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Felicio Ramuth: diferenças entre revisões

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Atual prefeito de [[São José dos Campos]],<ref>{{Citar periódico|data=2018-01-10|titulo=Prefeito - Atribuições na administração pública municipal e contatos|jornal=Prefeitura de São José dos Campos|url=http://www.sjc.sp.gov.br/servicos/gabinete/prefeito/}}</ref> foi eleito no dia 2 de outubro de 2016 com 219.511 mil votos, correspondente a 62,2% dos votos válidos, para o mandato de 2017 a 2020<ref>{{Citar periódico|data=2016-10-02|titulo=Felício Ramuth, do PSDB, é eleito prefeito de São José dos Campos|jornal=Eleições 2016 em Vale do Paraíba e região|url=http://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/eleicoes/2016/noticia/2016/10/felicio-ramuth-do-psdb-e-eleito-prefeito-de-sao-jose-dos-campos.html}}</ref> e [https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/11/15/felicio-do-psdb-e-reeleito-prefeito-de-sao-jose-dos-campos-sp.ghtml reeleito em 15 de novembro de 2020 com 204.800 votos, correspondente a 58,2% dos votos válidos para o mandato de 2021 a 2024].
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Foi Secretário de Transportes e Assessor de Planejamento de Comunicação<ref>{{Citar periódico|data=2009-07-28|titulo=Prefeitura anuncia mudanças no secretariado|jornal=Prefeitura de São José dos Campos|url=http://servicos2.sjc.sp.gov.br/secretarias/gabinete/noticia.aspx?noticia_id=4720}}</ref> da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, durante o mandato de [[Eduardo Cury]], bem como Presidente da Urbanizadora Municipal S.A (Urbam), entre 2009 e 2012. Casado com Vanessa Ramuth e tem uma filha, Isadora.
Foi Secretário de Transportes e Assessor de Planejamento de Comunicação<ref>{{Citar periódico|data=2009-07-28|titulo=Prefeitura anuncia mudanças no secretariado|jornal=Prefeitura de São José dos Campos|url=http://servicos2.sjc.sp.gov.br/secretarias/gabinete/noticia.aspx?noticia_id=4720}}</ref> da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, durante o mandato de [[Eduardo Cury]], bem como Presidente da Urbanizadora Municipal S.A (Urbam), entre 2009 e 2012. Casado com Vanessa Ramuth e tem uma filha, Isadora.
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São José dos Campos foi uma das primeiras cidades do Brasil a promover a regulamentação dos Provedores de Recursos Compartilhados (PRC), quem englobam por exemplo os aplicativos de transporte individual de passageiros. Em maio de 2017, promoveu o primeiro acordo com a [[Uber]], maior empresa à época nesta modalidade de serviços na cidade.<ref>{{Citar periódico|data=2017-06-29|titulo=Uber se adequa às normas impostas pela prefeitura de São José dos Campos|jornal=G1 Vale do Paraíba e região|url=https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/uber-se-adequa-as-normas-impostas-pela-prefeitura-de-sao-jose.ghtml}}</ref>
São José dos Campos foi uma das primeiras cidades do Brasil a promover a regulamentação dos Provedores de Recursos Compartilhados (PRC), quem englobam por exemplo os aplicativos de transporte individual de passageiros. Em maio de 2017, promoveu o primeiro acordo com a [[Uber]], maior empresa à época nesta modalidade de serviços na cidade.<ref>{{Citar periódico|data=2017-06-29|titulo=Uber se adequa às normas impostas pela prefeitura de São José dos Campos|jornal=G1 Vale do Paraíba e região|url=https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/uber-se-adequa-as-normas-impostas-pela-prefeitura-de-sao-jose.ghtml}}</ref>

== Controvérsias ==
=== Polêmica das Licitações ===
Felício foi alvo de investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo donde o MP acusava-o improbidade administrativa e ilegalidade na realização de licitações. Em Junho de 2017 ele foi investigado por uma empresa sua, a Direct, ter participação suspeita numa licitação no valor de R$ 176,5 mil pela prefeitura de Prefeitura de Praia Grande, litoral de São Paulo, O MPSP alegou, em síntese, que os requeridos teriam causado prejuízo aos cofres públicos na contratação de uma empresa para controle eletrônico do sistema de gestão de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, com migração dos dados atualmente existentes no serviço online em uso, no município de Praia Grande.<ref>https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/mp-aponta-participacao-de-felicio-em-licitacao-fraudulenta-no-litoral-sul-de-sp.ghtml</ref>

A peça inicial do processo chegou a ser recebida. Porém, após recurso apresentado, em 2019 a justiça determinou, em segunda instância, a anulação da decisão de recebimento da inicial. Assim, segundo a sentença desta segunda-feira (3), “todos os atos processuais praticados a partir do recebimento da inicial restaram prejudicados”.<ref>{{Citar web |url=https://www.meon.com.br/noticias/rmvale/justica-rejeita-acao-de-improbidade-administrativa-movida-pelo-mp-contra-felicio-ramuth |titulo=Justiça rejeita ação de improbidade administrativa movida pelo MP contra Felicio Ramuth - Meon |acessodata=2020-08-08 |website=www.meon.com.br}}</ref>

O juiz esclareceu que para o recebimento da inicial no caso seria necessária a descrição do dano ao erário de forma mais explícita. “Fala-se em prejuízo, mas não foi quantificado nenhum valor objetivamente falando”, afirma o juiz. Além disso, as supostas condutas ilegais não foram individualizadas.

“Forçoso reconhecer, portanto, que a pretensão do Ministério Público não restou comprovada pelo escopo fático representado pela documentação reunida nos autos”, diz o juiz. Que rejeitou a ação “por estar convencido da inexistência do ato de improbidade administrativa”. A sentença admite recurso.

=== Polêmica dos Servidores ===
Em Janeiro de 2020 o Ministério Púbico de São Paulo pediu à Justiça do estado que a Câmara e a Prefeitura de São José exonerassem todos os servidores comissionados (cargos distribuídos diretamento pelos membros do executivo e do legislativo). Segundo reprotagem do G1, de acordo com o MP, os cargos foram distribuídos de forma irregular, alguns sem exigência de nível superior e atividade técnica<ref>https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/01/15/mp-pede-a-justica-que-camara-e-prefeitura-de-sao-jose-exonerem-todos-os-servidores-comissionados.ghtml</ref> tal pedido foi negado pela justiça, Na decisão, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos alega que faltam fundamentos suficientes que apontem que as exonerações devam ser realizadas. Ele ainda diz que de 43 cargos relacionados na ação, ao menos 23 foram alvo de ação direta de inconstitucionalidade e, extintos por uma lei de 2018.<ref>{{Citar web |url=https://www.spriomais.com.br/2020/01/29/justica-nega-pedido-do-mp-para-exoneracao-de-comissionados-da-prefeitura-de-sao-jose/ |titulo=Justiça nega pedido do MP para exoneração de comissionados da prefeitura de São José |data=2020-01-29 |acessodata=2020-08-08 |website=SP RIO + |lingua=pt-br}}</ref>

=== Polêmica do VLP ===
Outra polêmica foram as ilegalidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo numa licitação realizada pela administração de Felício Ramuth para a compra de VLP's para a monstagem de uma "linha verde" na cidade de São José dos Campos. O TCE determinou a anulação do pregão que havia sido aberto pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) para a compra de 12 VLPs (Veículos Leve sobre Pneus) para o projeto da Linha Verde<ref>https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/politica/2020/02/97024-por-ilegalidades--tce-anula-licitacao-para-compra-de-vlps-da-linha-verde-em-sao-jose.html</ref>.

'''Polêmica da Ponte'''

Outra polêmica envolvendo o Prefeito Felício Ramuth foi a construção da Ponte Estaiada na área nobre de São José dos Campos, a ponte que tinha um custo inicial de 20 milhões de reais, passou a custar 64 milhões e foi entrega 1 ano depois do prazo, além disso o Prefeito havia anunciado que um Banco iria financiar a obra, o que foi desmentido meses depois, além disso o Prefeito foi criticado por dar continuidade na obra mesmo durante a Pandemia e por ter construído um jardim para as pessoas ver a ponte, gastando mais 500 mil reais.

'''Polêmica do "Volta às aulas"'''

Outra polêmica foi do retorno das aulas durante a pandemia, os Professores e Professoras do Ensino Municipal foram obrigados pelo Prefeito a continuar trabalhando durante a pandemia, durante uma entrevista o Prefeito foi questionado por uma Professora sobre o retorno e ele chamou os educadores de "grupinho de quem não quer trabalhar" e além disso disse que "se não estão afim de trabalhar, é só pedir a carta", os educadores relataram falta de material para trabalhar. O Prefeito contrariou as normas de segurança sugeridas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).


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Revisão das 18h51min de 28 de novembro de 2020

Felicio Ramuth
Felicio Ramuth.jpg
Prefeito de São José dos Campos
Período 1º de janeiro de 2017
até atualmente
Antecessor(a) Carlinhos Almeida
Dados pessoais
Nascimento 11 de novembro de 1968 (55 anos)
São Paulo SP
Partido PSDB (1993-presente)
Profissão administrador e político

Felício Ramuth (São Paulo, 11 de novembro de 1968), é um político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em São José dos Campos/SP.

Atual prefeito de São José dos Campos,[1] foi eleito no dia 2 de outubro de 2016 om 219.511 mil votos, correspondente a 62,2% dos votos válidos, para o mandato de 2017 a 2020.[2]

Foi Secretário de Transportes e Assessor de Planejamento de Comunicação[3] da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, durante o mandato de Eduardo Cury, bem como Presidente da Urbanizadora Municipal S.A (Urbam), entre 2009 e 2012. Casado com Vanessa Ramuth e tem uma filha, Isadora.

História

Felicio Ramuth, aos 17 anos de idade, foi morar em São José dos Campos, para assumir um pequeno comércio da família, dando início a carreira de empreendedor. Empresário, Felicio Ramuth é formado em Administração com MBA em Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas.

Em 1993, filiou-se ao PSDB de São José dos Campos, incentivado pelo então deputado federal Eduardo Cury e Emanuel Fernandes. Entre 2007 e 2009, foi Presidente do Diretório Municipal do PSDB de São José dos Campos e em 2008, foi Tesoureiro da campanha municipal.

Em 2016 foi indicado pelo PSDB para ser candidato a prefeito.[4]

Venceu a eleição sobre o então prefeito Carlinhos Almeida ainda no primeiro turno em 2 de outubro de 2016.

No início de sua gestão, promoveu corte de gastos e reorganização da máquina administrativa da prefeitura anunciando o redução de secretarias de 24 para 14 e a diminuição dos cargos administrativos na administração.[5]

São José dos Campos foi uma das primeiras cidades do Brasil a promover a regulamentação dos Provedores de Recursos Compartilhados (PRC), quem englobam por exemplo os aplicativos de transporte individual de passageiros. Em maio de 2017, promoveu o primeiro acordo com a Uber, maior empresa à época nesta modalidade de serviços na cidade.[6]

Controvérsias

Polêmica das Licitações

Felício foi alvo de investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo donde o MP acusava-o improbidade administrativa e ilegalidade na realização de licitações. Em Junho de 2017 ele foi investigado por uma empresa sua, a Direct, ter participação suspeita numa licitação no valor de R$ 176,5 mil pela prefeitura de Prefeitura de Praia Grande, litoral de São Paulo, O MPSP alegou, em síntese, que os requeridos teriam causado prejuízo aos cofres públicos na contratação de uma empresa para controle eletrônico do sistema de gestão de resíduos da construção civil e resíduos volumosos, com migração dos dados atualmente existentes no serviço online em uso, no município de Praia Grande.[7]

A peça inicial do processo chegou a ser recebida. Porém, após recurso apresentado, em 2019 a justiça determinou, em segunda instância, a anulação da decisão de recebimento da inicial. Assim, segundo a sentença desta segunda-feira (3), “todos os atos processuais praticados a partir do recebimento da inicial restaram prejudicados”.[8]

O juiz esclareceu que para o recebimento da inicial no caso seria necessária a descrição do dano ao erário de forma mais explícita. “Fala-se em prejuízo, mas não foi quantificado nenhum valor objetivamente falando”, afirma o juiz. Além disso, as supostas condutas ilegais não foram individualizadas.

“Forçoso reconhecer, portanto, que a pretensão do Ministério Público não restou comprovada pelo escopo fático representado pela documentação reunida nos autos”, diz o juiz. Que rejeitou a ação “por estar convencido da inexistência do ato de improbidade administrativa”. A sentença admite recurso.

Polêmica dos Servidores

Em Janeiro de 2020 o Ministério Púbico de São Paulo pediu à Justiça do estado que a Câmara e a Prefeitura de São José exonerassem todos os servidores comissionados (cargos distribuídos diretamento pelos membros do executivo e do legislativo). Segundo reprotagem do G1, de acordo com o MP, os cargos foram distribuídos de forma irregular, alguns sem exigência de nível superior e atividade técnica[9] tal pedido foi negado pela justiça, Na decisão, o juiz Silvio José Pinheiro dos Santos alega que faltam fundamentos suficientes que apontem que as exonerações devam ser realizadas. Ele ainda diz que de 43 cargos relacionados na ação, ao menos 23 foram alvo de ação direta de inconstitucionalidade e, extintos por uma lei de 2018.[10]

Polêmica do VLP

Outra polêmica foram as ilegalidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo numa licitação realizada pela administração de Felício Ramuth para a compra de VLP's para a monstagem de uma "linha verde" na cidade de São José dos Campos. O TCE determinou a anulação do pregão que havia sido aberto pelo governo Felicio Ramuth (PSDB) para a compra de 12 VLPs (Veículos Leve sobre Pneus) para o projeto da Linha Verde[11].

Polêmica da Ponte

Outra polêmica envolvendo o Prefeito Felício Ramuth foi a construção da Ponte Estaiada na área nobre de São José dos Campos, a ponte que tinha um custo inicial de 20 milhões de reais, passou a custar 64 milhões e foi entrega 1 ano depois do prazo, além disso o Prefeito havia anunciado que um Banco iria financiar a obra, o que foi desmentido meses depois, além disso o Prefeito foi criticado por dar continuidade na obra mesmo durante a Pandemia e por ter construído um jardim para as pessoas ver a ponte, gastando mais 500 mil reais.

Polêmica do "Volta às aulas"

Outra polêmica foi do retorno das aulas durante a pandemia, os Professores e Professoras do Ensino Municipal foram obrigados pelo Prefeito a continuar trabalhando durante a pandemia, durante uma entrevista o Prefeito foi questionado por uma Professora sobre o retorno e ele chamou os educadores de "grupinho de quem não quer trabalhar" e além disso disse que "se não estão afim de trabalhar, é só pedir a carta", os educadores relataram falta de material para trabalhar. O Prefeito contrariou as normas de segurança sugeridas pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Referências

  1. ↑ «Prefeito - Atribuições na administração pública municipal e contatos». Prefeitura de São José dos Campos. 10 de janeiro de 2018 
  2. ↑ «Felício Ramuth, do PSDB, é eleito prefeito de São José dos Campos». Eleições 2016 em Vale do Paraíba e região. 2 de outubro de 2016 
  3. ↑ «Prefeitura anuncia mudanças no secretariado». Prefeitura de São José dos Campos. 28 de julho de 2009 
  4. ↑ «No PSDB, Felício Ramuth dá a volta por cima e se apresenta à população». Meon. 22 de junho de 2016 
  5. ↑ «Veja quem são os secretários de Felicio Ramuth». G1 Vale do Paraíba e região. 7 de dezembro de 2016 
  6. ↑ «Uber se adequa às normas impostas pela prefeitura de São José dos Campos». G1 Vale do Paraíba e região. 29 de junho de 2017 
  7. ↑ https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/mp-aponta-participacao-de-felicio-em-licitacao-fraudulenta-no-litoral-sul-de-sp.ghtml
  8. ↑ «Justiça rejeita ação de improbidade administrativa movida pelo MP contra Felicio Ramuth - Meon». www.meon.com.br. Consultado em 8 de agosto de 2020 
  9. ↑ https://g1.globo.com/sp/vale-do-paraiba-regiao/noticia/2020/01/15/mp-pede-a-justica-que-camara-e-prefeitura-de-sao-jose-exonerem-todos-os-servidores-comissionados.ghtml
  10. ↑ «Justiça nega pedido do MP para exoneração de comissionados da prefeitura de São José». SP RIO +. 29 de janeiro de 2020. Consultado em 8 de agosto de 2020 
  11. ↑ https://www.ovale.com.br/_conteudo/_conteudo/politica/2020/02/97024-por-ilegalidades--tce-anula-licitacao-para-compra-de-vlps-da-linha-verde-em-sao-jose.html

Ligações externas

Precedido por
Carlinhos Almeida		 Prefeito de São José dos Campos
2016 — atualmente		 Sucedido por
—
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