Venda casada: diferenças entre revisões

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Mac OS X não pode ser instalado em qualquer computador ou comprado separadamente. Foi removida esta sugestão do artigo para não confundir o leitor.
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Um exemplo muito comum é vivido por brasileiros ao tentar obter empréstimos em bancos. <ref>[http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1857273-EI6579,00.html Terra e venda casada praticada por bancos]</Ref>. Os bancos costumam realizar um empréstimo se o cliente contratar um seguro, ou outros serviços do banco.
Um exemplo muito comum é vivido por brasileiros ao tentar obter empréstimos em bancos. <ref>[http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI1857273-EI6579,00.html Terra e venda casada praticada por bancos]</Ref>. Os bancos costumam realizar um empréstimo se o cliente contratar um seguro, ou outros serviços do banco.


Também se questiona se a venda de computadores juntamente com o [[sistema operacional]] e outros softwares acessórios seja venda casada. É bastante comum que computadores venham de fábrica com o sistema operacional [[Microsoft Windows]] pré-instalado, adicionando seu preço ao preço do produto final. Mesmo que o sistema operacional seja fundamental para a operação de um computador, esta prática é questionável devido à possibilidade de adquirir um sistema operacional separadamente como [[Mac OS X]], [[Solaris]], [[Suse]] ou até mesmo o próprio Windows, além da existência de sistemas operacionais [[software livre|livres]] e gratuitos como por exemplo os sistemas operacionais [[Linux]] (dos quais uma das versões de maior destaque é o [[Ubuntu]]), que possibilitam o pleno funcionamento do computador sem incorrer no custo adicional de um sistema operacional caro como o Windows. Neste cenário, o Windows não passa de um item supérfluo que pode ser adquirido separadamente.
Também se questiona se a venda de computadores juntamente com o [[sistema operacional]] e outros softwares acessórios seja venda casada. É bastante comum que computadores venham de fábrica com o sistema operacional [[Microsoft Windows]] pré-instalado, adicionando seu preço ao preço do produto final. Mesmo que o sistema operacional seja fundamental para a operação de um computador, esta prática é questionável devido à possibilidade de adquirir um sistema operacional separadamente como [[Solaris]], [[Suse]] ou até mesmo o próprio Windows, além da existência de sistemas operacionais [[software livre|livres]] e gratuitos como por exemplo os sistemas operacionais GNU/[[Linux]] (dos quais uma das versões de maior destaque é o [[Ubuntu]]), que possibilitam o pleno funcionamento do computador sem incorrer no custo adicional de um sistema operacional caro como o Windows. Neste cenário, o Windows não passa de um item supérfluo que pode ser adquirido separadamente.


A consumação mínima é um caso clássico de venda casada, pois o consumidor não pode ser obrigado a consumir aquilo que ele não deseja. O [[Superior Tribunal de Justiça]] do Brasil decidiu que uma rede de cinemas não pode impedir a entrada de alimentos, pois se configura a venda casada quando a pessoa se vê obrigada a comprar a pipoca (muito mais cara) dentro do cinema, quando ela pode comprá-la fora do cinema e levá-la consigo para assistir o filme (REsp 744602 / RJ de [[1 de Março]] de [[2007]], STJ).
A consumação mínima é um caso clássico de venda casada, pois o consumidor não pode ser obrigado a consumir aquilo que ele não deseja. O [[Superior Tribunal de Justiça]] do Brasil decidiu que uma rede de cinemas não pode impedir a entrada de alimentos, pois se configura a venda casada quando a pessoa se vê obrigada a comprar a pipoca (muito mais cara) dentro do cinema, quando ela pode comprá-la fora do cinema e levá-la consigo para assistir o filme (REsp 744602 / RJ de [[1 de Março]] de [[2007]], STJ).

Revisão das 21h28min de 3 de maio de 2014

A venda casada é caracterizada quando um consumidor, ao adquirir um produto, leva conjuntamente outro seja da mesma espécie ou não. O instituto da venda casada pode ser visualizado quando o fornecedor de produtos ou serviços condiciona que o consumidor só pode adquirir o primeiro se adquirir o segundo.

A prática é expressamente proibida, no Brasil, pelo Código de Defesa do Consumidor (art. 39, I), constituindo infração da ordem econômica (art. 36º, §3º, XVIII, da Lei n.º 12.529/2011). [1]

Um exemplo muito comum é vivido por brasileiros ao tentar obter empréstimos em bancos. [2]. Os bancos costumam realizar um empréstimo se o cliente contratar um seguro, ou outros serviços do banco.

Também se questiona se a venda de computadores juntamente com o sistema operacional e outros softwares acessórios seja venda casada. É bastante comum que computadores venham de fábrica com o sistema operacional Microsoft Windows pré-instalado, adicionando seu preço ao preço do produto final. Mesmo que o sistema operacional seja fundamental para a operação de um computador, esta prática é questionável devido à possibilidade de adquirir um sistema operacional separadamente como Solaris, Suse ou até mesmo o próprio Windows, além da existência de sistemas operacionais livres e gratuitos como por exemplo os sistemas operacionais GNU/Linux (dos quais uma das versões de maior destaque é o Ubuntu), que possibilitam o pleno funcionamento do computador sem incorrer no custo adicional de um sistema operacional caro como o Windows. Neste cenário, o Windows não passa de um item supérfluo que pode ser adquirido separadamente.

A consumação mínima é um caso clássico de venda casada, pois o consumidor não pode ser obrigado a consumir aquilo que ele não deseja. O Superior Tribunal de Justiça do Brasil decidiu que uma rede de cinemas não pode impedir a entrada de alimentos, pois se configura a venda casada quando a pessoa se vê obrigada a comprar a pipoca (muito mais cara) dentro do cinema, quando ela pode comprá-la fora do cinema e levá-la consigo para assistir o filme (REsp 744602 / RJ de 1 de Março de 2007, STJ).

Ver também

Referências

Ligações externas