Telessaúde: diferenças entre revisões

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A '''telessaúde''' é a distribuição de [[Assistência médica|serviços e informações relacionadas à saúde]] através de tecnologias eletrônicas de informação e [[telecomunicações]].<ref name=":0">{{Citar web|titulo=Telehealth Programs|url=https://www.hrsa.gov/rural-health/telehealth|data=2017-04-28|lingua=en}}</ref> A '''telemedicina''' é por vezes usada como sinônimo, ou é usada num sentido mais limitado para descrever serviços clínicos remotos, tais como diagnóstico e monitoramento.<ref name=":1">{{Citar periódico|ultimo=Shaw|primeiro=Donald K|data=2009-6|titulo=Overview of Telehealth and Its Application to Cardiopulmonary Physical Therapy|url=https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2845264/|jornal=Cardiopulmonary Physical Therapy Journal|volume=20|numero=2|paginas=13–18|issn=1541-7891|pmc=2845264|pmid=20467533}}</ref><ref>{{Citar periódico|ultimo=Masson|primeiro=Maxime|data=2014-12|titulo=Benefits of TED Talks|url=https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4264800/|jornal=Canadian Family Physician|volume=60|numero=12|paginas=1080|issn=0008-350X|pmc=4264800|pmid=25500595}}</ref> Quando o ambiente rural, a falta de transporte, a falta de mobilidade, a diminuição do financiamento ou a falta de pessoal restringem o acesso aos cuidados, a telemedicina pode preencher a lacuna.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Mashima|primeiro=Pauline A.|ultimo2=Doarn|primeiro2=Charles R.|data=2008-12-01|titulo=Overview of Telehealth Activities in Speech-Language Pathology|url=https://www.liebertpub.com/doi/10.1089/tmj.2008.0080|jornal=Telemedicine and e-Health|volume=14|numero=10|paginas=1101–1117|doi=10.1089/tmj.2008.0080|issn=1530-5627}}</ref>
A '''telessaúde''' é a distribuição de [[Assistência médica|serviços e informações relacionadas à saúde]] através de tecnologias eletrônicas de informação e [[telecomunicações]].<ref name=":0">{{Citar web|titulo=Telehealth Programs|url=https://www.hrsa.gov/rural-health/telehealth|data=2017-04-28|lingua=en}}</ref> Pode ser vista como uma nova maneira de pensar os processos de saúde, quebrando a barreira da distância, usando as tecnologias da informação e telecomunicação a favor do acesso à rede de saúde.<ref>{{Citar periódico |url=http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232015001003283&lng=pt&tlng=pt |titulo=Telessaúde no Brasil – conceitos e aplicações |data=2015-10 |acessodata=2021-07-26 |jornal=Ciência & Saúde Coletiva |número=10 |ultimo=Pereira |primeiro=Claudia Cristina Aguiar |ultimo2=Machado |primeiro2=Carla Jorge |paginas=3283–3284 |doi=10.1590/1413-81232015209.07082015 |issn=1413-8123}}</ref>


A '''[[telemedicina]]''' é por vezes usada como sinônimo, sendo definida como uma troca de informações por meio de comunicações eletrônicas para melhorar o estado de saúde dos pacientes. No entanto, o termo '''telessaúde''' é utilizado para se referir a um escopo mais amplo de funções relacionadas com a saúde, como a educação e administração, estendendo-se para a promoção de saúde e prevenção de doenças.<ref name=":3">{{citar periódico |titulo=Aplicações e benefícios dos programas de Telessaúde e Telerreabilitação: uma revisão da literatura |acessodata=25/07/2021 |jornal=RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde |pagina=https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/17090/2/6.pdf}}</ref>
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Assim como o [[Educação a distância|ensino à distância]] do provedor; reuniões, supervisão e apresentações entre os profissionais; informações ''on-line'' e gerenciamento de dados de saúde e integração do sistema de saúde.<ref name=":2">{{Citar periódico|ultimo=Miller|primeiro=Edward Alan|data=2007-07-01|titulo=Solving the disjuncture between research and practice: Telehealth trends in the 21st century|url=http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0168851006002119|jornal=Health Policy|lingua=en|volume=82|numero=2|paginas=133–141|doi=10.1016/j.healthpol.2006.09.011|issn=0168-8510}}</ref> A telessaúde poderia incluir dois [[Médico|médicos]] discutindo um caso por [[videoconferência]]; uma [[Cirurgia robótica|cirurgia robô-assistida]] ocorrendo através de acesso remoto; [[fisioterapia]] feita através de instrumentos digitais de monitoramento, alimentação ao vivo e combinações de aplicações; testes sendo encaminhados entre instalações para interpretação por um especialista de alto nível; monitoramento domiciliar através do envio contínuo de dados de saúde do paciente; conferência ''on-line'' entre cliente e profissional; ou mesmo interpretação por videoconferência durante uma consulta.<ref name=":0" /><ref name=":1" /><ref name=":2" />

A utilização da telessaúde tem contribuído para facilitar o acesso de pacientes de áreas rurais e remotas, que tem como desafio a falta de transporte, a falta de mobilidade, a diminuição do financiamento ou a falta de pessoal, restringindo o acesso aos cuidados e serviços de diagnóstico e terapia de qualidade.<ref>{{Citar periódico|ultimo=Mashima|primeiro=Pauline A.|ultimo2=Doarn|primeiro2=Charles R.|data=2008-12-01|titulo=Overview of Telehealth Activities in Speech-Language Pathology|url=https://www.liebertpub.com/doi/10.1089/tmj.2008.0080|jornal=Telemedicine and e-Health|volume=14|numero=10|paginas=1101–1117|doi=10.1089/tmj.2008.0080|issn=1530-5627}}</ref> Nesse cenário, ter acesso aos programas de tratamento é uma boa oportunidade para as pessoas que, até então, eram marginalizadas pelas condições econômicas e geográficas.<ref name=":3" />

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Assim como o [[Educação a distância|ensino à distância]] do provedor; reuniões, supervisão e apresentações entre os profissionais; informações ''on-line'' e gerenciamento de dados de saúde e integração do sistema de saúde.<ref name=":2">{{Citar periódico|ultimo=Miller|primeiro=Edward Alan|data=2007-07-01|titulo=Solving the disjuncture between research and practice: Telehealth trends in the 21st century|url=http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0168851006002119|jornal=Health Policy|lingua=en|volume=82|numero=2|paginas=133–141|doi=10.1016/j.healthpol.2006.09.011|issn=0168-8510}}</ref> A telessaúde poderia incluir dois [[Médico|médicos]] discutindo um caso por [[videoconferência]]; uma [[Cirurgia robótica|cirurgia robô-assistida]] ocorrendo através de acesso remoto; [[fisioterapia]] feita através de instrumentos digitais de monitoramento, alimentação ao vivo e combinações de aplicações; testes sendo encaminhados entre instalações para interpretação por um especialista de alto nível; prestação de serviços no âmbito da [[Telefonoaudiologia|fonoaudiologia]]; monitoramento domiciliar através do envio contínuo de dados de saúde do paciente; conferência ''on-line'' entre cliente e profissional; ou mesmo interpretação por videoconferência durante uma consulta.<ref name=":0" /><ref name=":1">{{Citar periódico |url=https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC2845264/ |titulo=Overview of Telehealth and Its Application to Cardiopulmonary Physical Therapy |data=2009-6 |jornal=Cardiopulmonary Physical Therapy Journal |numero=2 |ultimo=Shaw |primeiro=Donald K |paginas=13–18 |issn=1541-7891 |pmc=2845264 |pmid=20467533 |volume=20}}</ref><ref name=":2" />


== História ==
== História ==
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O Programa de Telessaúde envolve diversos núcleos pelo Brasil e oferecem diversas formas de tele assistência em saúde. O profissional de saúde que utiliza o programa tem acesso a vídeos e materiais dentro do site sobre doenças mais prevalentes, pode participar de videoconferências e teleconsultas <ref>{{Citar web|titulo=Teleterapia – Toda Medicina|url=https://todamedicina.com/telessaude-50|acessodata=2020-05-21|lingua=pt-BR}}</ref>''on-line'' ou ''off-line'', além de telediagnóstico de eletrocardiogramas (ECG).
O Programa de Telessaúde envolve diversos núcleos pelo Brasil e oferecem diversas formas de tele assistência em saúde. O profissional de saúde que utiliza o programa tem acesso a vídeos e materiais dentro do site sobre doenças mais prevalentes, pode participar de videoconferências e teleconsultas <ref>{{Citar web|titulo=Teleterapia – Toda Medicina|url=https://todamedicina.com/telessaude-50|acessodata=2020-05-21|lingua=pt-BR}}</ref>''on-line'' ou ''off-line'', além de telediagnóstico de eletrocardiogramas (ECG).


== Considerações Éticas e Regulatórias ==
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==Ver também==

{{Três colunas|
==== Organização Mundial da Saúde - WHA58.28 eHealth ====
* [[Telerradiologia]]
A resolução publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 25 de maio de 2005,<ref>{{citar web |url=https://www.who.int/healthacademy/media/WHA58-28-en.pdf?ua=1 |titulo=WHA58.28 eHealth |acessodata=25/07/21}}</ref> recomenda aos seus 192 estados membros o uso da telessaúde como estratégia para a melhoria dos sistemas de saúde, incentivando a elaboração de um plano estratégico de longo prazo para o desenvolvimento e implementação de serviços de eHealth nas várias áreas do setor da saúde. Além disso, determina a importância de se esforçar para alcançar as comunidades, incluindo grupos vulneráveis, com serviços de eHealth adequado às suas necessidades.

==== Portaria Nº 35, de 4 de janeiro de 2007 ====
O Brasil adotou a resolução em 2007,<ref>{{Citar web |url=https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2007/prt0035_04_01_2007_comp.html |titulo=Minist�rio da Sa�de |acessodata=2021-07-26 |website=bvsms.saude.gov.br}}</ref> quando criou o Programa Nacional de Telessaúde, no âmbito do Ministério da Saúde (MS), para aperfeiçoar a qualidade do atendimento da Atenção Básica do SUS, integrando as diversas instituições por intermédio de recursos de Telemedicina e Telessaúde, capazes de desenvolver ações de Saúde.

A portaria foi revogada pela PRT GM/MS nº 402 de 24.03.2010,<ref>{{Citar web |url=https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt0402_24_02_2010_comp.html |titulo=Minist�rio da Sa�de |acessodata=2021-07-26 |website=bvsms.saude.gov.br}}</ref> que instituiu em âmbito nacional o Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégiade Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Além disso, institui o Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil.

Essa portaria, por sua vez, foi redefinida e ampliada por meio da PRT GM/MS nº 2.546 de 27.10.2011,<ref>{{Citar web |url=https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2546_27_10_2011_comp.html |titulo=Minist�rio da Sa�de |acessodata=2021-07-26 |website=bvsms.saude.gov.br}}</ref> passando a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

==== Resolução CFM nº 2.227/2018 ====
Apesar da resolução de 2007 sobre a implantação dos serviços de telessaúde, somente em 2018 o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM nº 2.227/2018<ref>{{citar web |url=https://portal.cfm.org.br/images/PDF/resolucao222718.pdf |titulo=RESOLUÇÃO CFM no 2.227/2018}}</ref> definindo e dando as diretrizes para a aplicação da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, estabelecendo pela primeira vez no Brasil a permissão de realização da teleconsulta.

A resolução foi revogada pela Resolução CFM nº 2.228/2019,<ref>{{citar web |url=https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2019/2228 |titulo=RESOLUÇÃO CFM nº2.228/2019}}</ref> argumentando a necessidade de mais tempo para analisar o documento e enviar sugestões de alteração, bem como estudar, organizar e analisar um instrumento que seja eficaz para atuação do médico e oferta de serviços médicos a distância mediados pela tecnologia.

==== Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019 ====
Em 2019, o Ministério da Saúde publicou um decreto<ref>{{citar web |url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9795.htm |titulo=DECRETO Nº 9.795, DE 17 DE MAIO DE 2019}}</ref> estabelecendo novas diretrizes para o funcionamento da telessaúde no Brasil no âmbito do Sistema Único de Saúde.

==== Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020 ====
Devido ao cenário de pandemia provocado pelo novo coronavírus no Brasil, a presidência da República sancionou a Lei 13.989/2020<ref>{{Citar web |url=http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Lei/L13989.htm |titulo=L13989 |acessodata=2021-07-26 |website=www.planalto.gov.br}}</ref>, na qual dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), liberando em caráter de urgência o seu uso também na esfera da saúde suplementar.

== Serviços do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes ==
Possibilita o fortalecimento e a melhoria da qualidade do atendimento da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando Educação Permanente em Saúde (EPS) e apoio assistencial por meio de ferramentas e Tecnologias da Informação e Comunicação.

O Programa é constituído por Núcleos Estaduais, Intermunicipais e Regionais, que desenvolvem e ofertam os seguintes serviços específicos para profissionais e trabalhadores do SUS:<ref>{{Citar web |url=https://aps.bvs.br/programa-nacional-telessaude-brasil-redes/ |titulo=Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes – BVS Atenção Primária em Saúde |acessodata=2021-07-26 |lingua=pt-BR}}</ref>

==== Teleconsultoria ====
Esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas a processo de trabalho no formato de pergunta e resposta entre trabalhadores, profissionais e gestores da área de saúde. Funciona de maneira síncrona (realizada em tempo real, geralmente por chat, webconferência, videoconferência ou serviço telefônico) ou assíncrona (por meio de mensagens offline que devem ser respondidas em até 72h).

==== Segunda Opinião Formativa ====
Resposta sistematizada, construída com base em revisão bibliográfica, evidências científicas e clínicas a perguntas originadas das teleconsultorias. As teleconsultorias são selecionadas a partir de critérios de relevância e pertinência em relação às diretrizes do SUS e publicadas na [https://aps.bvs.br BVS APS].

==== Teleducação ====
Atividades educacionais à distância por meio de tecnologias de informação e comunicação para apoiar a qualificação de estudantes, profissionais e trabalhadores da área da saúde (conferências, aulas, cursos).

==== Telediagnóstico ====
Serviço autônomo que utiliza as tecnologias de informação e comunicação para a realização de exames com emissão de laudo a distância, diminuindo custos com deslocamento de pacientes, aumentando a resolubilidade da Atenção Básica e, ainda, aumentando a oferta em especialidades.

== Vantagens e Limitações ==

==== Vantagens ====

* Potencial para otimizar o tempo e os custos dos serviços (redução de gastos públicos);<ref name=":3" />
* Possibilidade de ampliar o alcance da equipe de saúde em áreas remotas;<ref name=":3" />

* Telemonitoramento de doenças crônicas, com consequente melhor controle de doenças, redução de internações e demanda por serviços de urgência;<ref name=":4">{{Citar periódico |url=http://cetes.medicina.ufmg.br/revista/index.php/rlat/article/view/142 |titulo=Benefícios na utilização da telessaúde: uma reflexão necessária {{!}} Latin American Journal of Telehealth |acessodata=2021-07-26 |lingua=pt-BR}}</ref>

* Telediagnóstico, com envio de exames para relato e discussão de casos clínicos à distância;<ref name=":4" />
* Possibilidade de uma segunda opinião, fornecendo um melhor atendimento ao paciente e acesso a especialistas;<ref name=":4" />
* Oportunidade de compartilhar conhecimentos;<ref name=":4" />
* Formação profissional sem a necessidade de movimentação, através do aprendizado a distância;<ref name=":4" />

==== Limitações ====

* Dificuldade de saber utilizar as ferramentas e os ambientes virtuais;<ref>{{Citar periódico |url=http://www.scielo.br/j/reben/a/ttr3sW4t3mwQvDTtC4W6Xyf/abstract/?lang=pt |titulo=Educação à Distância como estratégia para a educação permanente em saúde: possibilidades e desafios |data=2007-10 |acessodata=2021-07-26 |jornal=Revista Brasileira de Enfermagem |ultimo=Oliveira |primeiro=Marluce Alves Nunes |paginas=585–589 |lingua=pt |doi=10.1590/S0034-71672007000500019 |issn=0034-7167}}</ref>
* Baixa longevidade e manutenção dos programas de Telessaúde, falta de recursos;<ref name=":5">{{Citar periódico |url=http://www.scielo.br/j/icse/a/VgGQ7ryqRpcnqQHGnX6VC5P/?lang=pt |titulo=Serviços de Telessaúde como apoio à Educação Permanente na Atenção Básica à Saúde: uma proposta de modelo avaliativo |data=2019-07-10 |acessodata=2021-07-26 |jornal=Interface - Comunicação, Saúde, Educação |ultimo=Dolny |primeiro=Luise Lüdke |ultimo2=Lacerda |primeiro2=Josimari Telino de |lingua=pt |doi=10.1590/Interface.180184 |issn=1414-3283 |ultimo3=Natal |primeiro3=Sonia |ultimo4=Calvo |primeiro4=Maria Cristina Marino}}</ref>
* Resistência de profissionais e usuários a novos modelos de serviços de saúde;<ref name=":5" />
* Falta de treinamento para uso da Telessaúde bem como falta de clareza sobre seus objetivos;<ref name=":5" />
* Falta de políticas governamentais e protocolos de uso e oferta de serviços de Telessaúde;<ref name=":5" />

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== Ver Também ==

* [[Telemedicina]]
* [[Telemedicina]]
* [[Teleducação]]
* [[Telerradiologia]]
* [[Telefonoaudiologia]]
* [[Educação a distância|Teleducação]]
* [[Internet]]
* [[Internet]]
* [[Tecnologia]]
* [[Tecnologia]]
* [[Atenção Primária à Saúde]]
* [[Atenção primária à saúde|Atenção Primária à Saúde]]
* [[Epidemiologia]]
* [[Epidemiologia]]
* [[Programa Saúde da Família]]
* [[Programa Saúde da Família]]
*[[Unidade básica de saúde|Unidade Básica de Saúde]]
* [[Unidade básica de saúde|Unidade Básica de Saúde]]
}}

{{referências}}
{{referências}}


==Ligações externas==
==Ligações Externas==


* [http://www.abtms.org.br/?lang=pt Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTMS)]
* [http://www.abtms.org.br/?lang=pt Associação Brasileira de Telemedicina e Telessaúde (ABTMS)]

Revisão das 11h50min de 26 de julho de 2021

A telessaúde é a distribuição de serviços e informações relacionadas à saúde através de tecnologias eletrônicas de informação e telecomunicações.[1] Pode ser vista como uma nova maneira de pensar os processos de saúde, quebrando a barreira da distância, usando as tecnologias da informação e telecomunicação a favor do acesso à rede de saúde.[2]

A telemedicina é por vezes usada como sinônimo, sendo definida como uma troca de informações por meio de comunicações eletrônicas para melhorar o estado de saúde dos pacientes. No entanto, o termo telessaúde é utilizado para se referir a um escopo mais amplo de funções relacionadas com a saúde, como a educação e administração, estendendo-se para a promoção de saúde e prevenção de doenças.[3]

A utilização da telessaúde tem contribuído para facilitar o acesso de pacientes de áreas rurais e remotas, que tem como desafio a falta de transporte, a falta de mobilidade, a diminuição do financiamento ou a falta de pessoal, restringindo o acesso aos cuidados e serviços de diagnóstico e terapia de qualidade.[4] Nesse cenário, ter acesso aos programas de tratamento é uma boa oportunidade para as pessoas que, até então, eram marginalizadas pelas condições econômicas e geográficas.[3]

Assim como o ensino à distância do provedor; reuniões, supervisão e apresentações entre os profissionais; informações on-line e gerenciamento de dados de saúde e integração do sistema de saúde.[5] A telessaúde poderia incluir dois médicos discutindo um caso por videoconferência; uma cirurgia robô-assistida ocorrendo através de acesso remoto; fisioterapia feita através de instrumentos digitais de monitoramento, alimentação ao vivo e combinações de aplicações; testes sendo encaminhados entre instalações para interpretação por um especialista de alto nível; prestação de serviços no âmbito da fonoaudiologia; monitoramento domiciliar através do envio contínuo de dados de saúde do paciente; conferência on-line entre cliente e profissional; ou mesmo interpretação por videoconferência durante uma consulta.[1][6][5]

História

No início do século XX a comunicação via rádio foi usada para prover serviços médicos para a Antártida. Em 1910 o primeiro "estetoscópio elétrico" via telefone ocorreu na Inglaterra e ainda em 1924, pesquisas descreveram o potencial de um "radio doutor", capaz de "ver e ser visto pelo paciente". Na década 50, imagens radiológicas foram transmitidas pela primeira vez, entre West Chester e Filadelfia, na Pensilvânia. Nesse mesmo período um vídeo interativo foi empregado em um projeto no qual o Instituto Psiquiátrico de Nebrasca começou realizar teleconsultas de psiquiatria com o Norfolk State Hospital, a 112 milhas de distância. Esses foram os primeiros relatos da telecomunicação empregada na área da saúde e desde então esse campo da ciência vem aumentando exponencialmente sua importância.[7]

No Brasil, duas ações reúnem instituições de excelência no território nacional para as atividades de telessaúde no Sistema Único de Saúde: a Rede Universitária de Telemedicina (Rute) e o Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes.

A Rute surgiu em 2005 como ação para implantar infraestrutura de interconexão nos hospitais universitários e unidades de ensino de saúde no Brasil. A Rute vem fortalecendo projetos de telessaúde, de modo a facilitar o intercâmbio entre grupos de pesquisas nacionais por rede de conexão com alta velocidade. Além disso, apoia operacionalmente uma centena de grupos multi-institucionais de discussão, os Special Interest Groups (SIGs).

O Programa Nacional de Telessaúde realizado desde 2007 em parceria dos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia, inclui o uso de um programa que permite a troca de informações via internet entre médicos do SUS, médicos especialistas e pacientes. Segundo relatório divulgado em março de 2010 pelo Ministério da Saúde, 50% dos deslocamentos de pacientes em tratamento de nove estados brasileiros foram reduzidos com a implementação do serviço.[8] A redução de encaminhamentos desnecessários desses pacientes já gerou uma economia para o SUS de 35 milhões de reais.

O Programa de Telessaúde envolve diversos núcleos pelo Brasil e oferecem diversas formas de tele assistência em saúde. O profissional de saúde que utiliza o programa tem acesso a vídeos e materiais dentro do site sobre doenças mais prevalentes, pode participar de videoconferências e teleconsultas [9]on-line ou off-line, além de telediagnóstico de eletrocardiogramas (ECG).

Considerações Éticas e Regulatórias

Organização Mundial da Saúde - WHA58.28 eHealth

A resolução publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 25 de maio de 2005,[10] recomenda aos seus 192 estados membros o uso da telessaúde como estratégia para a melhoria dos sistemas de saúde, incentivando a elaboração de um plano estratégico de longo prazo para o desenvolvimento e implementação de serviços de eHealth nas várias áreas do setor da saúde. Além disso, determina a importância de se esforçar para alcançar as comunidades, incluindo grupos vulneráveis, com serviços de eHealth adequado às suas necessidades.

Portaria Nº 35, de 4 de janeiro de 2007

O Brasil adotou a resolução em 2007,[11] quando criou o Programa Nacional de Telessaúde, no âmbito do Ministério da Saúde (MS), para aperfeiçoar a qualidade do atendimento da Atenção Básica do SUS, integrando as diversas instituições por intermédio de recursos de Telemedicina e Telessaúde, capazes de desenvolver ações de Saúde.

A portaria foi revogada pela PRT GM/MS nº 402 de 24.03.2010,[12] que instituiu em âmbito nacional o Programa Telessaúde Brasil para apoio à Estratégiade Saúde da Família no Sistema Único de Saúde. Além disso, institui o Programa Nacional de Bolsas do Telessaúde Brasil.

Essa portaria, por sua vez, foi redefinida e ampliada por meio da PRT GM/MS nº 2.546 de 27.10.2011,[13] passando a ser denominado Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes (Telessaúde Brasil Redes).

Resolução CFM nº 2.227/2018

Apesar da resolução de 2007 sobre a implantação dos serviços de telessaúde, somente em 2018 o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou a Resolução CFM nº 2.227/2018[14] definindo e dando as diretrizes para a aplicação da telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, estabelecendo pela primeira vez no Brasil a permissão de realização da teleconsulta.

A resolução foi revogada pela Resolução CFM nº 2.228/2019,[15] argumentando a necessidade de mais tempo para analisar o documento e enviar sugestões de alteração, bem como estudar, organizar e analisar um instrumento que seja eficaz para atuação do médico e oferta de serviços médicos a distância mediados pela tecnologia.

Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019

Em 2019, o Ministério da Saúde publicou um decreto[16] estabelecendo novas diretrizes para o funcionamento da telessaúde no Brasil no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Lei nº 13.989, de 15 de abril de 2020

Devido ao cenário de pandemia provocado pelo novo coronavírus no Brasil, a presidência da República sancionou a Lei 13.989/2020[17], na qual dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2), liberando em caráter de urgência o seu uso também na esfera da saúde suplementar.

Serviços do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes

Possibilita o fortalecimento e a melhoria da qualidade do atendimento da atenção básica no Sistema Único de Saúde (SUS), integrando Educação Permanente em Saúde (EPS) e apoio assistencial por meio de ferramentas e Tecnologias da Informação e Comunicação.

O Programa é constituído por Núcleos Estaduais, Intermunicipais e Regionais, que desenvolvem e ofertam os seguintes serviços específicos para profissionais e trabalhadores do SUS:[18]

Teleconsultoria

Esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas a processo de trabalho no formato de pergunta e resposta entre trabalhadores, profissionais e gestores da área de saúde. Funciona de maneira síncrona (realizada em tempo real, geralmente por chat, webconferência, videoconferência ou serviço telefônico) ou assíncrona (por meio de mensagens offline que devem ser respondidas em até 72h).

Segunda Opinião Formativa

Resposta sistematizada, construída com base em revisão bibliográfica, evidências científicas e clínicas a perguntas originadas das teleconsultorias. As teleconsultorias são selecionadas a partir de critérios de relevância e pertinência em relação às diretrizes do SUS e publicadas na BVS APS.

Teleducação

Atividades educacionais à distância por meio de tecnologias de informação e comunicação para apoiar a qualificação de estudantes, profissionais e trabalhadores da área da saúde (conferências, aulas, cursos).

Telediagnóstico

Serviço autônomo que utiliza as tecnologias de informação e comunicação para a realização de exames com emissão de laudo a distância, diminuindo custos com deslocamento de pacientes, aumentando a resolubilidade da Atenção Básica e, ainda, aumentando a oferta em especialidades.

Vantagens e Limitações

Vantagens

  • Potencial para otimizar o tempo e os custos dos serviços (redução de gastos públicos);[3]
  • Possibilidade de ampliar o alcance da equipe de saúde em áreas remotas;[3]
  • Telemonitoramento de doenças crônicas, com consequente melhor controle de doenças, redução de internações e demanda por serviços de urgência;[19]
  • Telediagnóstico, com envio de exames para relato e discussão de casos clínicos à distância;[19]
  • Possibilidade de uma segunda opinião, fornecendo um melhor atendimento ao paciente e acesso a especialistas;[19]
  • Oportunidade de compartilhar conhecimentos;[19]
  • Formação profissional sem a necessidade de movimentação, através do aprendizado a distância;[19]

Limitações

  • Dificuldade de saber utilizar as ferramentas e os ambientes virtuais;[20]
  • Baixa longevidade e manutenção dos programas de Telessaúde, falta de recursos;[21]
  • Resistência de profissionais e usuários a novos modelos de serviços de saúde;[21]
  • Falta de treinamento para uso da Telessaúde bem como falta de clareza sobre seus objetivos;[21]
  • Falta de políticas governamentais e protocolos de uso e oferta de serviços de Telessaúde;[21]

Ver Também

Referências

  1. ↑ a b «Telehealth Programs» (em inglês). 28 de abril de 2017 
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