Presídio Ary Franco

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Rio de Janeiro - Presídio Ary Franco (Tomaz Silva/Agência Brasil)

O Presídio Ary Franco, porta de entrada do sistema penitenciario do Rio de Janeiro, foi inaugurado em 1974 no governo Chagas Freitas quando o município do Rio de Janeiro ainda era o Estado da Guanabara. Fica localizado na Rua Violeta n°15 no bairro da Água Santa, nas proximidades do pedágio da Linha Amarela.

O presidio esta localizado em um prédio com capacidade para receber 958 presos. O edifício possui cinco andares sendo um térreo, um andar superior e três subsolos. Nestes andares estão localizadas cinco galerias nomeadas pelas letras: A, B, C, D e E. Cada galeria possui entre seis a oito celas de aproximadamente 35 metros quadrados e que pode abrigar, de acordo com o número de leitos, entre 16 e 27 detentos.

Desativação do Presídio[editar | editar código-fonte]

“Presídio Ary Franco pode ser desativado” segundo noticia televisionada pela Rede Globo o jornal RJTV de 29/04/2004 informava na época que:"A decisão foi tomada em Brasília, durante encontro da governadora Rosinha Garotinho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A remoção dos detentos começará assim que estiver pronto um dos três presídios com recursos prometidos pelo Governo federal. Segundo ele (o secretário de Administração Penitenciária), a localização do presídio é inadequada, e a arquitetura, desumana."

No entanto o presidio continua em funcionamento e tem sido usado para receber detentos de outras cidades como foi o caso em 2011 quando 227 presos foram transferidos para a Unidade consequência do programa de desativação das carceragens da Polinter no Estado do Rio de Janeiro. [Fonte: Jornal Diario da Costa do Sol http://www.diariodacostadosol.com/noticias.php?page=leitura&idNoticia=24253]

Relato de uma visita[editar | editar código-fonte]

"No bairro de Água Santa, visitamos o presídio que é a porta de entrada do sistema penitenciário do Rio, o Ari Franco. O que nos chamou a atenção, inicialmente, foi a arquitetura totalmente inadequada do prédio, marcada por corredores e escadas que se multiplicam de forma indescritível. O presídio encontrava-se superlotado, com uma média de 16 presos por cela. Não se sabe, exatamente, qual a capacidade do estabelecimento que abrigava no dia de nossa visita 1.030 internos. Trabalham no local 89 agentes e 12 técnicos. A grande maioria dos presos está condenada a penas entre 4 e 8 anos. Aparentemente, as condenações com base no artigo 12 são as mais freqüentes. Encontramos, também, presos com prisão provisória. As celas lembram jaulas de um zoológico e são atravessadas por uma rede de fios e cordas através das quais os presos se comunicam por bilhetes. O sistema de comunicação por essa complexa e engenhosa rede de fios é conhecido como "Internet". A queixa mais freqüente é a ausência de assistência jurídica. Os presos, rigorosamente, desconhecem sua situação jurídica. Aqui, como em todos os estabelecimentos prisionais brasileiros, percebe-se que a faixa etária da massa carcerária é muito baixa. No Ari Franco, os presos ficam, em média, 2 a 4 meses. São, então, encaminhados a outros presídios. Durante o seu período de permanência lá não possuem o direito de visitas íntimas ou conjugais por inexistência de espaço. Contornam essa dificuldade, entretanto, revezando-se na área coberta, nos dias de visita, para a ocupação rápida de um pequeno banheiro onde transam de pé com suas companheiras. Chamam esse sistema de "ratão". As visitas, mulheres e crianças, são desnudadas quando da revista. O Ari Franco não dispõe de detector de metal. Aqui ninguém estuda e, do total de presos, há 140 que trabalham na faxina. Segundo relato do diretor, não há a prática de isolamento disciplinar, nem cela para tanto. As correspondências não são violadas. Recolhemos inúmeras denúncias de presos a respeito de um espaço conhecido como "Maracanã" - uma sala grande, sem janelas, com um buraco usado como sanitário ("boi") - onde seria comum a prática de espancamentos. Essa sala é utilizada, segundo o diretor, para triagem. Em uma das celas, os presos relataram que a TV que possuíam havia sido retirada do grupo em represália ao fato de ter sido encontrada uma pequena quantidade de maconha sob um dos colchões. O fato constitui sanção coletiva o que é vedado explicitamente pela LEP. O deputado Fernando Gabeira solicitou ao diretor que determinasse o retorno do aparelho à cela uma vez que não se poderia punir todos os seus integrantes pelo fato cuja autoria não havia sido identificada. O diretor consentiu. O fato tornou evidente um método arbitrário de punições disciplinares que parece imperar ali."

Dados sobre o Presidio:[editar | editar código-fonte]

  • Diretor [Epoca da visita] - Dilson Fernandes Valente
  • Capacidade Total - ?
  • Lotação - 1.030
  • Revista Íntima - Sim
  • Violação sigilo correspondência - Não
  • Trabalho prisional - Precário
  • Atenção à saúde - Inexistente
  • Educação dos presos - Inexistente
  • Assistência Jurídica - Inexistente
  • Acesso ao pátio - Inexistente (Não há pátio)
  • Visitas - Sim
  • Visita íntima - Não
  • Comida - não foi possível constatar sua qualidade
  • Estrutura dupla para alimentação de funcionários - Não
  • Acesso aos meios de comunicação - Sim
  • Cela de isolamento - Não
  • Denúncias de espancamento - Sim
  • Armas no interior do presídio - Não
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