Assembleia Municipal de Olhão
Assembleia Municipal de Olhão
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Liderança | |
Presidente
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António Henrique Cabrita
desde 12 de outubro de 2017 |
1º Secretário
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Alberto Manuel Dias Mestre
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2ª Secretária
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Domitília da Conceição Coutinha Matias
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Estrutura | |
Assentos | 25 |
Grupos políticos
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Website | |
http://www.cm-olhao.pt/municipio/assembleia-municipal/assembleia-municipal-composicao |
A Assembleia Municipal de Olhão é um órgão representativo do Município de Olhão dotado de poderes deliberativo, que visa a promoção e salvaguarda dos interesses próprios da respectiva população. Tem poderes de fiscalização sobre o executivo municipal e delibera sobre as matérias mais importantes para o município, sob proposta da Câmara Municipal, nos termos da lei. Pode igualmente pronunciar-se sobre outras matérias de interesse para o município e receber petições dos cidadãos e das suas organizações.
É constituída, desde as últimas eleições autárquicas portuguesas de 2017, por 21 membros eleitos directamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Olhão, num total de 25 membros.
O funcionamento da Assembleia Municipal é regulado pelo Regimento da Câmara Municipal de Olhão desde da sua aprovação.
Composição[editar | editar código-fonte]
A Assembleia Municipal é constituída, desde as últimas eleições autárquicas de 2017, por 21 membros eleitos directamente e pelos Presidentes das 4 juntas de freguesia de Olhão, num total de 25 membros, intitulados deputados municipais.
Os deputados municipais podem constituir-se em Grupos Municipais, segundo os respectivos partidos. Os deputados não integrados em grupo municipal exercem o seu mandato como independentes.
Os trabalhos da Assembleia Municipal são dirigidos pela Mesa.[1]
Mesa da Assembleia[editar | editar código-fonte]
- Presidente: António Henrique Cabrita - Partido Socialista
- Primeiro-Secretário: Alberto Manuel Dias Mestre - Partido Socialista
- Segundo Secretário: Domitília da Conceição Coutinha Matias - Partido Socialista
Deputados eleitos diretamente[editar | editar código-fonte]
- Catarina Andreia da Conceição Nunes do Poço - Partido Socialista
- Helder Nuno Silva do Carmo - Partido Socialista
- Isilda Maria Viegas Silva Moreno - Partido Socialista
- João Gabriel Calabreta Martins - Partido Socialista
- João Luís Relvas Henrique Charrão - Partido Socialista
- Ricardo Manuel Veia Calé - Partido Socialista
- Rui Augusto Martins Cardoso - Partido Socialista
- Tatiana Lourenço Queiroz - Partido Socialista
- Ana Paula Gonçalves dos Santos - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Carlos Manuel Parente da Silvas - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Eduardo José Cardoso Cavacos - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Maria Goreti Carmo da Costa Nunes Ferreiras - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Maria Margarida Romeira Belchior Viegas - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Francisco José Moleiro dos Santos - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
- Florbela Guimarães Silva Gonçalves - CDU
- Hélio José Vieira da Encarnação - CDU
- Marco Aurélio Rojo Mattos - BE
- Mónica Cristina Lopes Neto - BE
Presidentes de Juntas de Freguesia (deputados eleitos indiretamente, inerência)[editar | editar código-fonte]
- João Paulo Pereira Evaristo - Olhão - PS
- Miguel Januário Covas Dimas - Quelfes - PS
- Paulo Vasco Dias Salero - Pechão - PS
- Manuel Carlos Teodoro Sousa - Moncarapacho e Fuseta - PPD/PSD.CDS-PP.MPT.PPM
Referências
- ↑ «Municipio de Olhão - Composição» (PDF). www.cm-olhao.pt. Consultado em 5 de abril de 2021