Assembleia Constituinte de Uganda de 1994

A Assembleia Constituinte de Uganda foi uma assembleia constituinte que perdurou durante os anos de 1994 e 1995, resultando na promulgação da Constituição de Uganda, em vigor desde 1995.

Contexto

Em 1988, o Conselho de Resistência Nacional (NRC) criou uma Comissão Constitucional, com 21 membros. Essa Comissão apresentou um rascunho do novo texto constitucional em dezembro de 1993.

No mesmo ano, o NRC estabeleceu o Estatuto da Assembleia Constitucional que, entre outras coisas, definia as funções da assembleia por vir como:

• Escrutínio, debate a preparação do texto constitucional; e
• Emanar e promulgar uma nova Constituição para a Republica de Uganda.

Nesse estatuto também foi criada uma Comissão Eleitoral Interina, responsável pela eleição dos futuros membros da Assembleia Constituinte, pleito que aconteceu em março de 1994 com a eleição de 284 representantes.

Resultados

Yoweri Musevani, presidente eleito nas primeiras eleições diretas do país, em 1996.

A nova Constituição de Uganda, resultado do trabalho da Assembleia, foi promulgada em 08 de outubro de 1995.

Em seguida, uma nova Comissão Eleitoral Interina foi estabelecida para organizar a eleição presidencial, a primeira realizada de modo direto no país. Essa eleição aconteceu em 07 de maio de 1996, sendo eleito Yoweri Museveni.

Membros

Uma das constituintes eleitas nas eleições de 1994 foi Victoria Mwaka, geógrafa ugandense que atuou como vice-presidente da Assembleia.

Ligações externas

• Constituição de Uganda, no site da Organização Internacional do Trabalho.
• Constituição de Uganda no Wikisource (em inglês).