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Detetive particular

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Detetive particular trabalhando.

Um detetive particular (AO 1945: detective particular) ou detetive profissional é um tipo de detetive que é contratado por indivíduos ou empresas para realizar serviços de investigação, monitoramento, localização de pessoas e animais entre outras.[1] Geralmente trabalham para advogados em casos civis.

No Brasil, a Lei n° 13.432/2017 de 11 de abril de 2017 dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular[2] com as competências de planejar e executar coleta de dados e informações de natureza não criminal, para o esclarecimento de assuntos e interesse privado do contratante. Embora a lei em vigor não traga a exigência sobre o nível escolaridade, é importante frisar que, o profissional deverá passar no mínimo por curso de formação específica.[3] Além disso, instituições que executam a ministração de curso para formação e qualificação de profissional exigem no mínimo o ensino médio e bons antecedentes, algumas universidades conseguiram lançar curso superior a nível tecnólogo.

Vale ressaltar que, embora o Detetive profissional não seja um Investigador de Polícia, o art. 5º da mesma lei acima supramencionada, possui ressalvas para que o Detetive Particular efetue uma colaboração com investigação policial em curso, isso logicamente, exige a autorização expressa do contratante, assim como também, do delegado responsável pela investigação criminal em vigor, o qual poderá admiti-la ou rejeitá-la a qualquer tempo.

A grande maioria das vezes, os trabalhos são realizados a nível de assessoramento, ficando a critério do contratante, a tomada de decisão.

A lei anterior, de dezembro de 1957 sob o nº. 3.099, determinava as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares.[4]

Outros países

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Os investigadores privados nos Estados Unidos podem ou não ser licenciados ou registados pela autoridade de licenciamento estatal ou pela polícia do estado em que se encontram.[5][6] O licenciamento varia de estado para estado e pode ir de: a) não é necessária qualquer licença estatal; b) é necessária uma licença comercial municipal ou estadual (por exemplo, cinco estados (Idaho, Alasca, Missississippi, Dakota do Sule Wyoming); c) antes da necessidade de vários anos de experiência e de aulas e testes de formação relacionados com o licenciamento (como no caso da Virgínia, Virgínia Ocidental e Califórnia).[7]

Referências

  1. «Detetive particular». Biblioteca Nacional da Alemanha (em alemão). Consultado em 18 de dezembro de 2019 
  2. Lei n° 13.432/2017 Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular Presidência da República - Casa Civil - acessado em 19 de abril de 2017
  3. Câmara aprova regulamentação da atividade de detetive particular Câmara dos Deputados
  4. Lei 3.099 que determina as condições para o funcionamento de estabelecimento de informações reservadas ou confidenciais, comerciais ou particulares Presidência da República - Casa Civil - acessado em 19 de abril de 2017
  5. «Requirements for a private investigator license». www.mass.gov. Consultado em 13 de outubro de 2023 
  6. «How Private Investigators Work». money.howstuffworks.com. Consultado em 13 de outubro de 2023 
  7. «How to become a private investigator: licensing requirements in every state». pursuitmag.com. Consultado em 13 de outubro de 2023 
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