Força maior

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Força maior é um conceito clássico do Direito desenvolvido no direito romano e presente nas codificações jurídicas atuais.

Gaio conceituou força maior como "vis maior est cui humana infirmitas resistire non postest", frase da qual se pode depreender que força maior é aquela a que a fraqueza humana não pode resistir.[1]

É um acontecimento relacionado a fatos externos, independentes da vontade humana, que impedem o cumprimento das obrigações. Esses fatos externos podem ser: ordem de autoridades (fato do príncipe), fenômenos naturais (raios, terremotos, inundações, etc.) e ocorrências políticas (guerras, revoluções, etc.). Ver art. 393 do Código Civil.

Referências

  1. Osvaldo Alves Silva Junior, Caso Fortuito ou Força Maior? A Hermenêutica Responde, acesso em 20 de julho de 2010.

Ver também[editar | editar código-fonte]

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