Dred Scott

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Dred Scott
Dred Scott
Nascimento 1799
 Estados Unidos
Morte 17 de julho de 1858 (59 anos)
Nacionalidade Estadunidense

Dred Scott (Condado de Southampton, 179917 de setembro de 1858), foi um escravo afro-estadunidense que fracassou em obter sua liberdade no infame Caso decidido pela Suprema Corte, em 1857.

Dredd e sua esposa Harriet Scott eram escravos quando seu dono Dr. John Emerson mudou-se para estados e territórios onde a escravidão era ilegal, de acordo com a Lei Noroeste de 1787, incluindo os estados de Illinois e Minnesota (que na época incluía o território de Wisconsin).

Requerendo que, por ter vivido nestes territórios havia conquistado automaticamente sua liberdade, a Suprema Corte decidiu, em sete votos a dois, que nem ele nem qualquer outro afro-descendente poderia reivindicar a cidadania nos Estados Unidos e, portanto, Dredd não poderia ter ajuizado uma ação em um tribunal federal, já que as regras da cidadania não o permitiam. Além disto declarou que a residência temporária de Scott fora do Missouri, onde a escravidão era admitida pelo Compromisso do Missouri, não afetava sua emancipação, já que privaria impropriamente ao seu dono do direito da propriedade.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Scott nasceu como propriedade da família de Peter Blow que se estabelecera no Alabama onde tentara sem sucesso a agricultura. Parece que seu nome originalmente fosse Sam, mas adotara o nome de seu irmão mais velho, que morrera. Em 1830 foi vendido em St. Louis para o médico do Exército John Scott Emerson, que com ele viajou, a trabalho, por Illinois, Wisconsin e pelos Territórios, na época em que a Lei Noroeste vedava ali a escravidão.

Em 1836 conheceu a escrava adolescente chamada Harriet Robinson, que era propriedade do Major Lawrence Taliaferro, oficial lotado na Virgínia, que lhes permitiu o casamento e ainda transferiu a propriedade de Harriet ao Dr. Emerson para que pudessem ficar juntos. Dois anos depois ela deu à luz a primeira filha do casal, Eliza. Em 1840 nasceu Lizzie; tiveram ainda dois filhos, que não sobreviveram.

O Dr. Emerson também logo veio a casar-se, com Irene Sanford e voltou ao Missouri, em 1842. No ano seguinte o médico faleceu e sua viúva passou a dirigir o espólio. Dredd pediu-lhe a liberdade, mas ela negou-lhe. Dredd então ingressou com um processo, ajudado por um advogado local. Em 1847 o tribunal de St. Louis decidiu contra Scott, mas foi concedido um segundo julgamento sob alegação de que uma evidência falsa fora introduzida nos autos. Três anos mais tarde o júri decidiu que o casal Scott deveria ser libertado em razão de terem morado em territórios "livres". A viúva Irene Emerson recorreu, e a Suprema Corte do Missouri derrubou a decisão da primeira instância, em 1852, sob o argumento de que "os tempos havia mudado desde a decisão anterior". O casal foi devolvido à viúva de seu senhor.

Irene Emerson casou-se com o Dr. Calvin C. Caffee, anti-escravista membro da Know Nothing. Esta transferiu os bens a seu irmão, John Sanford, que era cidadão novaiorquino. Como a lei do Missouri à época pregava, o caso deveria ser levado a um tribunal federal, em razão da múltipla naturalidade.

Com ajuda de novos advogados (dentre os quais Montgomery Blair) a demanda do casal Scott foi apresentado a um tribunal federal. Perderam, num primeiro momento, e apelaram à Corte Suprema, no caso famoso que levou seu nome. Mas, por instância do Chefe de Justiça Roger B. Taney, a Corte decidiu que o direito à propriedade prevalecia e que os negros não poderiam postular em juízo.

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