Alberto Tavares da Costa

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Alberto Tavares da Costa
Alberto Tavares da Costa
Juiz do Tribunal Constitucional
Mandato 4 de Outubro de 1989
26 de Setembro de 2003
Nomeação Cooptado pelos Juízes eleitos
Antecessor José Martins da Fonseca
Vida
Nome completo Alberto Manuel Portal Tavares da Costa
Nascimento 2 de dezembro de 1934 (89 anos)
Porto, Portugal Portugal
Dados pessoais
Profissão Magistrado

Alberto Manuel Portal Tavares da Costa (Porto, 2 de Dezembro de 1934) é um jurista e magistrado português. Foi Juiz do Tribunal Constitucional de 1989 a 2003.[1]

Carreira[editar | editar código-fonte]

Alberto Tavares da Costa desempenhou as funções de Delegado do Procurador da República em Arraiolos, Montijo e Lisboa, e de Juiz de Direito em Cuba, Cartaxo, Sintra e Lisboa. Foi Procurador-Geral Adjunto, tendo exercido funções no Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (1976-1989).

Foi nomeado Juiz-Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça em 1993.

Tribunal Constitucional[editar | editar código-fonte]

Em 4 de Outubro de 1989 Alberto Tavares da Costa foi cooptado Juiz do Tribunal Constitucional pelos Juízes eleitos pela Assembleia da República, por maioria qualificada conforme previsto pela Constituição.

Renunciou ao cargo em 26 de Setembro de 2003.

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. Tribunal Constitucional. «Juízes Anteriores»