Volksgerichtshof
Volksgerichtshof (VGH), em alemão "tribunal do povo", foi uma corte especial de justiça ou, mais precisamente, um tribunal político que esteve ativo na Alemanha entre 1934 e 1945, tendo sido responsável pelo julgamento de acusados de crimes de alta traição e atentado contra a segurança do Estado, praticados pela resistência alemã durante o regime nazista.[1]
Foi instituído por Adolf Hitler, após o episódio do incêndio do Reichstag, em 27 de fevereiro de 1933, que havia sido provocado pelos nazistas para justificar a supressão das liberdades individuais que se seguiu.
O tribunal é tristemente célebre pelo grande número de sentenças de morte (mais de 5000) pronunciadas em seus poucos anos de existência, sobretudo entre 1942 e 1945, sob a presidência do juiz Roland Freisler, cuja atuação é tida como exemplo de desvio da lei (Rechtsbeugung) e submissão da justiça ao terror organizado de Estado, sob o nazismo.[2]
Referências
- ↑ Wachsmann, Hitler's Prisons: Legal Terror in Nazi Germany. Yale University Press (2004), pp. 398-99.
- ↑ H.W.Koch (1997). In the Name of the Volk: Political justice in Hitler's Germany. I B Tauris & Co Ltd. ISBN 978-1-86064-174-9.
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