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- pelo Conselho Nacional Eleitoral em 23 de outubro de 2023 e aprovadas pela Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça em 1 de novembro de 2023:...17 kB (1 776 palavras) - 19h43min de 16 de dezembro de 2023
Diogo Freitas do Amaral (redirecionamento de Diogo Pinto de Freitas do Amaral)(2006) A crise no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol: (parecer jurídico) (2008) As Ideias Políticas e Sociais de Jesus Cristo (edição...27 kB (2 041 palavras) - 14h29min de 5 de abril de 2024
referido Conselho. Havelange considerou ilegal a realização do Conselho Arbitral, criticando a CBF por ter aceitado a determinação feita pelo CND de que ocorresse...224 kB (17 784 palavras) - 15h15min de 13 de novembro de 2024
Lafayette Rodrigues Pereira (categoria Ministros da Justiça do Brasil (Império))presidente do Conselho (Primeiro-ministro) e ministro da Fazenda: Ministro dos Negócios do Império: Francisco Antunes Maciel; Ministro da Justiça: Francisco...16 kB (1 531 palavras) - 14h48min de 10 de julho de 2023- Márcio Fernando Elias Rosa (categoria Advogados do estado de São Paulo)Sancionador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; procurador de Justiça aposentado, ex-secretário de Estado da Justiça e Cidadania de São Paulo...13 kB (1 716 palavras) - 21h17min de 24 de janeiro de 2024
Suíça (categoria !CS1 alemão-fontes em língua (de))junho de 2016. Arquivado do original (PDF) em 14 de julho de 2016 Tribunal Arbitral do Esporte (ed.). «Addresses and contacts». Consultado em 20 de novembro...128 kB (14 754 palavras) - 05h22min de 9 de novembro de 2024
181/2014. Em janeiro de 2015 o governo federal reiniciou, sob a gestão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, o debate público para...41 kB (4 673 palavras) - 05h24min de 4 de junho de 2024- Juizado Especial Cível (redirecionamento de Juizado de Pequenas Causas)homologa a conciliação ou juízo arbitral. No entanto, se não houver acordo, é marcada uma segunda sessão - a audiência de instrução e julgamento, presidida...16 kB (1 840 palavras) - 22h28min de 8 de abril de 2022
sufrágio direto, para períodos de sete anos, e a quem era atribuído o poder arbitral de nomear um presidente do conselho onde, por sua vez, estavam totalmente...133 kB (15 905 palavras) - 00h40min de 6 de outubro de 2024
História da Hungria (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde julho de 2024)Tratado de Paz com a Hungria, concluído em 10 de fevereiro de 1947, estipulava que "as decisões do Laudo Arbitral de Viena, de 2 de novembro de 1938, são...42 kB (5 974 palavras) - 03h02min de 30 de julho de 2024
ao Tribunal Arbitral do Esporte (TAS), localizado na Suíça, que não se concretizou. Investigação O episódio motivou o promotor de justiça do consumidor...142 kB (15 275 palavras) - 23h33min de 26 de outubro de 2024
Libertadores, contra o Millonarios, em 2 de abril. Tentativa de efeito suspensivo A defesa do atacante Gabigol encaminhará para a Corte Arbitral do Esporte...387 kB (20 463 palavras) - 14h16min de 14 de novembro de 2024- planejava apelar contra a redução da pena do jogador peruano na Corte Arbitral do Esporte (CAS). A suspensão inicial aplicada pela FIFA foi de um ano, mas...21 kB (1 885 palavras) - 11h57min de 20 de agosto de 2024
Chega (categoria !Artigos parciais desde novembro de 2021)nas suas mãos uma função arbitral, de regulação e de inspeção sediada em organismo dependente da Presidência do Conselho de Ministros. Essas funções seriam...175 kB (15 383 palavras) - 21h22min de 8 de julho de 2024- recorrer a Corte Arbitral do Esporte (CAS). Se a sentença for mantida, o clube jogará contra o River Plate, em 28 de fevereiro, e contra um clube proveniente...88 kB (10 950 palavras) - 14h16min de 30 de julho de 2024
- constante de quadro aprovado por portaria do Ministro da Justiça, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público. Ao Departamento Central de Investigação...3 kB (258 palavras) - 12h00min de 21 de fevereiro de 2024
- Cronologia da história do Timor-Leste (categoria !Artigos que carecem de formatação de referências desde julho de 2022)em 9 de julho de 2022 «CHRONOLOGIE DES ÉVÉNEMENTS MONDIAUX DE 1945 A 1965». De Gruyter. 31 de dezembro de 1966: 6–48. Consultado em 9 de julho de 2022 ...60 kB (227 palavras) - 20h13min de 3 de janeiro de 2024
Copa Rio (categoria !Artigos que carecem de notas de rodapé desde dezembro de 2021)agosto de 1990, o Conselho Arbitral da federação aprovou a criação da "I Taça do Estado do Rio de Janeiro", um novo torneio com a participação de times...86 kB (5 042 palavras) - 21h57min de 14 de novembro de 2024
Primeira Liga do Brasil (categoria Competições regionais de futebol do Brasil)com a fórmula de disputa definida. Diante da impossibilidade de lutar em arbitral contra o bloco comandado pelo presidente da Ferj, Rubens Lopes, e seu...47 kB (4 894 palavras) - 18h39min de 16 de setembro de 2024- Carioca, em reunião do Conselho Arbitral da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ). Retorno da equipe Em 27 de dezembro de 2021, o clube anunciou...370 kB (19 687 palavras) - 01h21min de 7 de janeiro de 2024
