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a delegação a uma pessoa jurídica diversa. Administração indireta é aquela composta por entidades com personalidade jurídica própria, patrimônio e autonomia...31 kB (3 652 palavras) - 02h02min de 4 de março de 2024- 84685/80 (que dispõe sobre o ITR) é um empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente imóvel rural...753 byte (94 palavras) - 19h07min de 6 de janeiro de 2018
- segurança jurídica, da preservação dos princípios e da ordem constitucional com base no aperfeiçoamento do processo. Lista de expressões jurídicas em latim...3 kB (353 palavras) - 17h14min de 17 de maio de 2021
- predominantemente, jurídica. O conceito de correspondente jurídico se assemelha ao do advogado correspondente e do diligente jurídico. Na atuação jurídica, advogados...4 kB (481 palavras) - 03h46min de 9 de janeiro de 2024
municipium, antiga designação romana. É um território dotado de personalidade jurídica e de certa autonomia, constituído por órgãos administrativos e políticos...43 kB (5 494 palavras) - 14h16min de 21 de junho de 2024- empresas jurídicas, agentes imobiliários, departamentos governamentais, etc., para prestar apoio jurídico às corporações, como pesquisa jurídica, investigação/inspeção...8 kB (1 138 palavras) - 21h26min de 23 de setembro de 2023
- terá eficácia nenhuma. Eficiência: Todos os serviços da administração pública devem ser feitos de maneira eficiente. Eficiência significa produzir o máximo...11 kB (1 407 palavras) - 19h19min de 3 de fevereiro de 2024
Banco Central publicou um relatório com detalhes do projeto, mostrando a eficiência dos sistemas de pagamentos instantâneos, como o que já era utilizado nos...28 kB (3 057 palavras) - 16h17min de 18 de maio de 2024- Empresa pública (secção Personalidade jurídica)Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade...7 kB (830 palavras) - 10h34min de 17 de junho de 2024
- hoplita — vindo daí o nome de "Revolução Hoplítica" — passam a ter mais eficiência do que a minoria aristocrata que monopolizava o Exército ateniense. Assim...4 kB (493 palavras) - 13h43min de 6 de setembro de 2023
- brasileiras têm sido bastante criticadas no meio jurídico e policial, sobretudo devido a sua baixa eficiência e principalmente eficácia (INTERPOL).. Na verdade...12 kB (1 403 palavras) - 16h50min de 23 de agosto de 2022
da Alemanha porque ele existe como um estado-nação e de personalidade jurídica internacional (Direito Internacional Público) desde 1871. Em 1949, na Oriental...157 kB (18 587 palavras) - 00h20min de 20 de maio de 2024
Economia empresarial Economia informal Economia urbana (Eficácia/Eficiência/Efetividade) Eficiência de Pareto Empreendedorismo Empresa Empresário Exclusibilidade...7 kB (946 palavras) - 12h36min de 7 de junho de 2024
Ministério público (secção Natureza jurídica)sem personalidade nem patrimônio próprio. Logo, atua sob a personalidade jurídica do Estado. Entretanto, isso não significa que careça de autonomia e independência...13 kB (1 615 palavras) - 11h24min de 7 de março de 2024- direito natural, em que o indivíduo está no centro de uma ordem social e jurídica justa, mas a lei divina tem prevalência sobre o direito laico tal como...24 kB (2 995 palavras) - 22h59min de 17 de fevereiro de 2024
impostos e tarifas enormes e interferência regulatória, o que prejudica a eficiência e o aumento da produtividade do país. A administração Kirchner respondeu...180 kB (20 870 palavras) - 20h39min de 29 de maio de 2024- oferece segurança jurídica aos proprietários, permitindo-lhes usar, vender ou transferir seus ativos de maneira confiável. A segurança jurídica é crucial para...38 kB (5 033 palavras) - 22h55min de 14 de março de 2024
- crença central é que a intervenção estatal exacerbada pode prejudicar a eficiência do mercado, limitar a liberdade individual e inibir o crescimento econômico...86 kB (11 430 palavras) - 21h23min de 7 de março de 2024
História da Economia colocando em perspectiva o aumento da complexidade e eficiência da atividade econômica, os seguintes marcos cronológicos em geral serão...13 kB (1 455 palavras) - 13h48min de 26 de janeiro de 2023- seguindo o princípio da eficiência e celeridade (rapidez) para satisfazer um interesse pessoal, esse comportamento é entendido juridicamente como dolo (intencionalidade)...3 kB (309 palavras) - 20h52min de 27 de novembro de 2023
- desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial; XII - da eficiência, obtido por meio do estímulo à competência desportiva e administrativa
- a ordem jurídica Função Legislativa. Logo, salvo exceções previstas em lei, um ato administrativo não define em definitivo a situação jurídica de alguém
- reeleita Dilma Rousseff o cumprimento das promessas de campanha, além de eficiência na gestão pública, transparência nos gastos e apuração de todas as denúncias
- interessados. Pessoas jurídicas são realidades jurídicas, reconhecidas pela ordem jurídica como sujeitos de direitos. "A pessoa jurídica tem assim realidade
- valor ao indivíduo, ou a eficiência do esforço individual; O verdadeiro socialismo valoriza o indivíduo e encoraja-o na eficiência individual, ao mesmo tempo
- masculino (pejorativo e popular) advogado que, por falta de clientes ou de eficiência profissional, tem o hábito de ficar procurando clientes pelas prisões