Subsidiária

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Uma empresa subsidiária ou filial é uma empresa controlada que integra determinado grupo empresarial. Aquela que possui ou controla a empresa subsidiária é, por alguns autores, chamada de empresa-mãe.[1] Duas empresas subsidiárias da mesma empresa chamam-se empresas irmãs.

Em Portugal, uma subsidiária é definida legalmente como:[2]

uma entidade, ainda que não constituída sob a forma de sociedade, que é controlada por uma outra entidade, designada por empresa-mãe, incluindo qualquer subsidiária da empresa-mãe de que essa empresa depende em última instância.

Uma filial tem personalidade jurídica própria e património autónomo relativamente à empresa-mãe, sendo por isso distinta de uma sucursal, que está integrada na empresa-mãe, sem personalidade jurídica própria.[3]

Na legislação societária brasileira, existe a figura da "subsidiária integral", que, conforme o art. 251[4] da Lei de Sociedades por Ações, é a companhia cuja a integralidade das ações (todas) pertencem a outra sociedade.

Número de subsidiárias[editar | editar código-fonte]

Grande parte das multinacionais têm uma ou mais subsidiárias,[5] chegando por vezes aos milhares, como no caso da Vinci, que tinha 2689 subsidiárias em março de 2022.[6]

Empresa Número de subsidiárias[6]
Vinci 2689
HCA Healthcare 2447
WPP 2153
Ventas 1877
UnitedHealth Group 1445
Welltower 1420
Tenet Healthcare 1358
Blackstone 1130
AES 1192
Enel 1098

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. «Conceito de Subsidiária». www.manutencaoesuprimentos.com.br  (9 de outubro de 2012). Visitado em 10 de abril de 2015
  2. PORTUGAL, Decreto-Lei nº 98/2015, de 2 de junho. Transpõe a Diretiva n.º 2013/34/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas. Diário da República.
  3. João Colaço. «Filiais e Sucursais». Instituto para Apoio a Técnicos Oficiais de Contas 
  4. Art. 251 da Lei de Sociedades por Ações, acesso em 07/09/2021.
  5. Drucker, Peter F. (setembro–outubro de 1997). «The Global Economy and the Nation-State». Foreign Affairs. 76 (5). Council on Foreign Relations. pp. 159–171. JSTOR 20048206. doi:10.2307/20048206 
  6. a b Investment Monitor. «Where do the world's top companies have subsidiaries?» 
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