O artigo "Teste de Rorschach", de endereço https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Teste_de_Rorschach
viola a legislaçao brasileira que afirma ser proibido divulgar a qualquer pessoa fora da area da psicologia quaiqueres informaçoes técnicas de correçao/decodificaçao de testes psicológicos.
A Wikipédia em português não é sediada no Brasil, portanto, não funciona sob a legislação desse país.
Amigo, lamento informar, você está completamente enganado, segundo o ordenamento jurídico, não importa a sede da empresa, ONG, instituição, ou qualquer outra pessoa jurídica ou associação, se opera no Brasil, tem que seguir as leis e normas do Brasil. Se seu raciocínio fosse válido, as empresas multinacionais não estariam obrigadas a cumprir as leis do país, pois são formadas e operam em diversos países. O usuário que fez a observação a respeito do tema está coberto de razão. A wikipédia precisa parar de achar que está a margem das aplicações e do alcance legal.
Os servidores do projeto estão sediados no Estados Unidos, não há sede da Wikipédia no Brasil. O que existe é uma versão em português editada e acessada a partir de lá. Quando você acessa a versão em Português, você está acessando um site nos Estados Unidos. Cabe complementar que essa versão é direcionada para mais de 19 países de idioma português, incluído Europa, África e Ásia. Ou seja, a legislação brasileira não tem ingerência sobre outros países. O conteúdo não será apagado. Se os brasileiros estão lendo sites produzidos no exterior há uma alternativa: Não leia.
Pelo que foi explicado, devemos entender que a wikipédia não obedece as leis do Brasil em seus artigos? Se não responde as leis daqui, está subordinada as leis de qual país? Pergunto porque ficou em aberto a resposta e isso está gerando dúvida. Não seriam aplicadas as mesmas regras de outros sistemas de computação, como facebook, twitter, youtube e google? Por favor, se alguém puder esclarecer.
Está subordinada às leis da Flórida, EUA, onde ficam os servidores dela. Veja detalhes em Wikipédia:Aviso de conteúdo.
Li o artigo, mas, se é assim, valem as mesmas regras internacionais que regem a tecnologia da informação, exatamente como com os demais aplicativos. O fato dos dados estarem fisicamente armazenados nos servidores da Flórida não exime as publicações de cumprirem as leis de cada país onde são editadas. Já que a edição é aberta a qualquer usuário. Neste caso, como a edição acontece nos IP que são hospedados em servidores do Brasil, por exemplo, as edições feitas a partir daqui tem que obedecer as leis daqui. Não tem como, juridicamente falando, aplicar num país a lei de outro país, o que vale a legislação local. Assim, artigos que violem as leis do Brasil, por exemplo, tem que ser bloqueados para visualização no Brasil, ainda que continuem sendo acessíveis em outros países, onde não vigore leis semelhantes a daqui. Por isso a dúvida. Acho que isso não está bem esclarecido, seria interessante uma discussão mais ampla com pessoal de área jurídica.
Os servidores do projeto estão sediados no Estados Unidos, não há sede representativa da Wikipédia no Brasil. Logo, está sujeita a legislação americana. Todo acesso, seja para leitura ou edição, está sendo feito em servidor lá localizado. O que você lê é uma versão em português, publicada pela Fundação mantenedora do projeto lá localizada. Você quando digitou a pergunta esteve editando no servidor fora do país via rede digital. Editores multilíngues editam em várias partes do mundo, mas a sede é lá. É essa a dúvida. Estou disposto a prestar informações necessárias, desde que possamos conversar com urbanidade e civilidade e respeito mútuo. Podemos iniciar o diálogo então.
Mais uma vez enfatizo, há editores europeus que editam em português, há editores em viagem que digitam em português na Itália, Alemanha. Há editores poliglotas que editam de várias regiões do mundo em várias línguas. Não são apenas IPs de operadoras brasileiras que editam em língua portuguesa. Alguns daqui editam em árabe sobre questões da Escócia. Perceba a internacionalidade das publicações e leitura.
Acho que você não entendeu a argumentação, o caso é o seguinte: Se no Brasil existem leis que regulam o que e como podem ser publicadas as informações, pouco importa a origem dos dados ou a localização dos servidores, se eles estão acessíveis a partir do Brasil, se eles forem considerados ilegais no Brasil, a justiça do Brasil pode determinar que essa informação em particular seja removida ou bloqueada para acesso a partir de servidores do Brasil. Logo, não existe isenção de legislação, entendeu?
Mais uma vez enfatizo, há editores europeus que editam em português, há editores em viagem que digitam em português na Itália, Alemanha. Há editores poliglotas que editam de várias regiões do mundo em várias línguas. Não são apenas IPs de operadoras brasileiras que editam em língua portuguesa. Alguns daqui editam em árabe sobre questões da Escócia. Perceba a internacionalidade das publicações e leitura.
Este filtro informático por operadores de acesso local, é inócuo pela simples razão que qualquer um pode pegar o mesmo artigo publicado em inglês e utilizar um tradutor ou se souber traduzir mais fácil ainda. Basta ler o mesmo artigo em espanhol. Compreendeu que o remédio jurídico neste caso é impossível.
Já entendi que existem editores de todas as partes do mundo que podem editar em português, eu mesmo, edito em três idiomas, mas, o caso não é esse. Veja, os dados podem estar no servidor da Flórida e terem sido editados a partir de qualquer lugar do mundo, mas, se as informações contidas nessas edições desrespeitarem as leis brasileiras, a justiça do Brasil pode determinar que este artigo em particular, que está escrito em português, e entenda que por estar escrito em português a aplicação da lei difere dos artigos de linguá estrangeira, se bloqueado para usuários a partir de IPs de acesso que se originem no Brasil, entendeu? Não importa de onde vem e muito menos onde estão armazenadas, as leis se aplicam quanto a acessibilidade. Esse dilema só se aplica aos artigos em português e que podem ser acessados a partir do Brasil, neste caso, valem as leis do Brasil.
Este filtro informático por operadores de acesso local é inócuo pela simples razão que qualquer um pode pegar o mesmo artigo publicado em inglês e utilizar um tradutor ou se souber traduzir mais fácil ainda. Basta ler o mesmo artigo em espanhol. Compreendeu que o remédio jurídico neste caso é impossível.
Mas, meu amigo, isso é irrelevante. Se a informação existe em idioma português, ela estará sujeita as leis do Brasil. Vou lhe dar um exemplo: No Brasil é vedado o anonimato na manifestação do pensamento, ou seja, todos os artigos publicados a partir de IPs no Brasil, necessariamente, tem que ter um responsável pela informação civilmente identificável, ou seja, a totalidade dos artigos publicados a partir de servidores do Brasil está irregular a luz da constituição da República Federativa do Brasil. Outro exemplo, tente publicar alguma informação em árabe cujo o fulcro do estudo científico conteste as regras islâmicas pra ver se é possível? Ora, se temos que obedecer as regras de lá, por que não teríamos que obedecer as regras daqui?
Para você entender que sua visão quanto a aplicação legal está equivocada, vou lhe dar outro exemplo:
Suponha que alguém cometa um INJURIA RACIAL em uma determinada publicação, seja em artigo ou discussão, esse fato, se levado a juízo, será julgado segundo as leis do Brasil ou da Flórida? Como um brasileiro irá pedir providência legais a justiça americana para um caso desses, se o cidadão brasileiro não tem legitimidade para mover ação no EUA e muito menos o Estado da Flórida tem obrigação de julgar crimes não previstos na lei americana?
O artigo não será apagado. Se pretende fazê-lo via judicial, mediante cautelar ou ação ordinária junto ao Poder Judiciário é uma posição sua. Sempre poderá, é claro, usar o direito de ação que é garantido pela legislação local. Quanto aos resultados não caberia, antes de uma lide judicial já aparelhada, manifestarmos resultados. Posso até dizer que a legislação proíbe o exercício ilegal da profissão. Aqui ninguém está exercendo profissão. Qualquer um pode ir em boas livrarias e comprar o material e ler. Mesmo no Brasil não há proibição de compra do livro deste tema. O que demonstra a fragilidade jurídica do que coloca em seus argumentos. Não confunda exercício ilegal de profissão com leitura de conteúdo. As obras de psiquiatria estão disponíveis para qualquer cidadão adquirir, ler e comentar livremente.
Acho que vocês atuam muito na defensiva. Veja bem, na verdade, seria realmente necessário que os responsáveis por averbar os artigos fossem pessoas devidamente capacitadas do ponto de vista acadêmico, por exemplo:
A pessoa correta para dizer se uma informação histórica é ou válida e verdadeira é um historiador, a pessoa correta para confirmar se determinada informação sobre medicina está correta é um médico, e assim por diante. Contudo, é fato que não há disponibilidade de profissionais capacitados para todas as áreas. Por isso a importância de se ter um conjunto de normas "escritas" bem definidas. Você há de convir comigo, que a atual organização da wikipédia lusófona, principalmente quanto a manutenção e deleção de artigos é completamente subjetiva, estando, na maioria das vezes sujeitas a interpretação de um único administrador, ou, na melhor das hipóteses, na interpretação de um grupo restrito de administradores.
Por isso, acho válido que se inicie uma ampla discussão sobre as regras para regerem de forma objetiva o que se pode e o que não se pode fazer, quais os direitos e quais os deveres dos usuários, normas objetivas e escritas, com procedimentos bem definidos a respeito de como, quando e porquê artigos são mantidos ou apagados e principalmente, disponibilizar o conjuntos aos quais a Wikipédia está sujeita. Acho que isso evitaria muita discórdia e reduziria significativamente a insatisfação dos usuários.
Assim, gostaria de deixar a sugestão de que seja elaborado um Documento(em forma de artigo, por exemplo) que corresponda a um Estatuto, com todas as normas e regras, responsabilidades, atribuições, limitações de poderes dos administradores, para evitar os abusos, regras quanto a edição, grafia, conteúdo, validação de fontes, DIREITOS E DEVERES DE CADA USUÁRIO E ADMINISTRADOR, ou seja, uma normativa geral de funcionamento. Assim, ao ser criada uma nova conta, o usuário, necessariamente teria que declarar que concorda com as regras deste documento específico. Desta forma, atende-se os anseios da imensa maioria dos usuários, que, geralmente, sentem-se maltratados, em especial os novatos. Pensem a respeito, do jeito que está, a tendência é só piorar, pois, qualquer um que conheça um mínimo de administração de trabalhos voluntários sabe que quanto mais desorganizado, descentralizado e subjetivo a administração se torna, mais se afastam os bem intencionados e se atrai aqueles que querem apenas sabotar os projetos
