Conflito diplomático entre Costa Rica e Nicarágua em 2010-2013

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Conflito diplomático entre Costa Rica e Nicarágua em 2010-2013

Mapa da área do conflito fronteiriço
Data 2010 - 2013
Local Fronteira Costa Rica-Nicarágua
Casus belli Obra de dragagem por nicaraguenses na área.
Beligerantes
Costa Rica Nicarágua
Comandantes
Laura Chinchilla
(Presidenta da Costa Rica desde 2010)
Daniel Ortega
(Presidente da Nicarágua desde 2007)
O território em amarelo é a área que Nicarágua e Costa Rica reivindicam como seu território.

O conflito fronteiriço entre Costa Rica e Nicarágua de 2010-2013 é uma disputa que começou em outubro de 2010 em Isla Portillos (atualmente em disputa, apesar da soberania ser da Costa Rica), chamada pelos nicaraguenses, Harbour Head. Esta é uma ilha fluvial de aproximadamente 3 Km2, localizada imediatamente ao norte da também costarriquenha Isla Calero, em uma faixa de terra conhecida como "Finca Aragón".

Essa polêmica está diretamente relacionada a uma obra de dragagem por parte das autoridades nicaraguenses de uma seção na desembocadura do delta do rio San Juan da Nicarágua, sob responsabilidade do ex-comandante guerrilheiro Edén Pastora, que tem envolvido a presença militar nicaraguense nesta faixa de terra desde o início da disputa, porção de terra que ambos os países reivindicam como parte de seu próprio território.[1][2]

O conflito é parte de uma longa história de disputas entre os dois países sobre a demarcação da fronteira e focou-se em temas que vão desde acusações de invasão militar até danos ambientais a uma área de preservação ambiental,[3][4][5][6][7] por parte da Costa Rica, até declarações, por parte das autoridades nicaraguenses, de que a Costa Rica tem a intenção de se expandir até o rio San Juan,[8][9][10] ou que tudo é parte de uma conspiração internacional orquestrada pela Costa Rica e outros países latino-americanos para beneficiar o tráfico de drogas[11][12][13][14][15], algo que a "Nicarágua tenta impedir".[10][16][17] Há um setor, entretanto, que vê a disputa simplesmente como uma "cortina de fumaça" política incentivada pelos governos de ambos os países para dissimular crises internas enfrentadas por seus governantes e ganhar popularidade na opinião pública.[18][19]

Após mediação de José Miguel Insulza, Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos,[20][21] e depois de uma resolução aprovada por 21 membros deste órgão hemisférico para tentar resolver o litígio,[22][23][24] e que foi rejeitada pela Nicarágua[15][16], esse país anunciou que levaria a contenda ao Tribunal Internacional de Justiça de Haia,[25] mas o caso acabou sendo suscitado pela Costa Rica nessa instância,[3][26][27] que emitiu a primeira sentença da precaução em 8 de março de 2011,[28][29] em meio a alegações de vitória por ambas as partes,[30][31] porém ao ordenar a desmilitarização da área e também confiar a Costa Rica a proteção ambiental da região desfavorece as declarações iniciais da Nicarágua.

Referências

  1. «Costa Rica y Nicaragua se acusan por diferendo fronterizo». CNN México. 3 de novembro de 2010 
  2. Murillo, Álvaro; EFE (10 de novembro de 2010). «Disputa tropical entre ticos y nicas». Diario español "El País" 
  3. a b Ferrer, Isabel (20 de novembro de 2010). «Costa Rica demanda a Nicaragua ante el Tribunal Internacional de Justicia por violación de su soberanía». Diario español "El País" 
  4. «Denuncian daño ecológico en Costa Rica por dragado en río San Juan». Diario venezolano "El Universal". 5 de janeiro de 2011 
  5. EFE (10 de novembro de 2010). «Costa Rica dice que Nicaragua pretexta el combate al narco para invadirlos». CNN México 
  6. EFE (5 de abril de 2011). «Ramsar inspecciona la zona de conflicto entre protestas de los nicaragüenses». Diario digital nicaragüense "Confidencial" >
  7. «Parlamento nicaragüense rechaza informe Ramsar que detectó daños en isla Calero». EFE Verde. 28 de janeiro de 2011 
  8. Rothschuh, Tatiana (16 de novembro de 2010). «Gradual expansionismo tico en Río San Juan». Diario nicaragüense "El Nuevo Diario" 
  9. «Nicaragua reitera en OEA que tiene el dominio y sumo imperio sobre las aguas del Río San Juan». Diario nicaragüense "La lucha sigue". 3 de novembro de 2010 
  10. a b «Tras conflicto entre Nicaragua y Costa Rica se esconde la intención de una agresión imperial». Diario venezolano "Correo del Orinoco". 8 de novembro de 2010 
  11. Murillo, Álvaro (14 de novembro de 2010). «Ortega: 'Narco dirige política exterior costarricense'». Diario costarricense "La Nación" 
  12. «Cruce diplomático entre México y Nicaragua por el tema del narcotráfico». CNN México. 9 de março de 2011 
  13. Redacción (15 de novembro de 2010). «Rechaza la SRE dicho de Daniel Ortega de que México está "infestado de narcos"». Periódico mexicano "La Jornada" 
  14. Bogotá (Notimex) (15 de novembro de 2011). «Costa Rica rechaza que el narcotráfico maneje su política exterior». CNN México 
  15. a b «Ortega amenaza con retirar a Nicaragua de OEA». LR21 Uruguay. 15 de novembro de 2010 
  16. a b «Nicaragua dice que resolución de la OEA "no tiene validez"». Diario venezolano "El Universal". 13 de novembro de 2010 
  17. Galeano, Luis (9 de novembro de 2010). «Lucha es contra narcos no contra ticos». Diario nicaragüense "El Nuevo Diario" 
  18. «Río San Juan como "bálsamo" político. El tema ha coincidido con necesidad de "lavar" crisis internas». Diario nicaragüense "El Nuevo Diario". 21 de novembro de 2010 
  19. «Analistas: Conflicto en frontera subsidió popularidad de Chinchilla y Ortega». "Semanario Universidad" de la Universidad de Costa Rica. 3 de maio de 2011 
  20. «Insulza viajará a Costa Rica y Nicaragua para mediar en disputa fronteriza». CNN México. 4 de novembro de 2010 
  21. «Informe del Secretario General de la OEA, José Miguel Insulza, sobre su visita a Costa Rica y Nicaragua» (PDF) (em espanhol). 9 de novembro de 2010 [ligação inativa]
  22. «Costa Rica logra que la OEA inste a Nicaragua a retirar sus tropas». RFI Noticias internacionales en Radio Francia Internacional (versión en español). 13 de novembro de 2010 
  23. Cordero, Randall (12 de novembro de 2010). «21 países aprueban resolución de OEA que pide a Nicaragua sacar tropas de isla Calero». Diario costarricense "La Nación" 
  24. «OEA aprueba resolución que pide a Nicaragua retirar tropas». Diario venezolano "El Universal". 13 de novembro de 2010 
  25. «Nicaragua también demandará a Costa Rica en La Haya». Diario venezolano "El Universal". 19 de novembro de 2010 
  26. Ferrer, Isabel (11 de janeiro de 2011). «Costa Rica pide al Tribunal de Justicia de la ONU que ordene a Nicaragua la retirada de sus tropas de suelo costarricense». Diario español "El País". Consultado em 22 de outubro de 2011 
  27. DPA (18 de novembro de 2010). «Costa Rica eleva demanda contra Nicaragua ante Corte Internacional de Justicia». Diario chileno "La Tercera" 
  28. International Court of Justice (8 de março de 2011). «Certain Activities carried out by Nicaragua in the Border Area (Costa Rica v. Nicaragua). Request for the indication of provisional measures. The Court requests the Parties to refrain from sending to, or maintaining in the disputed territory, including the «caño», any personnel, whether civilian, police or security; it authorizes Costa Rica, in certain specific circumstances, to dispatch civilian personnel there charged with the protection of the environment; and it calls on the Parties not to aggravate or extend the dispute before the Court or make it more difficult to resolve.» (PDF) (em inglês). 5 páginas. Arquivado do original (PDF) em 3 de março de 2016 
  29. Ferrer, Isabel (8 de março de 2011). «La ONU pone freno a Costa Rica y Nicaragua en su disputa fronteriza». Diario español "El País" 
  30. EFE (14 de novembro de 2010). «Ortega se declara 'satisfecho' con el fallo de la Corte de La Haya». El Mundo.es 
  31. Vargas, Monserrath; Fernández, Víctor (8 de março de 2011). «Chinchilla: "Nuestra patria ha obtenido una contundente victoria"». Diario costarricense "La Nación"