Coletividade de ultramar: diferenças entre revisões
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Revisão das 20h53min de 3 de junho de 2011
Uma coletividade de ultramar ou coletividade ultramarina (em francês collectivité d'outre-mer ou COM) é uma divisão administrativa francesa definida na última reforma constitucional de 2003. Inclui os territórios que se regem pelo artigo 74 da Constituição, correspondentes aos antigos territórios de ultramar e outras coletividades com estatuto particular.
Existem seis coletividades de ultramar:
- A Polinésia Francesa negociou, em 27 de Fevereiro de 2004, um estatuto especial sob a denominação de país de ultramar. Dispõe de uma certa autonomia, com um presidente e representação diplomática no âmbito do Pacífico.
- Maiote é uma ilha do oceano Índico, separada das Comores em 1976. Tem um estatuto inspirado nos departamentos, com um Conselho Geral. A denominação específica é a de Coletividade departamental, acordado em 11 de Julho de 2001. A reforma constitucional não representou nenhuma mudança, ainda que em 2011 passe a ser considerada como departamento de ultramar pelo referendo celebrado a 29 de Março de 2009.
- São Pedro e Miquelão, no oceano Atlântico, eram anteriormente um departamento de ultramar, todavia em 1985 passaram a ser uma coletividade territorial. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
- Wallis e Futuna, no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde 1961, com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
- Saint-Martin localiza-se no mar das Caraíbas. Até 22 de Fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma.
- São Bartolomeu situa-se no mar das Caraíbas. Até 22 de Fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com San-Martin se converteu em coletividade autónoma.
