Theodor Viehweg

Theodor Viehweg
Nascimento	30 de abril de 1907 Leipzig
Morte	29 de julho de 1988 (81 anos) Mainz
Cidadania	Alemanha
Ocupação	jurista, professor universitário, juiz
Empregador(a)	Universidade de Mainz
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Theodor Viehweg (1907-1988) nasceu na Alemanha e estudou direito e filosofia, tendo exercido a profissão de juiz. Como um dos principais nomes da Filosofia do Direito no século XX, contribuiu para a construção de uma nova Teoria da Argumentação Jurídica.

Biografia

Em 1945,após a Segunda Guerra Mundial, estabeleceu-se em um pequeno povoado rural próximo a Munique.

Após descobrir uma biblioteca intacta escondida dentro de um claustro, iniciou uma minuciosa pesquisa que teve como produto final Tópica e Jurisprudência (publicado em 1953),apresentado à Universidade de Munique para obtenção do título de Livre-docência.

Tópica e Jurisprudência

Theodor Viehweg foi o responsável pela recuperação da tópica nos anos 50 do Séc. XX, tendo declarado ter sido influenciado por Aristóteles, Cícero e Vico. A ideia de Jurisprudência trazida em seu título não diz respeito apenas aos precedentes e sentenças dos tribunais, mas é algo mais amplo. Está no sentido de todo o direito, também chamada ciência jurídica. O termo ciência jurídica é visto por Viehweg como impróprio, pois o Direito não é uma ciência, mas seria uma prudência.

O seu estudo insere-se naquele outro das racionalidades especificamente jurídicas, em concreto no da racionalidade prático-jurisprudencialista.

A tópica é o pensamento dialético de controvérsias práticas, um processo especial de tratamento dos problemas que consiste na mobilização dos topoi sugeridos pelas próprias controvérsias para a ponderação dos prós e dos contras das diversas opiniões que se referem a essas controvérsias.

Os topoi são, nas palavras de Aristóteles, procedimentos padrão que se podem usar a discutir qualquer assunto no âmbito de uma controvérsia. São lugares comuns ou argumentos estandardizados aceitos por todos ou pela maioria ou pelos mais qualificados.

A partir desses referentes de sentido que são por todos aceitos, estabelece-se uma argumentação com a apresentação das razões que fundamentam uma posição e a contestação das opiniões divergentes. A tópica parte, portanto de um pensamento problemático como ponto de partida e procura chegar a uma conclusão através de argumentos aceitos socialmente por quase todas as pessoas em uma tentativa de universalizar a lógica dialética.

Enquanto que com a retórica clássica se tentava persuadir os interlocutores através da argumentação, a tópica tenta chegar a um consenso.

Através da argumentação dialética em que participavam os interessados no problema chegava-se a esse consenso, que seria a solução possibilitada por essa dialética argumentativa, resolvendo-se dessa forma a problemática. No Brasil, serviu como influência para Tércio Sampaio Ferraz Júnior.

Principais obras

• Some Considerations Concerning Legal Reasoning (In: HUGHES, Graham (Org.). Law, Reason and Justice. New York: New York University Press, 1969, p. 257-269)
• Topik und Jurisprudenz: Ein Beitrag zur rechtswissenschaftlichen Grundlagenforschung (1954)
  • Traduzido para o português da 5ª edição alemã por Kelly Susane Alflen da Silva sob o título de “Tópica e Jurisprudência: Uma Contribuição à Investigação dos Fundamentos Jurídico-Científicos” (Fabris, 2008).

Bibliografia

• ATIENZA, Manuel. Las Razones del Derecho: Teoría de la Argumentación Jurídica. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2007.
• BITTAR, Eduardo C.B.; ALMEIDA, Guilherme de Assis. Curso de Filosofia do Direito. 4.ed. São Paulo: Editora Atlas, 2005.
• FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas, 2008.
• VIEHWEG, Theodor. Tópica e Jurisprudência. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1979.