Cannabis no Uruguai

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

Em julho de 2012, o governo do presidente do José Mujica anunciou planos de venda de Cannabis controlada pelo Estado, de maneira a combater os crimes do tráfico de droga e por questões de saúde. O governo declarou que pediria aos líderes globais que fizessem o mesmo.[1] A revista TIME publicou um artigo considerando que a proposta uruguaia de legalizar a venda, fazendo do governo seu único vendedor, refletia a urgente necessidade mundial de encontrar novas e pacíficas soluções para a guerra contra as drogas.[2] O vencedor do Prêmio Nobel de Literatura Mario Vargas Llosa considerou a decisão "corajosa".[3] Outras publicações políticas expressaram sua admiração pelo passo dado pelo presidente Mujica.[4] Quatro anos após a medida, autoridades uruguaias afirmaram que ela não reduziu o tráfico de drogas no país.[5]

O plano de Mujica consistia em permitir o cultivo particular não-comercial da planta e garantir licenças para fazendeiros profissionais a produzirem em larga escala. O plano incluía um sistema de registro do usuário, com o pagamento de uma taxa, e um controle de qualidade, tudo coordenado por um departamento do governo que monitora os setores de álcool, tabaco e medicamentos.[6][carece de fontes?] Com um mercado consumidor mensal de cerca de 70 mil pessoas no país, o governo acreditava que o país deveria produzir mais de 2 mil quilos da planta a cada mês. Mujica também declarou: "o Uruguai quer fazer uma contribuição à Humanidade legalizando a marijuana mas voltará atrás se a "experiência não der certo."[7]

Em 31 de julho de 2013, a Câmara de Representantes, a câmara baixa da Assembleia Geral do Uruguai, aprovou um projeto de lei para legalizar e regular a produção e venda de cannabis e enviou-o ao Senado. O projeto foi aprovado por 50 votos, o mínimo requerido de um total de 99 deputados, com todos os deputados do partido do governo, a Frente Ampla, votando a favor e os deputados da oposição votando contra.[8] O projeto foi enviado à Comissão de Saúde do Senado, onde foi novamente aprovado e dali para a votação integral do Senado uruguaio. Em 10 de dezembro de 2013, o cultivo, produção e venda da cannabis foi aprovado pelo Senado por 16-13, tornando o país pioneiro mundial na legalização da droga.[9]

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Uruguay government aims to legalise marijuana». BBC News. Consultado em 14 de dezembro de 2013 
  2. «Uruguay's Plan to Legalize Marijuana Sales: Should the Rest of the World Follow?». TIME. Consultado em 14 de dezembro de 2013 
  3. «Vargas Llosa: "Valerosa decisión" uruguaya de legalizar venta de marihuana» (em espanhol). La Red 21. Consultado em 14 de dezembro de 2013 
  4. «South America's unsung political hero». Monocle. Consultado em 14 de dezembro de 2013 
  5. «Legalização da maconha não diminuiu tráfico no Uruguai». Exame/AFP. 7 de Março de 2017 
  6. «Marijuana in the Americas: Legalize Me, Decriminalize Me, Prohibit Me». Revolución PanAmericana. Consultado em 14 de dezembro de 2013 
  7. «Uruguay considers legalising marijuana as 'experiment', says President Jose Mujica». news.com.au. Consultado em 14 de dezembro de 2013 
  8. «Marihuana: Frente Amplio insiste en votar la ley antes de fin de año». El Pais. Consultado em 14 de dezembro de 2013 
  9. «Uruguay becomes first country to legalize marijuana trade». Reuters. Consultado em 14 de dezembro de 2013