Lista de freguesias portuguesas territorialmente descontínuas

Esta é a lista das freguesias portuguesas que, ao contrário da regra geral, não têm continuidade territorial. A descontinuidade territorial pode dever-se à existência de exclaves (intramunicipais ou intermunicipais) ou enclaves.

Excluem-se desta lista as freguesias cuja descontinuidade territorial se deve a integrarem ilhas no seu território. De igual modo, não se listam as freguesias em que partes do seu território estão separadas do resto da freguesia devido à existência de albufeiras, lagoas ou rias (por exemplo, Tourém). Por outro lado, inclui-se nesta lista a única freguesia que, no seu todo, constitui um enclave dentro de outra freguesia, ainda que, em todo o rigor, esta freguesia-enclave seja ela própria territorialmente contínua (cria, isso sim, uma descontinuidade na freguesia circundante).

Desde pelo menos o final do século XX, e até 2012, que a legislação portuguesa proibiu explicitamente a criação de freguesias territorialmente descontínuas. No entanto, essa legislação não impedia a manutenção de descontinuidades preexistentes, nem, em todo o rigor, proibia a criação de novas descontinuidades em freguesias já existentes. Apesar disso, a agregação de freguesias ditada pela reorganização administrativa de 2013 teve como efeito colateral a abolição da maior parte das descontinuidades até então existentes, incluindo a extinção do único contra-enclave em território português. Por outro lado, essa reorganização criou uma nova descontinuidade territorial, situação possibilitada pelo facto de o anterior regime jurídico de criação de freguesias ter sido revogado.

Atualmente, ao nível da freguesia, existem em Portugal as seguintes descontinuidades territoriais:

• 12 freguesias com exclaves, das quais:
  • 4 freguesias com 1 exclave intramunicipal que constitui um enclave noutra freguesia do mesmo concelho
  • 5 freguesias com 1 exclave intramunicipal simples
  • 1 freguesia com 2 exclaves intramunicipais simples
  • 1 freguesia com 1 exclave intermunicipal que constitui um enclave no território doutro concelho
  • 1 freguesia com 1 exclave intermunicipal simples

 

• 5 freguesias com 1 enclave

 

• 1 freguesia-enclave

Lista

Distrito	Concelho	Freguesia	Mapa de localização da freguesia no seu concelho	Descrição da descontinuidade	Mapa das antigas freguesias unidas na atual
Aveiro	Santa Maria da Feira	Canedo, Vale e Vila Maior		Tem dois exclaves, descontinuidades que já existiam na extinta freguesia de Vale
		Lobão, Gião, Louredo e Guisande		Tem um exclave, descontinuidade que já existia na extinta freguesia de Louredo
		Santa Maria da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo		Tem um exclave (que é um enclave noutra freguesia do concelho), descontinuidade que já existia na extinta freguesia de Travanca
		São Miguel do Souto e Mosteirô		Tem um enclave (que é um exclave doutra freguesia do concelho), descontinuidade que já existia na extinta freguesia de Souto
Beja	Cuba	Vila Ruiva		Tem um exclave
Braga	Fafe	São Gens		Tem um exclave
Castelo Branco	Castelo Branco	Benquerenças		Tem um enclave (que é um exclave doutra freguesia do concelho)
		Castelo Branco		Tem um exclave (que é um enclave noutra freguesia do concelho)
Coimbra	Arganil	Cerdeira e Moura da Serra		Tem um exclave, descontinuidade criada em 2013, em virtude de a nova freguesia resultar da união dos territórios de duas antigas freguesias não contíguas (separadas por umas escassas dezenas de metros)
	Coimbra	São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades		Tem um enclave (que é um exclave doutra freguesia do concelho), descontinuidade que já existia na extinta freguesia de Ribeira de Frades
		Taveiro, Ameal e Arzila		Tem um exclave (que é um enclave noutra freguesia do concelho), descontinuidade que já existia na extinta freguesia de Taveiro
	Soure	Degracias e Pombalinho		Tem um exclave intermunicipal (encravado entre os vizinhos concelhos de Penela e Ansião), descontinuidade que já existia na extinta freguesia de Pombalinho
		Figueiró do Campo		Tem um exclave intermunicipal (que é um enclave no vizinho concelho de Montemor-o-Velho)
Évora	Borba	Matriz		Tem um enclave (que é a totalidade doutra freguesia do concelho)
		São Bartolomeu		É uma freguesia-enclave (está totalmente encravada dentro do território doutra freguesia do concelho)
Guarda	Guarda	Adão		Tem um enclave (que é um exclave doutra freguesia do concelho), descontinuidade que já existia nesta freguesia antes de anexar a extinta freguesia de Carvalhal Meão	(Carvalhal Meão foi anexada por Adão)
		Vila Fernando		Tem um exclave (que é um enclave noutra freguesia do concelho)
Lisboa	Mafra	Milharado		Tem um exclave

Ver também

• Lista de municípios portugueses territorialmente descontínuos
• Lista de distritos portugueses territorialmente descontínuos