Coletividade de ultramar: diferenças entre revisões
Conteúdo apagado Conteúdo adicionado
| Linha 1: | Linha 1: | ||
{{Divisões administrativas da França}} |
{{Divisões administrativas da França}} |
||
Uma '''coletividade de ultramar''' ou '''coletividade ultramarina''' (em [[Língua francesa|francês]] ''collectivité d'outre-mer'' ou '''COM''') é uma divisão administrativa [[França|francesa]] definida na última reforma [[constituição|constitucional]] de [[2003]]. Inclui os territórios que se regem pelo artigo 74 da [[Constituição da França|Constituição Francesa]], correspondentes aos antigos [[territórios de ultramar]] e outras coletividades com estatuto particular. |
Uma '''coletividade de ultramar''' ou '''coletividade ultramarina''' (em [[Língua francesa|francês]] ''collectivité d'outre-mer'' ou '''COM''') é uma divisão administrativa [[França|francesa]] definida na última reforma [[constituição|constitucional]] de [[2003]]. Inclui os territórios que se regem pelo artigo 74 da [[Constituição da França|Constituição Francesa]], correspondentes aos antigos [[Território de ultramar (França)|territórios de ultramar]] e outras coletividades com estatuto particular. |
||
Atualmente existem cinco coletividades de ultramar: |
Atualmente existem cinco coletividades de ultramar: |
||
* A [[Polinésia Francesa]] negociou, em [[27 de fevereiro]] de [[2004]], um estatuto especial sob a denominação de ''país de ultramar''. Dispõe de uma certa autonomia, com um [[Presidente da Polinésia Francesa|presidente]] e representação diplomática no âmbito do [[Oceano Pacífico|Pacífico]]. |
* A [[Polinésia Francesa]] negociou, em [[27 de fevereiro]] de [[2004]], um estatuto especial sob a denominação de ''país de ultramar''. Dispõe de uma certa autonomia, com um [[Presidente da Polinésia Francesa|presidente]] e representação diplomática no âmbito do [[Oceano Pacífico|Pacífico]]. |
||
* [[São Pedro e Miquelão]], no [[oceano Atlântico]], era anteriormente um [[ |
* [[São Pedro e Miquelão]], no [[oceano Atlântico]], era anteriormente um [[departamento de ultramar]], todavia em [[1985]] passaram a ser uma ''coletividade territorial''. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança. |
||
* [[Wallis e Futuna]], no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde [[1961]], com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais. |
* [[Wallis e Futuna]], no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde [[1961]], com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais. |
||
* [[São Martinho (França)|São Martinho]] localiza-se no [[mar do Caribe]] (Caraíbas). Até [[22 de fevereiro]] de [[2007]] foi parte do departamento de ultramar de [[Guadalupe]], data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma. |
* [[São Martinho (França)|São Martinho]] localiza-se no [[mar do Caribe]] (Caraíbas). Até [[22 de fevereiro]] de [[2007]] foi parte do departamento de ultramar de [[Guadalupe]], data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma. |
||
| Linha 14: | Linha 14: | ||
* [[Departamentos e territórios ultramarinos da França]] |
* [[Departamentos e territórios ultramarinos da França]] |
||
* [[Região ultramarina]] |
* [[Região ultramarina]] |
||
* [[ |
* [[Território de ultramar (França)|Território de ultramar]] |
||
* [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia]] |
* [[Regiões ultraperiféricas da União Europeia]] |
||
* [[Lista de territórios dependentes]] |
* [[Lista de territórios dependentes]] |
||
Revisão das 02h06min de 3 de fevereiro de 2018
.svg)
|
|
Este artigo é parte da série sobre
Divisões administrativas da França |
|
(incl. Regiões ultramarinas) |
|
(incl. departamentos ultramarinos) |
|
Comunidades urbanas |
|
Outros em Ultramarinos da França
Coletividades ultramarinas |
Uma coletividade de ultramar ou coletividade ultramarina (em francês collectivité d'outre-mer ou COM) é uma divisão administrativa francesa definida na última reforma constitucional de 2003. Inclui os territórios que se regem pelo artigo 74 da Constituição Francesa, correspondentes aos antigos territórios de ultramar e outras coletividades com estatuto particular.
Atualmente existem cinco coletividades de ultramar:
- A Polinésia Francesa negociou, em 27 de fevereiro de 2004, um estatuto especial sob a denominação de país de ultramar. Dispõe de uma certa autonomia, com um presidente e representação diplomática no âmbito do Pacífico.
- São Pedro e Miquelão, no oceano Atlântico, era anteriormente um departamento de ultramar, todavia em 1985 passaram a ser uma coletividade territorial. Tem um estatuto parecido aos departamentos, com um Conselho Geral. Com a reforma constitucional não teve que realizar nenhuma mudança.
- Wallis e Futuna, no oceano Pacífico, têm um estatuto específico. Antigo território de ultramar, desde 1961, com a reforma da Constituição passou a ser uma coletividade de ultramar. É o único território francês habitado que não está subdividido em comunas ou municípios. Além disso, está constituído por três monarquias tradicionais.
- São Martinho localiza-se no mar do Caribe (Caraíbas). Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Bartolomeu se converteu em coletividade autónoma.
- São Bartolomeu situa-se no mar do Caribe (Caraíbas). Até 22 de fevereiro de 2007 foi parte do departamento de ultramar de Guadalupe, data em que juntamente com São Martinho se converteu em coletividade autónoma.
A ilha de Maiote foi uma coletividade de ultramar até 31 de março de 2011, data em que se tornou um departamento de ultramar (DOM). Na base desta mudança esteve um referendo, celebrado em 29 de março de 2009.
