Departamento de ultramar: diferenças entre revisões
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Revisão das 01h31min de 5 de janeiro de 2011
Os departamentos de ultramar (em francês départements d'outre-mer, comumente designados pela sigla DOM) são coletividades territoriais integradas à República francesa a mesmo título que os departamentos metropolitanos (europeus). Os cinco departamentos ultramarinos são:
- Guadalupe (971)
- Martinica (972)
- Guiana Francesa (973)
- Reunião (974)
- Mayotte (976) - a partir de 2011
Cada um desses departamentos constitui uma região mono-departamental, chamada região ultramarina desde a revisão constitucional de 2003.
Além disso, coletividades ultramarinas têm um estatuto vizinho ao dos DOM, e dispõem de um conselho geral:
- São Pedro e Miquelão (975), que foi um departamento ultramarino de 1976 a 1985
- São Martinho desde 21 de Fevereiro de 2007
- São Bartolomeu desde 21 de Fevereiro de 2007