Everardo da Cunha Luna

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Everardo da Cunha Luna (Campina Grande, 10 de dezembro de 1923 - 24 de abril de 1991) foi um jurista brasileiro.

Biografia[editar | editar código-fonte]

Formou-se pela Faculdade de Direito do Recife, em 1947, onde obteve o grau de Doutor e Livre Docente em 1959 e tornou-se catedrático após concurso realizado no ano seguinte.

Ocupou, por quase trinta anos, a Cátedra de Direito Penal, na referida faculdade, onde lecionou essa disciplina nos cursos de Bacharelado, Mestrado e Doutorado.

Ainda na Faculdade de Direito do Recife, exerceu as funções de Vice-diretor, Coordenador do Curso de Doutorado, Chefe de Departamento e membro do Conselho Técnico-Administrativo.

Participou de comissões examinadoras de concursos para docentes de diversas instituições de ensino do país tais como USP, UERJ, UFPR, UFPA, UFBA, UFG e UFCE. Autor de diversos trabalhos na área do Direito Penal.

Desempenhou os cargos de Promotor Público da Paraíba e em Pernambuco, Adjunto de Procurador dos Feitos da Fazenda do Estado de Pernambuco, de Advogado de Ofício da Assistência Judiciária do Estado de Pernambuco e, por duas vezes, Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, além de membro do antigo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Advogado militante, foi, por vinte e cinco anos, conselheiro da secção pernambucana da OAB, tendo exercido por duas vezes a Vice-Presidência.

Principais obras[editar | editar código-fonte]

  • Abuso de direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1988.
  • Capítulos de direito penal: parte geral. Com observações à nova parte geral do Código Penal. São Paulo: Saraiva, 1985.
  • Estrutura jurídica do crime. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1993.
  • O resultado no direito penal. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1976.
  • Trabalhos de direito penal. Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 1971.

Referências[editar | editar código-fonte]

1 http://www.prr5.mpf.mp.br/prr5/index.php?opcao=9.1.3 2 https://www.trf5.jus.br/downloads/revista%20esmafe%2014.pdf