Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional

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Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Secretário Isabel Camarinha
Fundação 1 de outubro de 1970
Sede Lisboa, Portugal
Membros 550.000
Cores vermelho
Site www.cgtp.pt

A Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional (CGTP-IN ou simplesmente CGTP) MHIHMHM é uma confederação sindical fundada a 1 de outubro de 1970 em Lisboa. A CGTP é membro da Confederação Europeia de Sindicatos. Como qualquer organização unitária, a CGTP afirma-se independente.

A CGTP é tradicionalmente influenciada pelo Partido Comunista Português, dada a grande influência, em conjunto com outras organizações, como militantes da Liga Operária Católica e da Juventude Operária Católica, na conquista de direções dos sindicatos únicos que eram permitidos durante o Estado Novo, aproveitando a abertura à apresentação de listas sem autorização durante o governo de Marcelo Caetano.

Mais tarde dirigentes do Partido Socialista e Partido Popular Democrático, em conjunto com alguns sindicatos e dirigentes sindicais agregados em torno do Movimento da Carta Aberta promoveram a criação da UGT, tendo havido uma cisão dos sindicatos ligados a estes partidos, que preferiram criar uma central à parte, ao invés de contestar a predominância dos comunistas. Essa cisão levou, por sua vez, ao fortalecimento relativo da influência do PCP sobre a CGTP, ainda que no seu seio continuem a intervir trabalhadores de outras cores políticas, tais como do PS, organizados na Corrente Sindical Socialista, católicos, como os que estão organizados na Base FUT, do Bloco de Esquerda, e mesmo alguns anarcossindicalistas, e muitos trabalhadores sem partido.

Histórico[editar | editar código-fonte]

Fundação até ao Congresso de Todos os sindicatos[editar | editar código-fonte]

As direções do Sindicato Nacional dos Caixeiros do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional do Pessoal da Indústria dos Lanifícios do Distrito de Lisboa, do Sindicato Nacional dos Técnicos e Operários Metalúrgicos do Distrito de Lisboa e do Sindicato dos Empregados Bancários do Distrito de Lisboa convidam a 29 de setembro de 1970 outras direções sindicais para " comparecerem numa sessão de trabalho para estudo de alguns aspetos da vida sindical cuja discussão lhes parece da maior oportunidade".

A ordem de trabalhos proposta para a primeira reunião intersindical reflete, desde logo, uma conceção de sindicalismo que não separa a resolução dos problemas dos trabalhadores da luta pelos direitos e liberdades democráticas fundamentais. Entre as questões "da maior oportunidade" que foram propostas para estudo, constaram o decreto-lei nº 49 212 (contratação coletiva), o horário de trabalho, a censura e a liberdade de reunião.

    • No dia 11 do mesmo mês, realizou-se em Lisboa a primeira Reunião Intersindical com a presença de 13 direções sindicais. Iniciava-se assim o movimento das reuniões intersindicais.
  • 1971
    • 21 de março: Aprovação do Programa Básico da Intersindical, documento em que se reivindica a liberdade sindical, o direito de livre negociação e o direito à greve.
  • 1974
    • 25 de abril: O Movimento das Forças Armadas derruba o Estado Novo. Desde a primeira hora, a Intersindical manifesta o seu apoio e encabeça o processo de democratização, através da destituição das direções corporativas dos "sindicatos nacionais" e da eleição de novas direções pelos trabalhadores. O aparelho corporativo acabou por ser desmantelado em poucos dias.
    • 1 de maio: Festeja-se o 1º de Maio em liberdade, organizado pela Intersindical, o qual constituiu a maior manifestação de massas alguma vez realizada em Portugal e foi expressão inequívoca do seu poder de mobilização e da adesão dos trabalhadores e do povo português ao 25 de Abril.
    • 27 de maio: É instituído pela primeira vez no nosso país um salário mínimo nacional no valor de 3300$00, que veio benebiciar mais de 50 por cento dos trabalhadores portugueses. O direito de greve e de liberdade sindical eram já exercidos na prática.
  • 1975
    • 11 de março: A Intersindical apoia as medidas tomadas pelo Conselho da Revolução – nacionalização da banca e dos seguros.
    • 30 de abril: Após grandes manifestações, é publicada a lei que consagra a unidade sindical e as liberdades sindicais.
    • 25 a 27 de julho: O 1.º Congresso da Intersindical (com a participação de 159 sindicatos) institui a Intersindical por vontade expressa dos trabalhadores, aprova os seus primeiros estatutos e programa de ação.

Congresso de todos os sindicatos[editar | editar código-fonte]

  • 1977
    • 27 a 30 de janeiro: Congresso de Todos os Sindicatos, em Lisboa, estando presentes 1147 delegados, em representação de 272 sindicatos, 13 federações e 17 uniões. "Apesar da alteração da correlação de forças com os acontecimentos do 25 de Novembro - diziam as conclusões do Congresso -, a Constituição veio institucionalizar o Estado democrático em transição para o socialismo".

O II Congresso foi o grande congresso da unidade e consolidou a CGTP-IN como a grande central unitária dos trabalhadores portugueses. Data dessa altura a cisão que alguns sindicatos e sindicalistas fizeram e que os levou a fundarem a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a outra central sindical portuguesa, em 1978.

Estrutura[editar | editar código-fonte]

Organização[editar | editar código-fonte]

A CGTP-IN é constituída pelas associações sindicais nela filiadas que exercem a sua atividade no território nacional.

As associações sindicais que constituem a CGTP-IN são os sindicatos, as federações e as uniões.

Direção[editar | editar código-fonte]

Os órgãos da CGTP-IN são:

  1. congresso;
  2. plenário de sindicatos;
  3. conselho nacional: é constituído por 147 membros, eleitos quadrienalmente pelo congresso. Compete-lhe dirigir e coordenar a atividade da CGTP, eleger e destituir o secretário-geral bem como eleger e destituir a comissão executiva do conselho nacional e o secretariado do conselho nacional;
  4. comissão executiva do conselho nacional;
  5. secretariado do conselho nacional;
  6. conselho fiscalizador.

A CGTP-IN define-se a si própria como «organização sindical de classe, unitária, democrática, independente e de massas, tem as suas raízes e assenta os seus princípios nas gloriosas tradições de organização e de luta da classe operária e dos trabalhadores portugueses.»

A 6 de outubro de 1995, foi agraciada com o grau de Membro-Honorário da Ordem do Mérito, e a 4 de agosto de 2021, foi agraciada com o grau de Membro-Honorário da Ordem do Infante D. Henrique.[1]

Sindicatos[editar | editar código-fonte]

Nome Sede Ref.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local - STAL Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual - STT Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores Aduaneiros em Despachantes e Empresas Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal - SINTAB Lisboa
Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia - SATAE Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Financeira - SINTAF Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos - SITAVA Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos - STEC Lisboa
Sindicato dos Capitães, Oficiais, Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante - OFICIAISMAR Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Carnes do Sul Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Sul e Regiões Autónomas Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal - CESP Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores e Cortiças do Sul Lisboa
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações - SNTCT Lisboa
Sindicato Nacional das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI Lisboa
Sindicato dos Enfermeiros Portugueses - SEP Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos - STE Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - STEFFA'S Lisboa
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário - SNTSF Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Sul e Açores - STFPSA Lisboa
Sindicato dos Funcionários Judiciais - SFJ Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul Lisboa
Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca - SIMAMEVIP Lisboa
Sindicato dos Médicos da Zona Sul Lisboa
Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro, Sul e Regiões Autónomas - SITE CSRA Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa - STML Lisboa
Sindicato dos Músicos Lisboa
Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas Lisboa
Sindicato dos Professores da Grande Lisboa - SPGL Lisboa
Sindicato Nacional dos Psicólogos Lisboa
Sindicato dos Quadros e Técnicos de Desenho - SQTD Lisboa
Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual - SINTTAV Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores de Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Cortumes do Sul Lisboa
Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante Lisboa
Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal - STRUP Lisboa
Sindicato das Industrias Eléctricas do Sul e Ilhas - SIESI Lisboa
Sindicato dos Operários da Indústria do Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra Aveiro
Sindicato dos Operários Corticeiros do Norte Aveiro
Sindicato dos Profissionais de Lacticínios Aveiro
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Norte - SITE CN Aveiro
Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil de Aveiro Aveiro
Sindicato do Calçado, Malas e Afins, Componentes, Formas e Curtumes do Minho e Trás-os-Montes Braga
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho Braga
Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Afins, da Região Norte do Rio Douro Braga
Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes do Distrito de Baga Braga
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Panificação, Moagens, Confeitaria, Pastelaria e Similares do Minho Braga
Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes Braga
Sindicato dos Trabalhadores do Vestuário, Confecção e Têxtil do Norte Braga
Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa Castelo Branco
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro Coimbra
Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro Coimbra
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Centro Coimbra
Sindicato dos Médicos da Zona Centro - SMZC Coimbra
Sindicato dos Pescadores do Distrito de Coimbra Coimbra
Sindicato dos Professores da Região Centro - SPRC Coimbra
Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Centro Coimbra
Sindicato dos Professores da Zona Sul - SPZS Évora
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Conservas e Ofícios Correlativos do Distrito de FARO Faro
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve Faro
Sindicato dos Trabalhadores das Pescas do Sul Faro
Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Alta Guarda
Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Centro Leiria
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Vidreira Leiria
Sindicato dos Operários Corticeiros do Distrito de Portalegre Portalegre
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação do Norte - STIANOR Porto
Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Bebidas Porto
Sindicato do Norte dos Trabalhadores em Carnes Porto
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Norte Porto
Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde Porto
Sindicato dos Trabalhadores da Construção, Madeiras, Mármores, Pedreiras, Cerâmica e Materiais de Construção de Portugal Porto
Sindicato dos Operários da Indústria de Curtumes Porto
Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras - SIFOMATE Porto
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública do Norte - STFPN Porto
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte Porto
Sindicato dos Médicos do Norte Porto
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte - SITE NORTE Porto
Sindicato dos Trabalhadores da Pesca do Norte Porto
Sindicato dos Professores do Norte - SPN Porto
Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social Porto
Sindicato dos Trabalhadores dos Sectores Têxteis, Vestuário, Calçado e Curtumes do Distrito do Porto - SINTEVECC Porto
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes da Área Metropolitana do Porto Porto
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte - STRUN Porto
Sindicato Nacional dos Profissionais da Indústria e Comércio de Vestuário e Artigos Têxteis - SINPICVAT Porto
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentar do Centro, Sul e Ilhas Santarém
Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Curtumes e Ofícios Correlativos do Distrito de Santarém Santarém
Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses Setúbal
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Sul - SITE SUL Setúbal
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil, Madeiras, Mármores e Pedreiras do Distrito de Viana do Castelo Viana do Castelo
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas e Metalomecânicas do Distrito de Viana do Castelo Viana do Castelo
Sindicato Nacional dos Profissionais de Armazéns do Funchal Madeira
Sindicato Livre dos Trabalhadores da Indústria de Bordados, Tapeçarias, Têxteis e Artesanato da Região Autónoma da Madeira Madeira
Sindicato dos Trabalhadores da CONSTRUÇÃO, Madeiras, Olarias e Afins da Região Autónoma da Madeira - SICOMA Madeira
Sindicato dos Trabalhadores do Sector de Produção, Transporte e Distribuição de Energia Eléctrica da Região Autónoma da Madeira - STEEM Madeira
Sindicato dos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira - SERAM Madeira
Sindicato dos Trabalhadores de Escritório, Comércio e Serviços da Região Autónoma da Madeira - SITAM Madeira
Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública da Região Autónoma da Madeira - STFP-RAM Madeira
Sindicato dos Trabalhadores na HOTELARIA, Turismo, Alimentação, Serviços e Similares da Região Autónoma da Madeira Madeira
Sindicato dos Professores da Madeira - SPM Madeira
Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Actividades Metalúrgicas da Região Autónoma da Madeira Madeira
Sindicato dos Professores da Região Açores - SPRA Açores
Sindicato dos Trabalhadores de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritório e Serviços dos Açores - SABCES Açores
Sindicato da Construção Civil da Horta Açores
Sindicato dos Empregados de Escritório, Comércio e Serviços da Horta Açores
Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e outros Serviços da Horta Açores
Sindicato Livre dos Pescadores Marítimos e Profissionais Afins dos Açores Açores
Sindicato dos Profissionais das Indústrias Transformadoras das Ilhas de São Miguel e Santa Maria Açores
Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de São Miguel e Santa Maria Açores
Sindicato dos Professores no Estrangeiro Estrangeiro

Outros[editar | editar código-fonte]

Organizações específicas[editar | editar código-fonte]

No âmbito da CGTP-IN existem, dotadas de órgãos específicos próprios, as seguintes organizações:

  1. Interjovem – organização de jovens trabalhadores, constituída por quadros sindicais jovens.
  2. Inter-reformados – organização dos reformados e pensionistas, constituída por quadros e ativistas sindicais reformados.
  3. Comissão para a igualdade entre mulheres e homens – organização para a promoção da igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, constituída por quadros sindicais em representação de associações sindicais de setor e de região e por membros do Conselho Nacional.

Federações[editar | editar código-fonte]

Uniões Distritais[editar | editar código-fonte]

Secretários-gerais[editar | editar código-fonte]

Segue-se uma lista dos secretários-gerais da CGTP.

# Secretário-geral
(Nascimento-Morte)
Retrato Início do mandato Fim do mandato
1 Francisco Canais Rocha
(1930–2014)[2]
Male portrait placeholder cropped.jpg 27 de abril de 1974 agosto de 1974
2 Armando Artur Teixeira da Silva
(1944–)[3]
1977 1986
3 Manuel Carvalho da Silva
(1948–)
Carvalho da Silva.jpg 1986 28 de janeiro de 2012
4 Arménio Horácio Alves Carlos
(1955–)
Arménio Carlos - Encontro Sindical CIG-CGTP (Vigo, 2-2-2018).png 28 de janeiro de 2012 15 de fevereiro de 2020
5 Isabel Maria Robert Lopes Perdigão Camarinha
(1960–)[4]
15 de fevereiro de 2020 presente

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Entidades Nacionais Agraciadas com Ordens Portuguesas». Resultado da busca de "CGTP-Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 15 de maio de 2021 
  2. Morreu o primeiro líder da CGTP, Público 10.08.2014
  3. Página no Centro de Arquivo e Documentação da CGTP
  4. Comunista, afável, culta e gourmet, Correio da Manhã 23.02.2020

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

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