Farsa judicial

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
(Redirecionado de Farsa jurídica)
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa
Question book-4.svg
Esta página ou secção cita fontes confiáveis e independentes, mas que não cobrem todo o conteúdo, o que compromete a verificabilidade (desde outubro de 2014). Por favor, insira mais referências no texto. Material sem fontes poderá ser removido.
Encontre fontes: Google (notícias, livros e acadêmico)

Farsa judicial ou farsa jurídica é uma expressão depreciativa usada para designar um julgamento que, embora mantendo uma aparência de legitimidade, tem seu veredito conhecido antecipadamente, não obedecendo aos princípios básicos do direito constitucional - processual, tais como direito ao contraditório e à ampla defesa, legalidade, igualdade, dignidade da pessoa humana, juiz natural e todos os demais princípios relacionados ao devido processo legal. O tribunal de exceção é uma forma de farsa judicial.

A expressão é muitas vezes utilizada por aqueles que alegam a inocência de réus condenados em julgamentos que consideram iníquos ou politicamente instrumentalizados, para fins de propaganda ou por razões de Estado, visando dissuadir oponentes ou dissidentes. [1]

Embora, às vezes, possa ser conduzido a portas fechadas ou em segredo, esse tipo de julgamento geralmente assume a forma de espetáculo mediatizado, prioritariamente voltado a influenciar ou a satisfazer a opinião pública.[1]

Exemplos históricos[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b show trial - Cambridge English Dictionary
    show trial - Oxford Dictionaries