Biblioteca Municipal

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Modelo Curitibano de biblioteca municipal "Farol do Saber"
Lei de criação de biblioteca pública de Vila Nova do Piauí

Biblioteca Municipal é uma denominação genérica para bibliotecas públicas criadas e mantidas por municípios com prestação de serviço público gratuito[1]. Um exemplo de sucesso no mundo das bibliotecas públicas foi implantado no município de Curitiba, denominado farol do saber.

Natureza de acervos[editar | editar código-fonte]

Por ser biblioteca pública, principal e presente na maioria dos municípios, "a universidade do povo"[2], o acervo deve refletir um misto de tradicional com o moderno, ou seja, a composição de acervo não pode levar em consideração apenas lançamentos recentes, modistas nem transformada somente em lan house, mas em misturar o novo com o tradicional, obras semi-raras, obras antigas e assim por diante[3].

E, o Manifesto da UNESCO para as bibliotecas públicas[4], proclama que o acervo também precisa refletir as faixas etárias da composição populacional do município[5].

O prédio[editar | editar código-fonte]

Conforme a literatura biblioteconômica, a construção ou adaptação arquitetônica de prédios para sedear uma biblioteca pública, precisa seguir algumas especificações técnicas. Voz acadêmica[6] da cientista biblioteconômica Walda de Andrade Antunes afirma que a estrutura predial basicamente precisa observar alguns item necessários a disponibilizão, duração e segurançs dos avervos:


No Brasil[editar | editar código-fonte]

A criação de bibliotecas públicas foi luta de vários intelectuais, notadamente, Monteiro Lobato, porém, em 1937, virou política de estado com a criação do Instituto Nacional do Livro[8] que propagandeava a necessidade de os municípios e estados instituirem tais templos culturais[9].

Exigências legais[editar | editar código-fonte]

No Brasil, a lei Nº 4.084, de 30 de junho de 1962, com natureza jurídica de lei nacional é o texto legal que regulamenta o exercício da profissão de bibliotecário e das suas atribuições[10].

Por essa lei nacional só quem pode ser nomeado para administrar, chefiar, dirigir bibliotecas públicas é pessoa com a devida graduação de bacharelado em biblioteconomia; em 2016, o município de Xangri-lá, no Rio Grande do Sul, foi condenado a multa na justiça de primeira instância em instância superior, no Tribunal Regional Federal, por não obedecer a referida lei que manda que toda biblioteca pública só pode ser dirigida por quem tem curso superior de bacharelado em biblioteconomia[11].

Orgãos[editar | editar código-fonte]

No Brasil o órgão nacional encarregado pela política das bibliotecas é o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas[12].


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Em Portugal[editar | editar código-fonte]

O órgão do estado portugês dirigente das políticas públicas de institucionalização, integração e apoio técnico das instituições bibliotecárias[13] é a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas sigla (RNBP), criado em 1987[14].

Galeria de prédios e instalações[editar | editar código-fonte]

Galeria de acervos[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. ANTUNES, Walda de Andrade, et al. Curso de capacitação para dinamização e uso da biblioteca pública (manual). São Paulo: Global. 2000. ISBN 85-260-0597-9.
  2. Expressão de PIMENTEL. Marias das Graças. A Biblioteca Pública e a inclusão Digital: Desafios e perspectivas na era da informação. 2006. 242 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasíli-UnB, Distrito Federal, 2006. referenciando-se me André Maurois
  3. GOULEMOT, Jean Marie. O amor às bibliotecas. São Paulo; Editora Unesp, 2011. ISBN 978-85-393-0162-1
  4. INFLA Journal. v. 21, nº 1, 1995, p. 66/67.
  5. MinC. Biblioteca Pública: princípios e diretrizes. Rio de Janeiro; Fundaçao biblioteca Nacional, 2000
  6. Aquilo qué é fundamentado por pessoa com a devida titulação acadêmica e que atua pesquisando e publicando trabalhos na referida área de conhecimento
  7. Idem referência 1. p.40
  8. Decreto-Lei Nº 93, de 21 de dezembro de 1937
  9. LOBATO, Monteiro. Como se organiza e se faz funcionar uma Biblioteca Escolar. São Paulo; Companhia editora nacional, s/d.
  10. LEI Nº 4.084, DE 30 DE JUNHO DE 1962 - Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício. Palácio do Planalto. Acesso em 22 de janeiro de 2017
  11. .. Prefeitura de Xangri-lá é multada por manter profissional sem formação em Biblioteconomia. Jornal a ordem. Acesso em 22 de janeiro de 2017.
  12. Decreto presidencial nº 520/1992
  13. IFLA – Os Serviços da Biblioteca Pública: directrizes da IFLA/UNESCO. Lisboa: Caminho, Liberpólis, 2003.
  14. Rede Nacional de Bibliotecas Públicas - RNBP. rcbp.dglb. Acesso em 26 de janeiro de 2015
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