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A Guerra das Laranjas

A Guerra das Laranjas foi um dos conflitos que ocorreu entre Portugal e Espanha, apoiado pela França.

Da Revolução Francesa ao tratado de Basileia

A monarquia francesa encontrava-se ameaçada pela Revolução Francesa (1789-1799), guiada pelo enfático lema: Liberdade, Igualdade, Fraternidade. A revolução eclodiu quando o povo francês se deu conta que a corte real, representada pelo rei Luís XVI, assim como o clérigo abusava do seu poder através de altos impostos e da alienação de ideais impostas pela igreja Católica.

Neste contexto de revolução o rei Luís XVI e sua esposa, a rainha Maria Antonieta, são executados, com isso, a monarquia espanhola se sente ameaçada pelos revolucionários, então o rei espanhol Carlos IV declara guerra à França em 17 de abril de 1793, obtendo o apoio de outras monarquias, tais como Inglaterra, Áustria e Prússia.

Em Portugal, o Príncipe Regente D. João decide apoiar a Espanha através do Exército Auxiliar à Coroa de Espanha, composto por 5400 soldados que foram combater os revolucionários franceses na fronteira entre a Espanha e a França, na região da Catalunha, este exército fez parte da Campanha do Rossilhão  (1793 - 1795). Com isso, Portugal adotou uma posição confortável, já que não participou diretamente, apenas apoiou, juntamente com a Inglaterra, a Guerra da Primeira Coligação iniciada pela Espanha.

Com este apoio de Portugal, a Espanha começou a invadir a França em abril de 1793, ocupando a província de Rossilhão; porém, como o General Antonio Ricardos faleceu de pneumonia, as tropas espanholas e portuguesas ficaram desestruturadas e assim o exército francês conseguiu avançar, recuperou seu território e ainda invadiu o território espanhol.

Esta Campanha de invasão encerrou-se com o Tratado de Basileia, assinado pelos dois países em conflito no dia 22 de julho de 1795, no qual foi cedido à França a parte oriental do que é hoje a República Dominicana e em troca a França retirou seu exército da Catalunha, Guipúscoa e Navarra. Este tratado foi um dos três que a França assinou para pôr fim às guerras entre a França revolucionária e a Primeira Coligação, este conjunto de tratados denominou-se Paz de Basileia.

Tensão entre Portugal e França

Portugal não sabia do Tratado de Basileia e, portanto, continuou em posição de guerra, com isto, a França propôs paz a Portugal em troca do rompimento de sua aliança com a Inglaterra. É importante destacar que naquela época a Inglaterra estava em plena revolução industrial, portanto, era a maior potência industrial e comercial do mundo, o que significava que aquela era uma decisão difícil e complicada para Portugal.

A proposta francesa consistia em diversas exigências a Portugal, tais como: pagar uma indemnização, facilitar as relações comerciais entre ambos países e com o Brasil, conceder uma parte do norte do Brasil ao território da Guiana Francesa e bloquear a entrada de navios ingleses em portos portugueses. Esta última exigência deixava Portugal em uma situação difícil, como explica Chinchilla Galarzo (2019, p. 241-242), “Portugal quedaba en situación comprometida ya que estaba unida a sendas potencias por la firma de tratados de alianza y ayuda mutua”.

Perante a difícil decisão de se tornar aliado da França ou manter relações com a Inglaterra, a posição mais confortável que Portugal encontrou foi a de manter sua neutralidade, pois segundo Vicente & Teixeira (1996, p.34), “D. Maria, o Príncipe Regente e os ministros portugueses entendiam que a neutralidade era a melhor política…”. Na prática, essa postura ‘neutra’ era o reflexo da indecisão portuguesa.

Com essa postura de Portugal, a França afundou alguns navios portugueses e aprisionou um navio com mercadorias vindas do Brasil, além de outras ações hostis.

Devido ao domínio inglês sobre as rotas marítimas, Portugal tinha que manter uma boa relação com a Inglaterra, já que estas rotas eram essenciais para o domínio português sobre suas colônias, pois caso contrário, se Portugal se tornasse aliado da França os ingleses poderiam tomá-las de Portugal, além dos espanhóis que também eram ambiciosos em questões territoriais. E, além disso, a Inglaterra era a grande compradora do produto mais exportado de Portugal: o vinho do Porto. Tanto que ambos assinaram o tratado de Methuen em 1703, que consistia em que o país ibérico vendesse seus vinhos aos ingleses e este, por sua vez, vendesse seus produtos têxteis aos lusitanos. Em relação à exportação do vinho do Porto, Silva (2004, p. 96) expõe: “Durante todo o século XVIII … o Porto significou 70% das exportações de vinho português para Inglaterra ”. E acrescenta: “Portugal e o Douro dependiam demasiado do mercado inglês para que os governantes portugueses tentassem qualquer medida que pusesse em perigo a manutenção desse mercado”. Portanto, Portugal não tinha muita escolha a não ser continuar mantendo relações comerciais com os ingleses.

Preparativos Militares

Um ano após o Tratado de Basileia, a França e a Espanha assinaram o Tratado de Santo Ildefonso de 1796, o qual caracterizou-se por ser um acordo militar que consistia no apoio mútuo entre França e Espanha contra a Inglaterra.

Após algumas tentativas de pressão da França para que Portugal  se aliasse a ela e à Espanha, esta começou a preparar-se para invadir o território português, Assim, as relações entre os dois países ibéricos, segundo Ventura (2001, p. 974), “já não eram apenas bilaterais uma vez que os fantasmas da Inglaterra e da França pesavam sempre sobre os Estados peninsulares”.

A Espanha, então, começou a enviar soldados à fronteira, como explica Ventura (2015, p. 414) “a Espanha preparava-se para a guerra [das Laranjas] desde 1797. Embora a guerra apenas tenha eclodido em 1801, foram feitos, desde aquele ano, estudos pormenorizados para a invasão (...)”. Além do preparo estratégico, os espanhóis também armaram hospitais de campanha e estocaram alimentos para suas tropas. Tendo em vista este preparo, Portugal pediu apoio aos britânicos, mais precisamente ao conhecido tenente-general Ralph John Abercromby, quem lutou contra a França napoleônica em algumas ocasiões. Então, os ingleses brindaram seu apoio enviando militares. Porém, as tropas espanholas já não tinham muitos soldados, pois muitos deles foram enviados para ajudar no controle da epidemia de febre amarela que tomou conta de Andaluzia, como comenta o teórico Hamer-Flores (2018, p. 217) “Justo en esta coyuntura tan delicada, coincidiendo con los últimos meses de la centuria, hizo acto de presencia en ella una mortífera epidemia de fiebre amarilla”. Assim, o exército espanhol enviado para a Extremadura perdeu força. Portanto, esse foi um dos imprevistos que fez a Espanha postergar sua invasão à Portugal.

Enquanto a Espanha se preparava para invadir o país vizinho desde 1797, Portugal adotava uma postura de resguardo, ou seja, colocava soldados em posição apenas quando se sentia ameaçada, demonstrando assim seu despreparo caso ocorresse um ataque.

No ano de 1799 deu-se início a Guerra da Segunda Coligação, sendo uma série de confrontos entre as alianças europeias e a França, comandada pelo então primeiro-cônsul Napoleão Bonaparte, quem após travar diversas batalhas aplicou um golpe de Estado e tomou o poder da França em Novembro de 1799.

Enquanto isso, em Portugal, já em 1800, o Duque de Lafões, comandante das tropas portuguesas, se recusou a preparar o exército para a inevitável guerra. Segundo Martínez (1869, p. 278) em uma carta do Duque de Lafões ao comandante espanhol, Francisco Solano López, o Duque escreveu: “Para que nos havemos de bater? Portugal e a Espanha são duas bestas de carga. A Inglaterra nos excita a nós, e a França vos aguilhoa a vós. Agitemos e toquemos, pois as nossas sinetas; mas, pelo amor de Deus, não nos façamos mal algum”. Estas palavras do Duque evidenciam o que realmente estava ocorrendo - Portugal e Espanha eram como fantoches nas mãos das duas grandes potências europeias, pois agiam de acordo com os interesses delas, participando de guerras que não lhes correspondiam.

Sendo assim, o Duque de Lafões não aceitou o apoio inglês e então as tropas inglesas saíram do território português, impossibilitando uma preparação militar conjunta. Deste modo, o objetivo do Duque era manter a paz, conservando a neutralidade portuguesa.

Porém, assim que a França e a Espanha souberam da retirada das tropas inglesas sobre o território português viram ali uma oportunidade de desmoralizar essa aliança. E assim deram um ultimato a Portugal: ou fechava-se os portos aos ingleses ou a Espanha declararia a guerra.

Em 19 de fevereiro de 1801 o embaixador espanhol e francês se retiram de Lisboa e então a guerra foi declarada no dia 28 de fevereiro. Porém, os espanhóis estavam esperando mais concessões da França e estavam tentando negociar com a Inglaterra, então, ao receberam essas concessões e ver fracassada a tentativa de negociação, deram início à que ficou conhecida como A Guerra das Laranjas, sendo este um dos confrontos que fizeram parte da Guerra da Segunda Coligação.

A Guerra das Laranjas

Segundo Ventura , o plano estratégico dos espanhóis era:

Inva[dir] pelo Alentejo, com concentrações de tropas nas fronteiras da Galiza e da Andaluzia para mobilizar, para esses locais, efectivos portugueses. Tomar Olivença e Jorumenha, para poder atravessar o Guadiana e internar-se no Alentejo, cercar Campo Maior e Elvas e procurar levar o exército português a um combate decisivo, de forma a deixar o caminho livre para Lisboa. (Ventura, 2015, p. 436).

O exército espanhol, comandado por Manuel de Godoy, liderou a invasão a Portugal que começou em 20 de maio de 1801. O exército espanhol estava composto por sessenta mil homens, sendo dez mil posicionados na fronteira de Andaluzia, vinte mil em Galícia e trinta mil em Extremadura. Godoy avançou com seus soldados de Extremadura, invadindo Portugal pelo Alentejo. Ou seja, a Espanha estava estrategicamente muito bem preparada.

Em contrapartida, o exército português, comandado pelo 2º Duque de Lafões, dispunha de quarenta mil homens em defesa do território português.

Em 20 de maio as tropas espanholas, divididas para atacar várias localidades, dentre elas: Elvas, Arronches, Olivença, Juromenha e Campo Maior.

O tenente-general inglês John Forbes Skellater comandou os soldados portugueses na região do Alentejo. As tropas foram posicionadas em diversas regiões, tais como: Olivença, Juromenha, Campo Maior, Estremoz e diversas outras, segundo Fernando Camargo (2001, p. 104) “o plano básico era de sustentar a defesa, o tanto quanto possível, nas praças fortificadas”.

Em Elvas o exército contava com nove mil militares. Houve um pequeno confronto com troca de tiros, porém, devido ao forte preparo  com artilharia e muralhas, os espanhóis não se atreveram a continuar seu ataque em Elvas.

É curioso destacar que o nome desta guerra deve-se ao fato de que o comandante Manuel Godoy tenha presenteado à rainha Maria Luísa com ramos de laranjeira colhidos em Elvas, segundo Martinez (1869, p. 278): “Manuel Godoy, célebre político espanhol supostamente guindado às mais elevadas dignidades pela protecção da rainha Maria Luísa e então ‘generalíssimo’ das tropas invasoras, ter enviado àquela rainha, juntamente com o seu comunicado de guerra, dois ramos de laranjeira colhidos nos jardins exteriores de Elvas”. Corriam boatos que o comandante e a rainha eram amantes.

Em Arronches o cenário era bem diferente, suas muralhas estavam deterioradas e sua guarnição não dispunha de recursos suficientes para enfrentar os espanhóis. Por fim, os militares em Arronches foram pegos de surpresa, resultando em centenas de feridos e mortos. Neste confronto evidentemente os mais prejudicados foram os portugueses, devido à sua falta de preparo nesta região.

Já em Olivença o governador da praça, Júlio César Augusto de Chermont, rendeu-se sem resistência, assim como em Juromenha, onde o Tenente-coronel Veríssimo António da Gama Lobo rendeu-se após a negociação dos termos da guarnição.

Em Campo Maior havia um maior número de homens, sendo dois mil no total, sob o comando do Tenente-coronel Matias José Dias Azedo, quem recusou-se a se render aos espanhóis. Ele demonstrou estar confiante com seus militares, e ao saber disso, o comandante do exército espanhol, Manuel de Godoy, enviou tropas de reforço e em 23 de maio começou o bombardeamento de Campo Maior, a praça não deu conta e o confronto foi até o dia 6 de junho quando houve a rendição.

Com isso, Campo Maior, Arronches, Olivença, Portalegre, Castelo de Vide e Jurumenha foram tomadas

O exército português começa então a pensar em estratégias para não perder o território do Alentejo e então o Duque de Lafões decide proteger a região de Gavião enviando tropas, porém, como os espanhóis estavam em maior número e em melhores condições, os portugueses tiveram que se render.

As negociações para cessar a guerra começaram em 28 de maio e estenderam-se até 8 de junho, com a firma do Tratado de Badajoz (Anexo I), sendo que a guerra durou até dia 6 desse mesmo mês, portanto esta foi uma guerra curta, de apenas dezesseis dias.

Ventura conclui: “Tudo terminou cedo demais, com a rendição imediata de Olivença e Jorumenha, a retirada sistemática das tropas portuguesas e a sua derrota nos únicos combates travados, em Arronches e Flor da Rosa”. (Ventura, p. 436). Ou seja, a Espanha não esperava que Portugal se rendesse facilmente, sem apresentar muita resistência, sendo que o Duque de Lafões preferiu recuar ao norte do Tejo, preservando suas tropas para a defesa de Lisboa. Mas a guerra encerrou antes mesmo dos espanhóis verem a necessidade de concluir seu plano da tomada de Lisboa.

Tratados de Paz

Contextualização

Tratado de Badajós

Com o evidente fracasso português Espanha e França impuseram a Portugal o Tratado de Badajós em 6 de junho de 1801, o qual conteve onze artigos. Sendo que o primeiro artigo estabelecia a paz entre Portugal e Espanha.

O artigo II, o mais curto, de apenas duas linhas, porém o mais importante e mais desejado pela França durante anos, atestou o fechamento dos portos portugueses para a Grã- Bretanha.

O artigo III obrigou Portugal a conceder ao domínio espanhol os territórios de Jorumenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo-Maior, Ouguella, e todo o território de Olivença  (Anexo II) , o que representou uma grande perda para Portugal.

Em relação ao território de Olivença é importante destacar que a disputa entre espanhóis e portugueses por esse território é conhecida como ‘Questão de Olivença’, e inclusive é uma questão não resolvida até hoje.

Outro artigo importante foi o artigo V que estabelecia que Portugal deveria pagar pelos danos e prejuízos à Espanha.

Este tratado retrata o saldo da guerra em relação aos prejuízos causados a Portugal. Em termos econômicos teve que pagar indenização que certamente não foi um valor generoso e como se não fosse o bastante, ainda perdeu uma parte significativa do seu território e assim começou a questão de Olivença. Para piorar o cenário, Portugal foi obrigado a fechar seus portos à maior potência marítima da época, à dominadora das rotas marítimas, Grã-Bretanha.

Tratado de Madri

Napoleão considerou que o tratado de Badajoz foi muito brando em seus termos, portanto, devido ao seu descontentamento não o assinou e começou a fazer negociações com o príncipe D. João até que em 29 de setembro de 1801 foi estabelecido o Tratado de Madrid entre Portugal e França. Este foi um complemento do Tratado de Badajoz.

Neste acordo, que na prática era uma imposição mais do que um acordo, a França reforçou o comprometimento de Portugal em cumprir com os artigos do tratado de Badajoz. Também, estabeleceu uma indemnização que o país ibérico devia pagar e determinou que uma parte do estado brasileiro Amapá pertença à Guiana Francesa.

Efeitos da Guerra nas colônias sul-americanas

Na América do Sul a notícia da declaração de guerra chegou em Buenos Aires apenas no dia 15 de junho, e no Rio Grande também em meados de junho, ou seja, depois que o Tratado de Paz já havia sido firmado. Segundo Camargo (2001, p. 114), “Esse aspecto das datas dos recebimentos dos informes oficiais acerca da guerra, mostra-se intrigante, na medida que não corresponde ao ritmo normal de trânsito de informações entre as metrópoles ibéricas e suas colônias sul-americanas”.

Assim que Sebastião José da Veiga Cabral, governador e general do Rio Grande, soube do anúncio da guerra, ele começou comandar os preparativos para ela, porém suas tropas estavam tão escassas de recursos que os soldados não tinham nem mesmo vestes suficientes para ir ao campo de batalha, segundo Camargo (ibid., p. 118) “as tropas estavam descalças e sem roupas adequadas, os armazéns estavam em estado de penúria e as finanças da capitania em grande miséria”. Portanto, se dependesse das condições proporcionadas aos militares a defesa da colônia portuguesa não teria as mínimas condições, porém, graças ao apoio do povo com vestes, ajuda financeira, cavalos, bois, escravos e até mesmo voluntários para combater na guerra foi possível organizar uma defesa plausível.

Os confrontos começaram então em julho de 1801 na região dos Sete Povos das Missões Orientais do Uruguai. Os luso-brasileiros começaram atacando de surpresa um acampamento espanhol em Chuniveri e à medida que avançavam a São Miguel ganharam o apoio de alguns indígenas. Antes de chegarem a São Miguel o comandante Borges do Canto comandante espanhol D. Francisco Rodrigo fez a seguinte proposta: ou ele se rendia e não haveria derramamento de sangue ou haveria um massacre em São Miguel. Assim, os espanhóis se renderam e os portugueses foram avançando, tomando alguns povos do departamento de São Miguel até chegar em São Borja, nas margens do rio Uruguai, onde os espanhóis trataram de defender o território das Missões Ocidentais, mas sem sucesso, pois os portugueses também tomaram as Missões.

Em 16 de setembro de 1801 os espanhóis começaram a atacar a região do Mato Grosso, mas os portugueses não só conseguiram proteger a região como também atacar o território espanhol. Em outubro houve um confronto às margens do rio Jaguarão, no qual os portugueses saíram vitoriosos e em novembro avançaram para Serro Largo.

Chegando lá, os portugueses propuseram aos espanhóis que se rendessem, pois, caso contrário seriam atacados. Como os espanhóis não se renderam, os portugueses avançaram e então para defender o forte abriram fogo. Houve um contra-ataque com disparos e assim os espanhóis renderam-se. Porém, alguns dias depois os espanhóis conseguiram retomar Serro Largo.

Por fim, os portugueses posicionaram-se na fronteira Sul para tomar Batoví e Santa Tecla e os espanhóis em posição de defesa concentraram-se em Serro Largo, gerando um impasse de combate.

Com isso, os portugueses pediram paz, informando que tinham conhecimento do tratado de Paz assinado no continente europeu. O Marquês de Sobremonte acedeu ao pedido e assim cessaram os confrontos.

Ainda assim, era preciso decidir com quem ficariam as Missões Orientais, Batoví e Santa Tecla conquistadas pelos luso-brasileiros. Essa decisão ficaria a cargo do Brasil, da Argentina e do Uruguai, não mais da Espanha e de Portugal (ibid., p. 143).

Referências

Camargo, F. (2001). O Malón de 1801: A Guerra das Laranjas e suas Implicações na América Meridional. [S.l.: s.n.] Clio Livros.

Chinchilla Galarzo, A. (2019). Portugal y la fallida paz con Francia: mediación española y corrupción francesa (1796-1800). Espacio Tiempo y Forma. Serie IV, Historia Moderna, 0(32), 239-262. doi:https://doi.org/10.5944/etfiv.32.2019.22893

Hamer-Flores, A. (2018). La epidemia de fiebre amarilla de 1800 y su impacto en La Carlota, capital de las Nuevas Poblaciones de Andalucía. Trocadero, (30), 211-230.

Lafuente Apud Martinez, P. Soares (1869). Historia General de España, Vol. XV. Madrid: Generic.

Silva, F. R. (2004). Os ingleses e as circunstâncias políticas do negócio do vinho do Porto e Douro (1756-1800). Douro: Estudos & Documentos , Vol. 9, Nº 18, pp. 93-111.

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Ventura, A. (2015). Prelúdio das Invasões Francesas: O Planeamento da Invasão espanhola de 1801. Revista de Estudios Extremeños, Tomo LXXI(n° I), pp. 413-428.

Vicente, A., & Teixeira, N. S. (1996). Do rossilhão às invasões francesas. O Poder e a Guerra (1914 – 1918).