Proclamação de Emancipação
Proclamação de Emancipação | |
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Primeira Leitura da Proclamação de Emancipação, por Francis Bicknell Carpenter (1864) | |
Propósito | Pôr fim a escravidão nos EUA |
Local de assinatura | Washington, D.C. Estados Unidos |
Signatário(a)(s) | Abraham Lincoln Congresso |
Criado | 22 de setembro de 1862 |
Ratificação | 1 de janeiro de 1863 |
A Proclamação de Emancipação foi uma lei elaborada em 22 de setembro de 1862 pelo Presidente dos Estados Unidos Abraham Lincoln e que entrou em vigor em 1 de janeiro de 1863, abolindo a escravidão em todo o território confederado ainda em Guerra Civil. A lei não se estendia aos estados fronteiriços escravistas que não haviam se separado da União, e aos estados confederados já sob controle.
À época de sua ratificação, a Proclamação libertou um número mínimo de escravos, mas conforme a União anexava os territórios Confederados, esta abriu caminho para a abolição total da escravidão no território americano. A escravidão tornou-se ilegal através da aprovação da 13ª Emenda Constitucional, fato que se deu em 1865.
A lei foi severamente criticada nos estados do Sul, cuja atividade econômica era baseada na mão-de-obra escrava. Contudo, a adesão desta medida em todos os estados Confederados asseguraram o principal foco de Lincoln: reforçar os laços da União.