O estatuto de território de ultramar difere de departamento de ultramar (em francês: Département d'outre-mer ou DOM), mas por causa de algumas peculiaridades comuns, DOMs, TOMs e outros domínios ultramarinos de diferentes estatutos são muitas vezes referidos coletivamente como DOM/TOM. Ao contrário dos territórios britânicos ultramarinos, que não são constitucionalmente parte do Reino Unido ou do seu território nacional, estes territórios são partes integrantes da República Francesa.[1]
Nova Caledônia, de 1946 a 1999, o Acordo de Numeá assinado em 1998, outorgou um estatuto especial (estatuto especial ou original) para o território em 1999. Foi estabelecida uma cidadania neocaledônia e uma transferência gradual de poder do estado francês para a própria Nova Caledônia, dentro de quinze a vinte anos. A Nova Caledônia possui atualmente um estatuto de coletividade sui generis.
Nota: Se procura a linguagem formal para programas de computador, veja TOM (informática).
