Devorismo

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Devorismo foi a designação, inicialmente pejorativa, dada ao grupo político que se instalou no poder nos anos imediatos à vitória liberal na Guerra Civil Portuguesa, em especial no período entre 24 de Setembro de 1834 e 9 de Setembro de 1836. Está em vigor a Carta Constitucional de 1826. De acordo com Oliveira Martins,[1] o termo devorismo ou devoristas resulta de uma Carta de Lei datada de 15 de Abril de 1835, em que se colocavam à venda em hasta pública os bens nacionais, especialmente os da Igreja Católica, facilitando, assim, o acesso a estes bens aos chefes liberais.

Uma das grandes reformas deste período é da administração nacional e local (25 de Abril de 1835), que dividia o país em dezassete distritos administrativos e as ilhas adjacentes em três. Passa, então, a existir a figura de Governador Civil (administradores dos distritos nomeados pelo rei), Administradores de Concelho (responsáveis pelos municípios, nomeados pelo Governo), e Comissários de Paróquia (responsáveis pelas freguesias, escolhidos pelos Administradores dos Concelhos).

Governos do Devorismo[editar | editar código-fonte]

1º Governo: Duque de Palmela[editar | editar código-fonte]

O primeiro governo devorista tem inicio no dia da morte de D. Pedro IV em 24 de Setembro de 1834. É o governo liderado pelo Duque de Palmela que durará até 27 de Maio de 1835, e que era constituído por conservadores (palmelistas), e por seguidores de D. Pedro pertencentes ao Grande Oriente Lusitano (chamorros). O Duque de Palmela fica à frente do governo até 28 de Abril de 1835, data a partir da qual Vitorio Maria de Sousa Coutinho assume a presidência.

Este governo era composto por:

Ministério Detentor do cargo Duração
Reino Francisco de São Luís Saraiva
Agostinho José Freire
24 de Setembro de 1834 a 16 de Fevereiro de 1835
16 de Fevereiro de 1835 a 27 de Maio de 1835
Negócios Eclesiásticos e da Justiça António de Barreto Ferraz de Vasconcelos
Manuel Duarte Leitão
24 de Setembro de 1834 a 28 de Abril de 1835
A partir de 28 de Abril de 1835
Fazenda José da Silva Carvalho 24 de Setembro de 1834 a 27 de Maio de 1835
Guerra Duque da Terceira
Conde de Vila Real
24 de Setembro de 1834 a 20 de Março de 1835
20 de Março de 1835 (interinamente)
Marinha e Ultramar Agostinho José Freire
Conde de Vila Real
Vitorio Maria de Sousa Coutinho
24 de Setembro de 1834 a 16 de Fevereiro de 1835
16 de Fevereiro de 1835 a 28 de Abril de 1835
A partir de 28 de Abril de 1835
Negócios Estrangeiros Conde de Vila Real
Duque de Palmela
Conde de Vila Real
24 de Setembro de 1834 a 16 de Fevereiro de 1835
16 de Fevereiro de 1835 a 28 de Abril de 1835
A partir de 28 de Abril de 1835

2º Governo: Duque de Saldanha[editar | editar código-fonte]

O 2º governo do Devorismo tem inicio a 27 de Maio de 1835 e fim a 18 de Novembro de 1835. Ao assumir a presidência, o Duque de Saldanha afasta os chamorros, do Grande Oriente Lusitano, abrindo espaço governativo a toda a maçonaria, e criando, assim, um governo designado de fusão. Desta forma, entram para o governo Francisco António de Campos e o Duque de Loulé, membros da Maçonaria do Sul (da ala esquerda política). No entanto, esta fusão será de curta duração dado o rotativismo destes dois maçons nas pastas que ocupavam, com José da Silva Carvalho e Rodrigo da Fonseca Magalhães, do GOL; seguindo uma política de conciliação, Rodrigo da Fonseca Passos Manuel, nomeia vários membros da Maçonaria do Norte, de Passos Manuel, para os novos cargos de Governador Civil e de Administrador de Concelho.

Neste segundo governo devorista, Rodrigo da Fonseca divide Portugal em 17 distritos administrativos por decreto de 18 de Julho. A futura Escola Politécnica de Lisboa, então designada por Instituto de Ciências Físicas e Matemáticas, é organizada.

O fim do governo de Saldanha deve-se, essencialmente, a duas causas: a primeira tem a ver com um decreto datado de 3 de Novembro onde são colocadas em hasta pública as lezírias dos rios Tejo e Sado, fortemente contestada; a outra, deve-se ao envio de tropas, a Divisão Auxiliadora, a pedido do governo de Espanha, para apoiar Isabel II contra as pretensões do seu tio Carlos, que reclamava o trono.

Este governo era composto por:

Ministério Detentor do cargo Duração
Reino João de Sousa Pinto de Magalhães
Rodrigo da Fonseca
27 de Maio de 1835 a 15 de Julho de 1835
15 de Julho de 1835 a 18 de Novembro de 1835
Negócios Eclesiásticos e da Justiça Manuel António de Carvalho
João de Sousa Pinto de Magalhães
27 de Maio de 1835 a 15 de Julho
15 de Julho de 1835 a 18 de Novembro de 1835
Fazenda Francisco António de Campos
José da Silva Carvalho
27 de Maio de 1835 a 15 de Julho de 1835
15 de Julho de 1835 a 18 de Novembro de 1835
Guerra Duque de Saldanha 27 de Maio de 1835 a 18 de Novembro de 1835
Marinha Duque de Loulé
António Aloísio Jervis de Atouguia
27 de Maio de 1835 a 25 de Julho de 1835
25 de Julho de 1835 a 18 de Novembro de 1835
Negócios Estrangeiros Duque de Palmela 27 de Maio de 1835 a 18 de Novembro de 1835

3º Governo: José Jorge Loureiro[editar | editar código-fonte]

O 2º governo do Devorismo tem inicio a 18 de Novembro de 1835 (ainda com Saldanha na liderança, até 25 de Novembro) e terminará em 20 de Abril de 1836. É um governo que começou por defender a moralidade, a economia e o desinteresse e,[2] desta forma, os ministros tomaram a medida de reduzir os seus ordenados para metade, reagindo, assim, contra a política despesista de Rodrigo da Fonseca.

O governo de Loureiro acabará por cair por razões financeiras, dado não ter sido aprovado o orçamento de Francisco António de Campos, que se demite a 6 de Abril de 1836.

Este governo era composto por:

Ministério Detentor do cargo Duração
Reino Sá da Bandeira
Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque
18 de Novembro a 25 de Novembro de 1835
25 de Novembro de 1835
Negócios Eclesiásticos e da Justiça Manuel António Velez Caldeira Castelo Branco 18 de Novembro de 1835 a 20 de Abril de 1836
Fazenda Francisco António de Campos
José Jorge Loureiro
18 de Novembro de 1835 a 6 de Abril de 1836
A partir de 6 de Abril de 1836
Guerra José Jorge Loureiro A partir de 6 de Abril de 1836
Marinha Sá da Bandeira 18 de Novembro de 1835 a 20 de Abril de 1836
Negócios Estrangeiros Marquês de Loulé 18 de Novembro de 1835 a 20 de Abril de 1836

4º Governo: Duque da Terceira[editar | editar código-fonte]

O 4º e último governo teve por presidente o Duque da Terceira, e durou de 20 de Abril a 9 de Setembro de 1836. É um governo dito chamorro e de simpatizantes palmelistas, dominado pelo GOL, e composto essencialmente pela aristocracia.

Uma das medidas tomadas foi o fim da Sociedade Patriótica Lisbonense de ideias radicais de esquerda. Para aumentar a segurança, foi criada a Guarda Municipal do Porto, e reforçada a Guarda Municipal de Lisboa.

O período devorista termina em Setembro de 1836 com a chamada Revolução de Setembro. Os deputados oposicionistas do Norte chegam a Lisboa no dia 9 de Setembro, causando uma revolta da população e da Guarda Nacional. A 11 de Setembro o Duque da Terceira demite-se, e a Rainha jura a Constituição de 1822. Tem início o Setembrismo.

Este governo era composto por:

Ministério Detentor do cargo Duração
Reino Agostinho José Freire 20 de Abril a 9 de Setembro de 1836
Justiça Joaquim António de Aguiar 20 de Abril a 9 de Setembro de 1836
Fazenda José da Silva Carvalho 20 de Abril a 9 de Setembro de 1836
Guerra Duque da Terceira 20 de Abril a 9 de Setembro de 1836
Marinha Manuel Gonçalves de Miranda 20 de Abril a 9 de Setembro de 1836
Negócios Estrangeiros José Luís de Sousa Botelho Mourão e Vasconcelos 20 de Abril a 9 de Setembro de 1836

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Referências