundo e terceiro ciclos.[5]

Unidades de ensino e créditos europeus[editar | editar código-fonte]

A formação é dividida em "unidades de ensino". Cada unidade possui um valor definido em créditos europeus reconhecidos graças ao Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos (ECTS).[6]

O número de créditos por unidade de ensino é definido na base da "carga total de trabalho requerida pelo aluno para obter uma unidade". A carga total de trabalho considera o conjunto de atividade exigida do estudante e, principalmente, o volume e a natureza dos cursos assistidos, do trabalho pessoal necessário, dos estágios, redação de relatórios, projetos, entre outros.

A fim de garantir a "comparação" e a "transferência" de cada etapa da formação dentro do espaço europeu, uma referência comum é fixada correspondente a aquisição, após o ensino médio, de 180 créditos para o nível licence e de 300 créditos para o nível master. Essa referência permite a definição do valor em créditos do conjunto de diplomas. Os créditos são obtidos quando as condições de validação definidas pelas modalidades de controle do conhecimento e aptidões próprias a cada tipo de estudo são satisfeitas.

Equivalência entre diplomas de universidades francesas e graus[editar | editar código-fonte]

Formação Nível[nota 2] Créditos Grau Desde o ano letivo de[nota 3]
Estudos universitários conduzindo ao grau de licence Bac + 3 180 Licence 2003
Diplome national de master Bac + 5 300 Master 2003
Diplome national de doutor Bac + 8 Doutor 2006

Equivalência de outros diplomas franceses e graus[editar | editar código-fonte]

Formação Nível[nota 2] Créditos Grau Desde
Diploma de engenheiro[7] Bac + 5 Master
Diploma dos institutos de estudos políticos[7] Bac + 5 Master
Diploma de certas escolas de comércio[8] Bac + 5 Master Dependente de habilitação
Diplomas específicos da Universidade Paris-Dauphine[7] Bac + 5 Master Dependente de habilitação
Diplomas de estudos em arquitetura[9] Bac + 3 Licence 2004
Diploma Estatal de arquitetura[9] Bac + 5 Master 2004
Diploma da Escola militar de Saint-Cyr[10] Bac + 5 Master 2004
Diploma universitário de tecnologia[11] Bac + 2 120 2005
Diploma nacional de restaurador do patrimônio[12] Bac + 5 Master 2006
Cursos preparatórios às grandes écoles[13] Bac + 2 120 2007
Título de técnico do ensino superior[14] Bac + 2 120 2007
Diploma do segundo ciclo da Escola do Louvre[15] Bac + 5 Master 2007
Diploma de estudos fundamentais em veterinária[16] Bac + 6 Master 2007
Diploma Estatal de enfermeiro[17] Bac + 3 180 Licence 2009
Primeiro ano de estudos na área da saúde[18] Bac + 1 60 2010
Diploma da Escola militar interarmes[19] Bac + 2[carece de fontes?] Licence Dependente de habilitação
Diplomas do Conservatório Nacional Superior de Música e Dança de Paris[20] Bac + 5 Master Seções de 2010 a 2015
Diploma nacional superior de artes plasticas[21] Bac + 5 Master Seções de 2012 a 2015
Diploma entregue pela Escola nacional superior das artes decorativas[22] Bac + 5 Master Seções de 2012 a 2015
Diploma entregue pela Escola nacional superior de criação industrial[23] Bac + 5 Master Seções de 2012 e 2013
Diploma nacional superior de expressão plástica[24] Bac + 5 Master Seções de 2012 a 2015
Diploma de contabilidade e administração[25] Bac + 3 Licence
Diploma superior de contabilidade e administração[25] Bac + 5 Master
Diploma de formação geral em ciências médicas[26] Bac + 3 Licence A partir de 2011
Diploma de formação geral em ciências farmacêuticas[26] Bac + 3 Licence A partir de 2011
Diploma de formação geral em ciências odontológicas[26] Bac + 3 Licence A partir de 2011
Diploma de formação geral em ciências maiêuticas (obstetrícia)[26] Bac + 3 Licence A partir de 2011
Diploma Estatal de manipulador em eletroradiologia médica[27] Bac + 3 180 2012
Diploma Estatal de pedicure-podólogo[28] Bac + 3 180 2012
Diploma de administração e controle do tráfego aéreo da Escola nacional da aviação civil[29] Bac + 5 Master Seções de 2015 a 2018
Diploma de engenharia dos sistemas eletrônicos da seguraça aérea da Escola nacional da aviação civil[30] Bac + 5 Master Seções de 2015 a 2018
Diploma Estatal de terapia ocupacional[17] Bac + 3 Licence 2011
Diploma superior de artes aplicadas[31] Bac + 4 (Admissão a bac + 2) 120 2011
Diploma das profissões de arte[32] Bac + 2 120 2008

Reação da comunidade universitária[editar | editar código-fonte]

A reforma não foi recebida da mesma forma pelos universitários e estudantes. Apesar de todos quererem ver seus diplomas franceses reconhecidos mais facilmente em outros países europeus, as modalidades de aplicação específica na França suscitaram debates. Desta forma, apesar da passagem progressiva ao novo sistema, certos pontos criaram inquietudes na comunidade universitária, tendo mesmo sido rejeitada por parte dos estudantes e professores através de greves e manifestações, geralmente relacionadas:

  • às dificuldade da passagem do ensino tradicional (com dois semetres agrupados) ao sistema com semestres separados;
  • ao futuro dos níveis intermediários existentes;
  • às modalidades de exames que retiraram comodidades dos estudantes (compensação anual, recuperação, entre outros);
  • ao fim da estruturação do ensino em diplomas (passando aos graus), podendo criar desigualdade entre universidades e estudantes e temendo a criação de uma nova seleção para a admissão ao master;
  • à austeridade orçamentária, devido à necessidade de alongar o número de anos de estudos com objetivo de atingir aos novos níveis de referência, sem aumento do orçamento.

Notas

  1. ↑ "Liberdade e responsabilidades das universidades".
  2. ↑ a b Baccalauréat (Bac) é o diploma de ensino médio francês. Bac + N quer dizer N anos após o Bac.
  3. ↑ Na França o início do ano letivo é no meio do ano.

Referências

  1. ↑ (em francês) Legifrance. «Code de l'éducation - Article D612-34». Consultado em 5 de setembro de 2013 
  2. ↑ (em francês) Legifrance. «Décret nº 2001-295 du 4 avril 2001 portant création de la commission d'évaluation des formations et diplômes de gestion». Consultado em 5 de setembro de 2013 
  3. ↑ (em francês) Legifrance. «Décret n° 2002-480 du 8 avril 2002 modifiant le décret n° 99-747 du 30 août 1999 relatif à la création du grade de mastaire et le décret n° 2001-295 du 4 avril 2001 portant création de la commission d'évaluation des formations et diplômes de gestion». Consultado em 5 de setembro de 2013 
  4. ↑ (em francês) Legifrance. «Code de l'éducation - Article D613-1». Consultado em 5 de setembro de 2013 
  5. ↑ (em francês) Legifrance. «Code de l'éducation - Article L612-1». Consultado em 5 de setembro de 2013 
  6. ↑ «Code de l'éducation - Article D123-13». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  7. ↑ a b c «Code de l'éducation - Article D612-34». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  8. ↑ PDFlink sem parâmetros PDFMinistère de l’Enseignement supérieur et de la Recherche, Bulletin officiel spécial nº 1 du 28 janvier 2010, 2. Liste des diplômes des établissements d'enseignement supérieur technique privés et consulaires visés par le ministre chargé de l'Enseignement supérieur et conférant à leurs titulaires le grade de master
  9. ↑ a b «Article D672-5 du code de l'éducation». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  10. ↑ «Arrêté du 22 février 2006 relatif à l'attribution du grade de master aux officiers diplômés de l'École spéciale militaire de Saint-Cyr». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  11. ↑ «Arrêté du 3 août 2005 relatif au diplôme universitaire de technologie dans l'Espace européen de l'enseignement supérieur». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  12. ↑ «Arrêté du 26 décembre 2005 relatif à l'attribution du grade de master aux titulaires du diplôme de restaurateur du patrimoine». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  13. ↑ «Code de l'éducation - Article D612-26». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  14. ↑ «Code de l'éducation - Article D643-33». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  15. ↑ «Arrêté du 17 octobre 2006 relatif à l'attribution du grade de master aux titulaires du diplôme de deuxième cycle de l'Ecole du Louvre». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  16. ↑ «Arrêté du 20 avril 2007 relatif aux études vétérinaires». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  17. ↑ a b «Code de l'éducation - Article D636-69». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  18. ↑ «Arrêté du 28 octobre 2009 relatif à la première année commune aux études de santé». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  19. ↑ «Code de l'éducation - Article D675-19». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  20. ↑ «Arrêté du 31-5-2010, Attribution du grade de master aux titulaires des diplômes de deuxième cycle» (PDF)  (em francês)
  21. ↑ «Arrêté du 23-8-2010, attribution du grade aux titulaires du diplôme national supérieur d'arts plastiques délivré par l'École nationale supérieure des beaux-arts»  (em francês)
  22. ↑ «Arrêté du 23-8-2010, attribution du grade aux titulaires du diplôme délivré par l'École nationale supérieure des arts décoratifs»  (em francês)
  23. ↑ «Arrêté du 23-8-2010, attribution du grade aux titulaires du diplôme de créateur industriel et du diplôme de designer textile délivrés par l'École nationale supérieure de création industrielle»  (em francês)
  24. ↑ «Arrêté du 23-8-2010, attribution du grade aux titulaires du diplôme national supérieur d'expression plastique délivré par les établissements d'enseignement supérieur d'arts plastiques (formulation L. 75-10-1)»  (em francês)
  25. ↑ a b «Décret n° 2012-432 du 30 mars 2012 relatif à l'exercice de l'activité d'expertise comptable». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  26. ↑ a b c d «Code de l'éducation - Article D613-13». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  27. ↑ «Arrêté du 14 juin 2012 relatif au diplôme d'État de manipulateur d'électroradiologie médicale»  (em francês)
  28. ↑ «Décret n° 2012-848 du 2 juillet 2012 relatif au diplôme d'Etat de pédicure-podologue»  (em francês)
  29. ↑ «Arrêté du 26 juin 2012, attribution du grade aux titulaires du diplôme de management et contrôle du trafic aérien délivré par l'École nationale de l'aviation civile»  (em francês)
  30. ↑ «Arrêté du 26 juin 2012, attribution du grade aux titulaires du diplôme d'ingénierie des systèmes électroniques de la sécurité aérienne délivré par l'École nationale de l'aviation civile»  (em francês)
  31. ↑ «Code de l'éducation - Article D642-26». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
  32. ↑ «Code de l'éducation - Article D643-36». Consultado em 5 de outubro de 2013  (em francês)
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