Assembleia da Comunidade de Madri
.svg){kind=small} Assembleia da Comunidade de Madri | |
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| XII Legislatura | |
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| Tipo | |
| Tipo | |
| Liderança | |
Presidente da Assembleia
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Eugenia Carballedo, PP
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1º Vice-presidente
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Jorge Rodrigo, PP
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2º Vice-presidente
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Ignacio Arias, Vox
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3º Vice-presidente
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Esther Rodríguez, M
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| Estrutura | |
| Assentos | 136 |
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Grupos políticos
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Governo (65)
Apoio Parlamentar (13) Oposição (58) |
| Eleições | |
Última eleição
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4 de maio de 2021 |
Próxima eleição
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Maio de 2023 |
| Local de reunião | |
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| Vista do hemiciclo | |
A Assembleia de Madrid ou Assembleia de Madrid é a legislatura regional unicameral da Comunidade Autónoma de Madrid desde a aprovação da Carta de Autonomia de Madrid em 1983.
É eleito a cada quatro anos durante as eleições regionais e municipais espanholas, pois a Carta de Autonomia da Comunidade de Madrid não reconhece o direito de convocar eleições antecipadas (como no País Basco, Catalunha, Galiza e Andaluzia), salvo em situações excepcionais como o escândalo que bloqueou a Assembleia de Maio de 2003 e forçou novas eleições em Outubro de 2003. De acordo com a Carta, a Assembleia tem poderes para elaborar a legislação regional de Madrid, controlar as ações do Governo Regional e eleger o Presidente da Comunidade de Madrid.
A Assembleia reúne-se no distrito de Vallecas de Madrid numa sala inaugurada em 1998 especialmente concebida para acolher a Assembleia de Madrid.
Sede
[editar | editar código-fonte]De 8 de junho de 1983 até a inauguração da atual sede em 28 de setembro de 1998, a Assembleia de Madri realizou sessões parlamentares no Caserón de San Bernardo, no número 49 da rua homônima no centro da capital.
Atualmente, o edifício da Assembleia de Madrid, inaugurado em 1998, está localizado na Praça da Assembleia de Madrid, 1, no bairro Palomeras Bajas (bairro Puente de Vallecas, Madrid).
Deputados
[editar | editar código-fonte]Os deputados que compõem a Assembleia de Madrid são eleitos para um mandato de quatro anos por sufrágio universal, livre, igual, direto e secreto.
A aquisição da condição de deputado exige juramento à Constituição espanhola e ao Estatuto de Autonomia.[1] Para além dos casos de extinção da câmara, a condição de deputado pode ser perdida por decisão judicial transitada em julgado contra a eleição ou proclamação do cargo, morte ou incapacidade, ou por renúncia perante a mesa.[1]
Composição da Assembleia na XII Legislatura
[editar | editar código-fonte]O decreto que convoca as eleições regionais fixa a data para a constituição da Assembleia de Madrid. Os parlamentares elegem por votação os membros da Mesa da Assembleia, incluindo o presidente da Câmara regional.
De acordo com o Regimento da Assembleia, ocupa a Presidência o deputado que obtiver o voto da maioria absoluta dos membros da Assembleia. Se não for alcançado na primeira votação, o processo repete-se entre os dois deputados mais votados, e a posição recai finalmente para quem tiver mais apoio na nova eleição.[2]
O órgão básico formado por todos os deputados é o Plenário. A sessão plenária é convocada pelo Presidente da Assembleia por iniciativa própria ou de pelo menos um Grupo Parlamentar, ou um quinto dos Deputados. A convocação deve ser feita sempre com pauta previamente definida pela Presidência em acordo com a Diretoria .
A Câmara também trabalha com comissões parlamentares, para distribuir as tarefas.[1] A Câmara é regida pela Mesa, órgão normalmente composto pelo presidente, vice-presidentes e secretários.[1] A Mesa da Câmara estabelece, de acordo com o Conselho de Porta-vozes, as regras gerais sobre a fixação da ordem do dia do Plenário, e sobre a ordem a seguir na tramitação dos assuntos sobre os quais deva ser deliberado perante o mesmo. A Tabela estabelece o calendário de trabalho e de dias úteis, por força do qual, regra geral, a sessão plenária decorre semanalmente às quintas-feiras, com excepção da última semana de cada mês. A agenda do plenário pode ser modificada.[3]
Resultado eleitoral
[editar | editar código-fonte]Nas Eleições da Assembleia de Madrid 2021, realizadas na terça-feira, 4 de maio, o Partido Popular da Comunidade de Madrid venceu as eleições, deixando o Más Madrid em segundo lugar, o Partido Socialista Operário Espanhol da Comunidade de Madrid em terceiro lugar, o Vox em quarto lugar e United We Can em quinto lugar. O fato mais notável do dia das eleições foi o declínio de Ciudadanos, fazendo com que não obtivesse nenhum assento e, portanto, deixasse a Assembleia de Madri. Desta forma, os resultados nas eleições foram os seguintes:
| Partido | Líder do partido | Votos | Deputados | ||
|---|---|---|---|---|---|
| Partido Popular da Comunidade de Madrid | Isabel Natividad Diaz Ayuso | 1 631 608 | 44,76% | 65 |  35
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| Mais Madri | Mónica García Gómez | 619 215 | 16,99% | 24 | 4
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| Partido Operário Socialista Espanhol da Comunidade de Madrid | Ángel Gabilondo Pujol | 612 622 | 16,80% | 24 |  13
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| VOX | Rocio Monasterio | 333 403 | 9,15% | 13 | 1
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| Unidas Podemos | Pablo Iglesias Turrión | 263 871 | 7,24% | 10 | 3
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Referências
- ↑ a b c d «A consolidação de uma instituição representativa: doze anos da Assembleia de Madrid (1983-1995)» (PDF). web.archive.org. Consultado em 5 de abril de 2022
- ↑ «Reglamento de la Asamblea - Asamblea de Madrid». www.asambleamadrid.es. Consultado em 5 de abril de 2022
- ↑ «Pleno Informacion - Asamblea de Madrid». www.asambleamadrid.es. Consultado em 5 de abril de 2022
