Estupro corretivo

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Estupro corretivo é uma prática criminosa, segundo a qual uma ou mais pessoas (geralmente familiares e "amigos" ) estupram mulheres lésbicas, supostamente como forma de "curar" sua sexualidade[1]

História[editar | editar código-fonte]

O termo "estupro corretivo" foi usada pela primeira vez no início de 2000 por direitos humanos de organizações não-governamentais para descrever esses estupros cometidos contra Sul Africanas lésbicas.[carece de fontes?] Um ataque notável deste tipo ocorreu em 2008, quando Eudy Simelane, um membro mulher da equipa nacional de futebol da África do Sul e uma representante LGBT ativista dos direitos humanos na África do Sul, foi estuprada e assassinada em KwaThema, Gauteng.

Um relatório de novembro de 2008 feito pela ONG ActionAid e pela Comissão Sul Africana de Direitos Humanos pediu a criação de uma legislação que visam especificamente os crimes de ódio, incluindo a violação correctiva.

A partir de 24 de Setembro de 2018 com a Lei n° 13.718, o Estupro Corretivo passou a integrar o texto do Código Penal brasileiro, como causa de aumento de pena para os crimes contra a Liberdade Sexual, dentre eles o Estupro. De tal modo, o artigo 226 passou a ter a seguinte redação: "Art. 226. A pena é aumentada:IV - de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), se o crime é praticado:b) para controlar o comportamento social ou sexual da vítima."

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências


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