Sanções contra a Venezuela
Várias sanções contra a Venezuela têm sido aplicadas pela comunidade internacional durante a presidência de Nicolás Maduro.[1][2] Os países da União Europeia[3], os Estados Unidos[4], o Reino Unido, a Suíça[5], o Canadá,[6] o Panamá, além de restrições nos países da América Latina, são aqueles que aplicaram medidas sancionatórias. As sanções foram aplicadas em resposta à repressão dos protestos de 2014, de 2017 e de 2019-2020, bem como as acusações de imposição pelo poder executivo de uma Assembleia Constituinte (ANC) controlada pelo Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) para usurpar atribuições, competências, funções e autoridade legislativa da Assembleia Nacional da Venezuela, e a realização antecipada das eleições presidenciais classificadas como ilegítimas por parte do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e as eleições parlamentares por parte da ANC. As sanções foram aplicadas contra funcionários governamentais ativos e retirados, incluindo membros do Tribunal Supremo de Justiça, da CNE, do Conselho Moral Republicano (composto pelo Ministério Público, pelo Controladoria-Geral e pela Defensoria do Povo), da ANC dissolvida, membros das Forças Armadas e das forças de segurança e empresas privadas acusadas de envolvimento em abusos dos direitos humanos, corrupção, lavagem de dinheiro, degradação do Estado de Direito e repressão da democracia. Em 2017, a Venezuela passava por hiperinflação; o Banco Central deixou de reportar variáveis econômicas desde 2016, país sofre recessão econômica desde 2014[7] e os indicadores de risco-país subiram, caindo em default mais tarde.[8][9]
Em março de 2018, a Washington Office on Latin America declarou que 78 venezuelanos associados a Maduro haviam sido sancionados por vários países.[10] Em abril de 2019, os Estados Unidos sancionaram mais de 150 empresas, embarcações e indivíduos, além de revogar os vistos de 718 indivíduos associados a Maduro.[11]
As sanções incluíam o congelamento de contas e bens de indivíduos, a proibição de transações com os mesmos, confisco de bens, embargos de armas e proibições de viagens. O comissário da OEA para migrantes e refugiados venezuelanos, David Smolansky declarou que as sanções visavam Maduro e as "elites" do Chavismo, embora tivessem pouco impacto nos venezuelanos comuns,[12] e o The Washington Post descreveu que as deficiências na Venezuela precedem em muito as sanções impostas pelos Estados Unidos.[13]
Durante a crise presidencial venezuelana, os Estados Unidos aplicaram sanções adicionais aos setores de petróleo, ouro, mineração e bancário. Um relatório do Escritório do Alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou que embora a "generalizada e devastadora crise económica e social tenha começado antes da imposição das primeiras sanções económicas", as novas sanções podem agravar a situação.[14][15] Em abril de 2019, a Human Rights Watch e a Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health divulgaram um relatório conjunto observando que as sanções iniciais não eram dirigidas à economia venezuelana de forma alguma,[16] acrescentando que as sanções impostas em 2019 poderiam piorar a situação, mas que "a crise as precedia".[16]
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ «O custo humano das sanções à Venezuela». Deutsche Welle. 3 de outubro de 2019
- ↑ «Especialista da ONU pede para sanções contra Venezuela serem canceladas». SWI swissinfo.ch. 12 fevereiro 2021
- ↑ «Quiénes son los 7 funcionarios de Venezuela sancionados por la Unión Europea y de qué se les acusa». BBC Mundo. 22 de janeiro de 2018
- ↑ «Otros 10 funcionarios del gobierno venezolano fueron sancionados por Estados Unidos». france24.com. 10 de novembro de 2017
- ↑ «Suiza impone sanciones a Venezuela y congela bienes de siete altos cargos». Diario Las Américas. 28 de março de 2018
- ↑ «Canadá impone sanciones a Nicolás Maduro, otros 18 ciudadanos venezolanos y 30 rusos». RT. 3 de novembro de 2017
- ↑ «Venezuela padece la recesión más larga de los últimos 80 años – El Nuevo País». elnuevopais.net (em espanhol)
- ↑ «Prima de riesgo de Venezuela sube 63.21 puntos». Banca y Negocios (em espanhol)
- ↑ «Decisión de Citibank limita el acceso de Venezuela a la banca internacional». El Nuevo Gerald. 14 de julho de 2016
- ↑ Camacho, Carlos (27 de Março de 2018). «Panama sanctions Venezuela, including Maduro & 1st Lady family companies». Latin American Herald Tribune
- ↑ «Treasury sanctions Venezuelan business to isolate Maduro». AP News. 12 de abril de 2019
- ↑ «US sanctions squeezed Venezuela's Chavismo elites. This time, it's oil.». The World from PRX (em inglês)
- ↑ DeYoung, Karen. «Venezuela's health system in 'utter collapse' as infectious diseases spread, report says»
- ↑ «10 claves del informe de Michelle Bachelet sobre Venezuela». Prodavinci (em espanhol). 20 de março de 2019
- ↑ «OHCHR | Oral update on the situation of human rights in the Bolivarian Republic of Venezuela». www.ohchr.org
- ↑ a b «Venezuela's Humanitarian Emergency». Human Rights Watch (em inglês). 4 de abril de 2019